Filosofia

O Direito e a Justiça

Direito Por direito podemos entender vários e diferentes significados. Seria difícil, mesmo, dizer em poucas palavras um só ou seu significado verdadeiro. No entanto,...
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Justiça, ethos e ontologia hermenêutica fundamental do direito –…

“O amor por Deus não pode se transformar em ódio.” Spinoza,  Etica, Corolário da  Proposição XVIII. 1. Considerações preliminares Desde que Kant promoveu a...
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Filosofia do direito

1) Do direito como ciência, sobre a imperatividade do direito positivo e sobre a vertente do direito alternativo e do uso alternativo A classificação...
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A exaltação da razão no iluminismo e a crítica…

1 INTRODUÇÃO O absolutismo e o regime feudal no século XVII na Europa enfraqueceram e findaram com o crescimento da classe burguesa e a...
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Êxodo e romanos influência ética para o direito

Em êxodo 18,19,20. Podemos notar várias passagens de ordem moral e éticas, observamos Moises como a figura do Estado para aquele povo, ou seja...
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A história da ética

É engraçado perceber que depois de tantos avanços científicos e conquistas tecnológicas que a ética ainda se revela em ser um tema atual e...
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Controle social do judiciário

Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como...
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Manifesto da esperança

Sumário: 1.Início; 2. O Homem; O Direito; A Ação Civil Pública; 3. Parte Final; 4. Reflexão. 1. Início Era uma vez. Assim começam todas...
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Alternativismo jurídico: resultado das contradições do Direito Dogmático

Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Alternativo no Tempo e no Espaço; 3. Conceito do Direito Alternativo; 4. Conclusão: a realidade jurídica moderna confrontada pelo...
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Direito: A impossibilidade de dar-lhe uma definição una

Introdução Todo processo de conhecimento e estudo científico de um dado objeto pressupõe a existência de um marco inicial de partida que possibilite ao...
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A ciência do Direito em Hans Kelsen: Abordagem filosófico-crítica

I – A obra jurídica de hans kelsen 1.1 – Abordagem histórica As ciências humanas no século XX, representam um aggiornamento substancial e efetivo,...
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A desnecessidade do Direito Alternativo

Tema abordado constantemente nesta última década, diante da descrença nas instituições sociais, leis inaplicáveis ou não aplicadas, casos freqüentes de desobediência civil e, segundo...
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Interpretação da lei: Racionalismo puro?

Com o surgimento do chamado Estado de Direito, entende-se inicialmente que o Direito e a lei são sinônimos, alçando-se a legalidade à categoria de...
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Fundamentos da efetividade do Direito

1. Teorias sobre a efetividade do Direito Uma das mais destacadas funções do Direito é o exercício do controle social, através da criação de...
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A Filosofia do Direito em Kant

I – Introdução O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na...
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Valores éticos no exercício da advocacia

Introdução O saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE1 , falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito...
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