Direitos Humanos

Direitos fundamentais: a inserção do cooperativismo em seu contexto

Resumo: O cooperativismo é um sistema associativo no qual pessoas livres se unem, somando suas forças de produção, sua capacidade de consumo e suas...
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Dignidade humana: fundamento de um estado democrático de direito

Resumo: A dignidade humana está elencada no artigo 1º, III, no texto maior, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil traz pela...
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Trabalho, Direito e Políticas Públicas: Desafios da educação em…

Resumo. A educação no âmbito da rede pública de São Paulo se transformou nos últimos anos numa grande “caixa de pandora”, em que a...
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Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, genese e algumas…

Resumo: Os direitos humanos representam uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana e correspondem ao conjunto de faculdades e instituições...
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Os direitos fundamentais e sua nova dimensão contemporânea

Resumo: O presente trabalho discorre sobre a trajetória histórica do reconhecimento dos direitos fundamentais até o presente momento quando se percebe um espaço negro...
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Direitos humanos e cidadania no trânsito brasileiro

Resumo: Este artigo discorre sobre a importância da educação para o trânsito e do exercicio da cidadania, tendo-se em vista o direito fundamental dos...
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Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

Resumo: A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos...
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Conceituação transnacional dos direitos humanos e sua garantia

Resumo: O Artigo científico tem como objetivo abordar o caráter evolutivo dos Direitos Humanos mostrando sua evolução dinâmica, mais especificamente no âmbito internacional quando...
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20 min read

Dignidade da pessoa humana: o trabalho dignificando e ressocializando

Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que...
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38 min read

Dignidade da pessoa humana. O trabalho dignificando e ressocializando

Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que...
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O acesso à saúde no sistema penitenciário: a (in)observância…

Resumo: O presente estudo tem por escopo fazer uma análise da Lei de Execuções Penais no que diz respeito à saúde dentro do sistema...
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A desmistificação dos direitos humanos numa sociedade cansada de…

Resumo: Quando se fala de direitos humanos em nossos dias, parece que se evocam os chamados direitos dos “bandidos”, e isso por quê? A...
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A Violação do Princípio da Intranscendencia da Pena na…

Resumo: trata-se de um artigo que objetiva mostrar de uma crítica que há um desrespeito por parte do Estado em cumprir o princípio da...
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A sociedade tecnocientífica e os limites éticos: uma análise…

Resumo: O presente artigo pretende, inicialmente, expor o avançado estado da técnica na sociedade tecnocientífica, que, ao mesmo tempo, supera obstáculos postos ao homem...
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Da (in)constitucionalidade do inciso II, do artigo 1.641 do…

Resumo: O inciso II, do artigo 1.641, do Código Civil prevê que os maiores de setenta anos ao contrair matrimônio, terão que, por obrigatoriedade,...
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O poder punitivo do estado na promoção de direitos…

Resumo: O objetivo da presente produção consiste em analisar a necessidade de tipificação específica das ofensas discriminatórias e sua contribuição para que se efetivem...
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Caso Garibaldi vs Brasil: análise da decisão internacional da…

Resumo: Neste trabalho analisa-se a decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Garibaldi vs Brasil, expondo a importância de o Estado...
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Fim da inocência dos direitos humanos em razão da…

Resumo: Fato verídico é que os Direitos Humanos alcançaram níveis de maturidade social que  elevam o debate acerca dos seus propósitos de cidadania. Vários...
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O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor…

Resumo: Por meio de um método jurídico-teórico busca-se analisar a importância do princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do ordenamento jurídico pátrio, como...
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Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração…

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar o conceito jurídico de cidadania e sua transformação histórica no decorrer dos tempos. Demonstrará, também, o link existente...
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Análisis de los efectos criminológicos de los sucesos migratorios…

Resumen: En los últimos anos lampedusa se ha convertido en uno de los mayores puentes migratorios entre Africa y Europa. La posición geográfica de...
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A proteção do indivíduo frente ao poder estatal

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar um breve panorama sobre a evolução e a importância dos Direitos Humanos Fundamentais e dos princípios...
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A dignidade da pessoa humana e sua definição

Resumo: Os seres humanos optam voluntariamente por viver em grupos e constituem sobre si Estados cuja função é ordenar a convivência coletiva e pacificar...
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Estudo da correlação existente entre os direitos humanos e…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo da correlação existente entre os direitos humanos e o Direito Ambiental em âmbito nacional...
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Estado de exceção: uma afronta à supremacia dos direitos…

Resumo: Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um...
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Lei Maria da Penha e o Grupo Sermais: mecanismos…

Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar os métodos utilizados e os resultados alcançados pelo Serviço de Reflexão, Reeducação e Responsabilização do Autor...
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Anistia direito ou dever: o caso Araguaia

Resumo: O estudo em pauta trata da anistia em especial no caso da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período do golpe militar de 1964,...
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34 min read

A hipótese contida no art. 5º, §3°, da CF/88:…

Resumo: O presente artigo trata da recepção dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e o seu procedimento no âmbito da Constituição atual. Além disso,...
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Presente e futuro dos direitos humanos e fundamentais frente…

Resumo: O presente artigo analisa os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da Declaração universal dos Direitos do Homem em relação à melhor aplicação da...
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Crescimento econômico e autoritarismo

Resumo: O objetivo deste artigo é criticar a literatura que associa maior crescimento a regimes ditatoriais, baseada quase sempre na retórica de que “o...
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