ECA

Direito da Infância e da Juventude: uma breve análise…

Resumo: Discorre-se brevemente neste trabalho acerca dos aspectos históricos do direito da infância e da juventude – com o intuito de expor o contexto...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

A educação nos ambientes hospitalares como política pública do…

Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o dever do Estado em prestar serviço educacional às crianças e aos adolescentes que se encontrem doentes...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Código de Menores, ECA e adolescentes em conflito com…

Resumo: Pretendemos  defender  a  hipótese  segundo  a  qual  o  problema  adolescentes  em  conflito  com  a lei na virada do século vinte e um assemelha-se,...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

A redução da maioridade penal

Resumo: A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

A responsabilidade penal do pedófilo

Resumo: O presente estudo sobre a temática da pedofilia tem como objetivo precípuo analisar a questão da responsabilidade penal no universo jurídico brasileiro, bem...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

A nova execução das medidas socioeducativas do Estatuto da…

Resumo: Estuda a Lei 12.954, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamentando a execução das medidas...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) como…

Resumo No Brasil, entende-se por juventude o grupo de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, que embora ocupem uma condição social peculiar,...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A doutrina da situação irregular do menor e a…

Resumo: Esse trabalho destina-se a elucidar os principais pontos da evolução da proteção à criança e ao adolescente, desde os tempos em que vigorava...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Tratados internacionais de proteção infanto-juvenil

Resumo: O presente estudo visa abordar os tratados internacionais que prescrevem e garantem proteção às crianças e adolescentes. Há a extrema necessidade de proteção...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Debate sobre mudanças na consideração da infância e adolescência:…

Resumo: este trabalho salienta as transformações ocorridas na concepção de infância e adolescência formuladas na Europa e no Brasil, segundo as ideias de alguns...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A finalidade da medida sócio-educativa de internação

Resumo: Este trabalho se propõe a estudar as circunstâncias nas quais se dá a aplicação da medida sócio-educativa de internação e em quais hipóteses...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Crianças e Adolescentes: do direito à realidade da inclusão…

Resumo: Este artigo visa abordar a questão da garantia de direitos de crianças e adolescentes, as políticas sociais de proteção, sua constituição e operacionalização;...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Responsabilidade civil do Estado por ato de vigilância e…

Resumo: O presente estudo terá por objetivo a apreciação de vários fatores sejam eles éticos sociais ou jurídicos para definir se háou não responsabilidade...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Lei da Palmada: Educai as crianças para que não…

Resumo: O presente artigo pretende demonstrar os reflexos secundários, porém não menos importantes, com a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Relação avoenga e a obrigação de alimentar

Resumo: O presente estudo apresenta uma reflexão sobre a relação avoenga e a obrigação de fornecer alimentos. A pesquisa foi realizada com base em...
AmbitoJuridicoOld
56 min read

Dignidade da pessoa humana no âmbito do Estatuto da…

Resumo: O estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana previsto na ordem constitucional buscou abordar de forma mais aprofundada sua importância no...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

O bullying escolar: Uma análise sobre as abordagens a…

Resumo: Este artigo aborda as práticas das Instituições de Ensino, Políticas e Sociais, que se encontram na cidade de  Codó – Maranhão, no referente...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Nuances da Lei 12.010/2009

Resumo. O presente trabalho pontua a importância da família no contexto moderno, família essa provida ou desprovida de sangue, constituída essencialmente por relações de...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente na…

Resumo. Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva. Palavras-chave....
AmbitoJuridicoOld
48 min read

A incompatibilidade do instituto da prescrição nas medidas socioeducativas

Resumo: Contempla-se, mediante uma visão dialética do conhecimento, embasado através de conceitos legais, doutrinários e casos concretos demonstrados em jurisprudência, o aspecto da incompatibilidade...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

A exploração do trabalho da criança e do adolescente…

Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
AmbitoJuridicoOld
50 min read

Pequena história das crianças trabalhadoras

Resumo: Desde os primórdios da idade contemporânea que o homem vem buscando, através da elaboração legislativa e de projetos sociais, proteger a criança da...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Adolescente pode cumprir medida socioeducativa de internação em presídio?

Apesar de penalmente inimputáveis, os menores de 18 anos quando cometem atos equiparados a infrações penais não possuem imunidade, diferentemente do que volta e...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Direito à saúde da criança indígena no Brasil

Resumo: Este estudo levará em conta a contempornea preocupação filosófica e jurídica em relação à definição de quem é o ser humano; partindo-se para...
AmbitoJuridicoOld
67 min read

Reflexões sobre o procedimento da adoção no Brasil: por…

Resumo: Propõe-se uma análise sobre o tema, a partir do seu surgimento, do seu conceito, a constituição do seu vínculo segundo a lei, seus...
AmbitoJuridicoOld
76 min read

A incompatibilidade do instituto da prescrição nas medidas socioeducativas

Resumo: Contempla-se, mediante uma visão dialética do conhecimento, embasado através de conceitos legais, doutrinários e casos concretos demonstrados em jurisprudência, o aspecto da incompatibilidade...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

A imprescindibilidade da atuação do Ministério Público para a…

Resumo: O presente trabalho propõe a estudar a imprescindibilidade da atuação do Ministério Público para a efetivação de políticas públicas voltadas à realização dos...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Ordenamento jurídico pátrio frente à legislação para controle da…

Resumo: O artigo discute a falta de previsão legal expressa no ordenamento jurídico pátrio de um regramento que regule e limite a publicidade voltada...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas…

Resumo: Trataremos, a seguir, da possibilidade, do adolescente menor de 18 anos, responder pela prática de crime ou de contravenção penal. Nesse sentido, respeitando,...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A doutrina da proteção integral à criança e ao…

Resumo: O presente artigo tem como objeto de estudo a Doutrina da Proteção Integral que veio a lume com a Constituição Federal de 1988...
AmbitoJuridicoOld
17 min read