Filosofia

Dogmática jurídica

 “Para que el mundo viva en orden es imprescindible que los comportamientos humanos puedan justificarse caballerosamente y, con Freud o sin él, nadie está...
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24 min read

Direito de resistência em Thomas Hobbes. Prenúncio a uma…

Resumo: Aborda-se no presente escrito o polêmico Direito de Resistência na Filosofia Política de Thomas Hobbes, desde três perspectivas: a obediência divina; o direito...
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18 min read

Introdução ao estudo do Direito e da Hermenêutica Jurídica

Resumo: Este presente trabalho propõe-se a analisar a Hermenêutica Jurídica e a Teoria dos Valores, fornecendo um conjunto de Elementos e de Instrumentos de...
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Reflexões sobre moral, ética e direito e sua Influência…

Resumo: Este artigo aborda de modo sucinto questões pertinentes atinentes à moral, ética e ao direito mediante uma abordagem que realça o campo de...
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Breves considerações sobre o conceito de norma jurídica

Sumário: 1. Direito. 1.1. Direito positivo e a ciência do direito. 2.1. Texto do direito positivo e norma jurídica. 2.2. Normas gerais e abstratas...
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Fraternidade e a “boa sociedade”

Resumo: A fraternidade implica liberdade e igualdade para todos e, na mesma medida, de que não há lugar para qualquer contraposição entre liberdade/igualdade, pois...
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20 min read

O fundamento moral da Teoria do Direito em Kant

Resumo: O presente artigo trata do fundamento moral do direito e da deontologia, referente aos imperativos categóricos na teoria de Immanuel Kant, relacionando-os com...
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8 min read

Trajetória histórica e questões metodológicas de Direito Comparado

Resumo: O presente artigo discute questões relativas ao objeto, método, finalidade e estatuto científico do direito comparado, procurando estimular o desenvolvimento de mais análises...
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45 min read

Uma questão de epifania

Com a elaboração que os temas têm tomado no momento presente, especialmente como elemento da crítica ao positivismo jurídico, vale testar, num ambiente diverso...
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18 min read

Considerações sobre o Círculo de Viena e sobre neopositivismo…

Resumo: O presente artigo versa sobre o Círculo de Viena a corrente do neopositivismo, expressa no mundo jurídico por Hans Kelsen. A abordagem aponta...
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11 min read

O futuro do Direito

Resumo: Este artículo discute algunas cuestiones relativas al impacto que una perspectiva naturalista puede llegar a tener para el actual edificio teórico y metodológico...
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Desejo e discurso na filosofia política de Hobbes: Do…

Resumo: O presente artigo aborda os estudos acerca da filosofia política de Thomas Hobbes feitos por Yves-Charles Zarka em La décision métaphysique de Hobbes...
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Riscos, complexidades e incertezas

Resumo: A finalidade do presente estudo é analisar os riscos, as complexidades e as incertezas deles decorrentes em meio ao Estado Moderno. Tais fatores...
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19 min read

O que é a Teoria Pura do Direito

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de...
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A influência do discurso jurídico em São Luís do…

Resumo: A influência do discurso jurídico em São Luís do Maranhão: Práxis emancipatória. Estudo do discurso jurídico que considere os diversos campos de pesquisa...
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13 min read

Fechamento do sistema do Direito positivo e interpretação: uma…

Resumo: O presente artigo pretende examinar o aspecto lógico do ordenamento jurídico, partindo do entendimento de que o mesmo comporta uma estrutura de sistema...
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32 min read

Apolo e dionísio: (des)conexões epistemológicas entre a ciência jurídica…

Resumo: A pesquisa aborda as diferenças existentes entre a Ciência Jurídica da Modernidade e as implicações traduzidas pela Política Jurídica para se compreender o...
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26 min read

O direito sob a perspectiva da teoria da comunicação

Resumo: Este trabalho visa uma análise comparativa entre os elementos da comunicação e do direito principalmente com vistas à obtenção de justificativas acerca dos...
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A propriedade como origem das desigualdades

Resumo: O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre alguns dos temas propostos por Rousseau, em especial quanto as próprias origens das desigualdades...
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Estado, Mercado e Direito: Uma análise crítica da obra…

Resumo: O presente estudo propor-se a questionar como o jusfilósofo Rolf Kuntz observa a incidência de fatores interligados entre o Estado, o Mercado e...
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Ecos do realismo no Supremo Tribunal Federal?

Dentre as teorias que se preocupam em estudar o papel do juiz na aplicação das normas jurídicas, podemos identificar o realismo. Segundo João Maurício...
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17 min read

A interpretação jurídica em Kelsen

Resumo: A interpretação jurídica sob a ótica kelseniana deve ser analisada dentro do contexto em que inserida, a saber, o da Teoria Pura do...
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15 min read

Algumas questões relativas ao capítulo XXVIII do Leviatã de…

Resumo: Trata-se o presente estudo de uma análise introdutória acerca de algumas das polêmicas derivadas da leitura do Capítulo XXVIII do Leviatã de Thomas...
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Da Geopolítica Clássica à Geopolítica Crítica

Resumo: A geopolítica  surge propriamente em um dos períodos mais convulsivos da história ocidental, acompanhando o processo de unificação e a ascenção da Alemanha...
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31 min read

Subjetividade e liberdade em Jean-Paul Sartre

“Em-si” designa uma realidade outra, uma realidade “radicalmente outra” que não o ser da consciência. O em-si está em uma perspectiva puramente formal que...
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14 min read

Legitimidade e poder – do “Homo Sacer” à eficácia…

Resumo: O artigo faz uma síntese da evolução histórica da legitimidade do poder na esfera do direito, partindo da análise de dois institutos que...
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Por um contemporâneo pensamento jurídico crítico

A grande reviravolta no pensamento atual é que chegamos a inevitável conclusão que a natureza não é fruto da criação de um semelhante nosso,...
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20 min read

Interrogantes teológicos segundo Santo Tomás de Aquino e G.…

Descrição: O presente artigo é um plnateo sobre o pensamento de Santo Tomás de Aquino e Guilherme de Ockham no que tange ao tema...
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23 min read

Saber e poder em Foucault: Por uma insurreição dos…

Resumo O presente artigo propõe abordar de que forma a análise da relação entre saber e poder na obra de Michel Foucault pode ser...
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21 min read

Hegel, a aporia entre o direito de filosofar e…

O desafio do presente texto é passar uma idéia do pensamento de GW.F.Hegel descrito exclusivamente na obra Princípios da Filosofia do Direito, tendo como...
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