Filosofia

De Potestate Civili, de Iure Belli e sobre a…

Resumo: No presente artigo desejamos apresentar a pessoa de Francisco de Vitória e seu tempo, marcadamente repleto de descobertas e inovações. Estudaremos como século...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Ensaio sobre o comunismo: viver de acordo com sua…

Resumo: Um ensaio que visa apresentar a distância da doutrina/ideológica apregoada para realidade daqueles que a apregoam vivendo o oposto com soberba e desprezo...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O direito natural e o direito positivo e seu…

Resumo: Este artigo tem por fito demonstrar a evolução do direito natural e do positivo descrita pelo autor Norberto Bobbio em sua obra O...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Estética ontofenomenológica ou metapoesia: a transcendência sublime do espírito…

Resumo: O presente artigo discute a questão da possibilidade da apropriação do belo humano por intermédio de uma abordagem fenomenológica e hermenêutica com vistas...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

O que fazer com os desejos?

Resumo: Por meio deste texto visa-se refletir sobre o que devemos fazer com os desejos face à ética neoliberal e ao pensamento racional do...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Platão. As Leis, Livro XI. Analogia ao direito contemporâneo

Resumo: O presente artigo faz uma análise do livro XI, da obra As Leis, escrita pelo filósofo grego Platão, traçando um paralelo entre as...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Direito à liberdade na perspectiva das testemunhas de jeová:…

Resumo: em muitos casos os médicos se recusam a aceitar a opção dos pacientes ou seus representantes por tratamento diverso da transfusão sanguínea recomendada....
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

O encontro do outro ou estética da comoção

Resumo: O presente artigo reflete sobre a presença do outro na constituição ontológica da singularidade, por um viés especulativo em torno da noção de...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Filosofia da libertação e a busca de uma identidade…

Resumo: Muito se tem discutido sobre o papel da América Latina e de seus intelectuais no âmbito das teorias sociais contemporâneas e tal fato...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A crítica escandinava a Hans Kelsen e o surgimento…

Resumo: Desenvolver o problema da norma jurídica empírica em Karl Olivecrona, explicitando seus pressupostos epistemológicos da Escola de Uppsala de 1911. A norma jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Da diferença entre princípios jurídicos e princípios morais na…

Resumo: o presente trabalho visa analisar um fragmento específico da obra de Dworkin, qual seja, a noção de princípios jurídicos estruturada na coletânea de...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Fundamento ético do princípio da precaução: o ambientalista Hans…

Resumo: o princípio da precaução cada vez mais é suscitado nas discussões jurídicas como instrumento prático de solução de celeumas envolvendo a aplicação da...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

Francisco Suárez: 1617 – 2017 – Quarto centenário de…

Resumo: Esta obra tem como finalidade introduzir o pensamento de Francisco de Suárez, analisando as principais influências da filosofia que chegaram até seu tempo...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

O consequencialismo judicial: uma discussão da teoria do direito…

Resumo: Este artigo busca apresentar o consequencialismo judicial por uma abordagem da Filosofia do Direito, em especial, do consequencialismo de Posner. Discute-se o status...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

A crise do direito na pós-modernidade e o papel…

Resumo: A crise do direito na pós modernidade, o papel da filosofía como instrumento de reflexão crítica da realidade social e a sua contribuição...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o…

Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Os fundamentos do direito no regime contemporâneo

Resumo: Para compreender melhor as transformações e possibilidades oferecidas pela sociedade contemporânea, se mostra preciso saber o fundamento do direito atual. Palavras-chave: Transformações. Compreensão....
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Os princípios e as regras em Dworkin e Alexy

Resumo: Visa-se analisar, neste texto, os princípios e as regras a partir das teorias de Dworkin e Alexy. Palavras-chave: Princípios. Regras. Dworkin. Alexy. Abstract:...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A desigualdade e o neoliberalismo

Resumo: Neste texto, propõe-se uma análise do direito à igualdade, consagrado como fundamental individual no caput do art. 5º da Constituição Federal, tendo-se como...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da…

Resumo: Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Educação e ética ambiental tudo junto e misturado: uma…

Resumo: A interessante relação existente entre o estudo da educação ambiental e da ética ambiental, bem como seus impactos na formação crítica das pessoas,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Breve análise do direito natural e do direito positivo…

Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar a visão do notável jurista Norberto Bobbio acerca do direito natural e do direito positivo, evidenciando...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A hermenêutica jurídica de Robert Cover como contraponto à…

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a teoria da pluralidade do universo normativo e da hermenêutica jurídica como narração, desenvolvida por Robert Cover,...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Para além da senciência na consideração moral: sobre Peter…

Resumo: O presente estudo analisa, a partir de uma abordagem crítica e dialética, de que forma as propostas contemporâneas sencientistas são inadequadas para a...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

A ética e moral na pós-modernidade

Resumo: O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética. Infelizmente as promessas...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

A concreta solidão do amor líquido

Em sua obra "Amor Líquido", Zygmunt Bauman trata da fragilidade dos laços humanos. Como foi um dos mais prestigiados estudiosos da vivente modernidade tardia,...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Justiça: valor absoluto?

Resumo: Este trabalho dialoga com diferentes Teorias de Justiça, partindo de Platão, passando pelas obras de Hans Kelsen e John Rawls, para, ao final,...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O direito como produção da linguagem

Resumo: O processo de comunicação das normas jurídicas se dá pelo instrumento da linguagem das normas, isto é, da linguagem legal. Tem-se com isso...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

As mudanças no Direito segundo a Teoria Tridimensional do…

Resumo: A mudança no direito é um fenômeno corriqueiro, mas que, aparentemente, necessita de estudos mais aprofundados. Por isso, buscamos na Teoria Tridimensional do...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Modernidade Líquida e incertezas sólidas

A clássica obra de Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês radicado na Inglaterra, aponta e analisa as mudanças vivenciadas pela sociedade atual que atravessa...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read