ECA

Proteção Integral da Criança e do Adolescente e a…

Igor Ferreira de Macedo   Resumo: O presente trabalho visa fazer uma análise da proteção integral da criança e do adolescente relacionando-a com a...
MariaEduarda
36 min read

Educação Como Fundamento da Dignidade Humana no Direito Fundamental…

EDUCATION AS THE FOUNDATION OF HUMAN DIGNITY FUNDAMENTAL SOCIAL LAW   Jaqueline Melo Graf   Resumo: Este artigo tem como escopo apontar o direito...
MariaEduarda
25 min read

Os desafios da justiça frente as fragilidades legais que…

Beatriz Caputo Weiss Xavier   Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
MariaEduarda
37 min read

A Adoção Dos Institutos Penais e da Audiência de…

ADOPTION OF THE INSTITUTES OF CRIMINAL AND CUSTODY HEARING AS LEGAL SECURITY INSTRUMENTS AND PROMOTION OF RIGHTS UNDER THE CHILDHOOD AND YOUTH   Jamile...
MariaEduarda
17 min read

Pedofilia no âmbito cibernético

Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho...
MariaEduarda
24 min read

Evolução do Processo Adoção no Brasil: Procedimento e Finalidade

Nome do autor: Guilherme Barros da Silva Ribeiro. Acadêmico de Direito da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Marcelo D’Angelo Lara. Mestre em Direito...
MariaEduarda
26 min read

Análise Descritiva Dos Meios de Erradicação do Trabalho Infantil…

DESCRIPTIVE ANALYSIS OF THE MEANS OF ERADICATION OF CHILD LABOR AFTER THE CONSTITUTION OF 1988   Rangel Brasil Ribeiro Antônio Cesar Mello   RESUMO...
MariaEduarda
20 min read

Abuso Sexual Infantil, Suas Fragilidades e Exposições Legais de…

Valério Andrade Porto Segundo RESUMO Nos dias de hoje o abuso sexual infantil encontra-se em evidência na sociedade que vivemos, onde a criança tem...
Andressa Monquelat
11 min read

A Morosidade no Procedimento de Adoção no Brasil

Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz   Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
MariaEduarda
38 min read

A Criança Como Vítima da Violência Doméstica e as…

THE CHILD AS A VITIMA OF DOMESTIC VIOLENCE AND THE PROVISIONS OF THE BERNARDO BOY LAW INTERVENTIONED IN FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES   LUCINARA...
MariaEduarda
18 min read

A Morosidade no Procedimento de Adoção no Brasil

Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz   Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
AmbitoJuridico
38 min read

Modalidades de acolhimento às crianças e adolescentes

Resumo: A efetivação do Estatuto da Criança e do adolescente é fundamental para a garantia e materialização de direitos elencados na Constituição Federal de...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Exploração sexual de crianças e adolescentes: a internet como…

Resumo: O presente trabalho demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

O esporte como meio de resgatar e resguardar o…

Resumo: No Brasil tem crescido a participação de jovens na criminalidade de modo alarmante, isso tem gerado uma preocupação para tentar achar soluções que...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

A aplicabilidade do princípio da proteção integral no procedimento…

Resumo: O presente trabalho pretende abordar o Princípio da Proteção Integral como filosofia a ser seguida por todos os intérpretes e aplicadores do Direito,...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

As garantias do princípio da dignidade da pessoa humana…

Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a importância e o alcance que deve, ou deveria, ter o princípio da dignidade da pessoa humana e...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

O direito coletivo da criança e do adolescente à…

Resumo: O presente trabalho propõe uma análise da cultura do consumo inserida no contexto da lógica capitalista com especial observância à proteção do direito...
AmbitoJuridicoOld
45 min read

O ingresso de crianças e adolescentes em famílias substitutas…

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as diferentes formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, quais sejam a guarda, a tutela...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da Constituição Federal, da promulgação do Estado Democrático de Direito e das condições de igualdade...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

O papel do ministério público no contexto do direito…

Resumo: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) embasou-se nos preceitos fundamentais fornecidos pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Estatuto internalizou...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das…

Resumo: O artigo examina a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes disciplinada nos artigos 208 a 224 do...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Childfree: um discurso de ódio contra as crianças?

Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “childfree” na República Federativa do Brasil. Para tanto serão consideradas correntes doutrinárias...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem sobre…

Resumo: Este artigo trata do evolutivo do amparo ao menor, desde o Império até os dias atuais, destacando as principais medidas de apoio e...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O regulamento brasileiro da publicidade infantil sob a perspectiva…

. Informações Sobre os Autores Lara Costa Simões Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Vitória FDV Marcelo Fernando Quiroga Obregon Graduado em...
AmbitoJuridicoOld
28 sec read

Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem sobre…

. Informações Sobre o Autor Deny Savia Martins da Silva Graduada em Ciências Contábeis (UESPI), Esp. Auditoria e Controladoria (UESPI), Graduanda em Direito (CESVALE),...
AmbitoJuridicoOld
8 sec read

Celeridade no processo de adoção: uma questão fundamental

Resumo: O presente estudo tem o intuito de discutir a burocracia existente no Brasil em relação ao processo de adoção, levando-se em consideração que...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

A remissão como forma de exclusão do processo e…

Resumo: A remissão pré-processual é instituto de grande importância e que possibilita ao adolescente a oportunidade de ser perdoado sem que se passe pela...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Desvio social infantojuvenil: um retrato do adolescente em conflito…

Resumo: O presente trabalho, inicialmente, traça histórico sobre o Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, para, em seguida, abordar a Doutrina da...
AmbitoJuridicoOld
112 min read

Direitos das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais

Resumo: A partir da Constituição Federal de 1988, as pessoas em desenvolvimento (crianças e adolescentes) se tornaram sujeitos de Direito. Posteriormente, com a promulgação...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

A imputabilidade penal ao menor no direito penal

Resumo: A pesquisa objetiva realizar uma abordagem sobre um tema atual e altamente polêmico, que está sendo discutido por toda a sociedade brasileira, a...
AmbitoJuridicoOld
20 min read