Fernanda Lemos Ferreira; Sânia Maria Campos; Resumo: Uma nova modalidade de pornografia infantil tem sido propagada no YouTube pelo algoritmo de recomendação, com o...
Michele Ribeiro Haddad Resumo: O presente estudo trata da efetividade dos direitos fundamentais que são inerentes as crianças e aos adolescentes em conflito com...
Bríndilla Rafaelly da Silva Ventura1, Uallace Carlos Leal Santos 2, Ana Chrystinne Souza Lima 3, Jayrton Noleto de Macedo4 Resumo: O presente estudo justifica-se...
Annelis Teixeira Alves Dias – Acadêmica de Direito na Universidade de Cuiabá – UNIC. Zambaldi, Vanessa – advogada especialista em andamento em Perícias Judiciais...
Karollyne Silva Ferraz – Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Email: [email protected] Resumo: Este artigo visa propor uma reflexão crítica sobre...
Would reducing the Brazilian criminal age be a solution? Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público...
Child sexual abuse: a study concerning the application of Law 13.431/2017 Dias, Daniele Gonçalves; Keitel, Ângela Simone Pires. RESUMO: O abuso sexual infantil...
BULLYING IN LEGAL ORDERING: AN ANALYSIS OF THE EXTRAORDINARY FILM Marcos Adelmo Monteiro Soares Carvalho Rosália Maria Carvalho Mourão CENTRO UNIVERSITÁRIO...
Raylena da Silva Aguiar Doutorando Luiz José Ulisses Júnior Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A presente pesquisa apresenta como tema a ineficácia das medidas...
ADOPTION OF THE INSTITUTES OF CRIMINAL AND CUSTODY HEARING AS LEGAL SECURITY INSTRUMENTS AND PROMOTION OF RIGHTS UNDER THE CHILDHOOD AND YOUTH Jamile...
Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho...
Nome do autor: Guilherme Barros da Silva Ribeiro. Acadêmico de Direito da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Marcelo D’Angelo Lara. Mestre em Direito...
Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
Resumo: A efetivação do Estatuto da Criança e do adolescente é fundamental para a garantia e materialização de direitos elencados na Constituição Federal de...
Resumo: O presente trabalho demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a...
Resumo: No Brasil tem crescido a participação de jovens na criminalidade de modo alarmante, isso tem gerado uma preocupação para tentar achar soluções que...
Resumo: O presente trabalho pretende abordar o Princípio da Proteção Integral como filosofia a ser seguida por todos os intérpretes e aplicadores do Direito,...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da Constituição Federal, da promulgação do Estado Democrático de Direito e das condições de igualdade...
Resumo: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) embasou-se nos preceitos fundamentais fornecidos pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Estatuto internalizou...
