Filosofia

A Injustiça na Legal Aplicação das Penas: A Discrepância…

Resumo: O atual sistema carcerário pátrio, alvo de insatisfações jurídico-políticas, demonstra-se defasado e inadequado ao escopo de prevenir a reincidência. Há vasta (des)informação alardeada...
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Ética na modernidade: uma questão de reflexão

Resumo: O objetivo deste ensaio é realizar reflexões acerca da ética desde a Antiguidade com destaque para a modernidade. A relevância da análise se...
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A Responsabilidade Dos Advogados No Auxílio À Correção Dos…

Resumo: A concentração do poder no Brasil, inicialmente excluindo o povo e, posteriormente, diminuindo a competição política, acabou por formar um sistema oligárquico que...
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36 min read

Dialética e empoderamento jurídico, o ideal democrático e o…

Resumo: O artigo em comento se destina a articular os conceitos de dialética jurídica, empoderamento e democracia, com vistas a percepção da possível legitimidade...
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Em busca de uma justiça possível: considerações acerca de…

Resumo: O presente trabalho busca identificar um modelo que possa se relacionar com a ideia de justiça e os processos de desenvolvimento e mudança...
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85 min read

Empoderamento jurídico, democracia representativa e o paradigma da complexidade

Resumo: A participação popular no exercício da cidadania é idealimpar para a compreensão do funcionamento dos Estados Democráticos de Direito. Deste modo, Perceber como...
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Ética e moral: influência nas corporações policiais militares

Resumo: Este artigo apresenta uma conceituação da ética e moral norteando a sua aplicação para as corporações militares bem como para toda a administração...
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10 min read

Breve abordagem sobre os conceitos na teoria do direito

Resumo: O presente artigo se destina ao estudo acerca dos conceitos perante a Teoria do Direito. Aborda aspectos doutrinários e históricos acerca da história...
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17 min read

Potestades e resistências: antígona de sófocles, o homo sacer…

Resumo: Este artigo transita pelos meandros de um tema que tem sido a causa de profícuos debates sobre questões fundamentais do Direito, como Estado...
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39 min read

Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento…

Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
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127 min read

Hidra e Hércules – A relação circular entre Princípios…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os Princípios e as Regras no...
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44 min read

Fraternidade: um caminho jurídico para uma mudança social

Resumo: O presente trabalho procura estudar o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica. Tendo como início a Revolução Francesa de 1789, busca-se analisar a...
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54 min read

A injustiça brasileira frente ao estado hegeliano

Resumo: Trata o presente estudo de analisar as linhas gerais do Estado justo preconizado por Hegel e sua efetivação, ou não, no Estado brasileiro....
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A problemática da verdade e a legitimação subjetiva do…

Resumo: Tomando por base a problemática de Michel Foucault acerca do Poder e da Verdade, realiza-se uma análise da evolução do saber jurídico de...
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Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento…

Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
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Aplicaciones de la teoría del derecho

Resumen: Este artículo aborda uno de los temas más controversiales de la Teoría del Derecho, el carácter científico de esta parte del Derecho o...
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O poder do estado soberano e a microfísica do…

Resumo: A sociedade é dominada pelo pensamento do desenvolvimento científico e tecnológico e atua a favor dos mercados financeiros, econômicos e do lucro. Assim,...
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64 min read

A busca pelo ideal do direito justo

Resumo: A preocupação com o direito justo sempre permeou a discussão no decorrer da evolução do que se convencionou chamar de sociedade. Desde o...
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A epistemologia kantiana no culturalismo de Tobias Barreto: uma…

Resumo: Este artigo propõe discutir a formulação teórica do culturalismo no pensamento de Tobias Barreto que, assentado nos aspectos metodológicos da epistemologia de Kant,...
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A natureza no conceito de materialismo, vitalismo e racionalismo…

Resumo: O presente texto pretende analisar os termos materialismo, vitalismo e racionalismo trabalhados por Antoine Augustin Cournot e sua relação com o Direito, especialmente...
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A homossexualidade segundo a ótica de Foucault

Resumo: O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta...
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22 min read

Intenção e Gesto: Possibilidades lógicas no direito

Resumo: O trabalho aborda o discurso da racionalidade jurídica no plano da formalização, ou seja, a escritura lógica do direito. Nessa esteira, pretende-se apontar...
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Uma análise evolutiva acerca da relação homem – natureza…

Resumo: O presente trabalho procura explorar o conceito de natureza ao longo do tempo, desde a antiguidade, iniciando-se com os homens primitivos, passando pelos...
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A ética do contratualismo

O Renascimento representou o despertar da cultura para um novo mundo de valores, a ideia crítica do conhecimento se encaminhou aos seus elementos mais...
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24 min read

A tese aristotélica da justiça: concepções filosóficas do atuar…

Resumo: Seguindo-se a perspectiva de que é imprescindível a excelência na formação intelectual e moral daqueles que irão – por escolha – atuar no...
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Sócrates e as mulheres: um germe do reconhecimento de…

A notícia histórica que se tem em geral do “status” da mulher na Grécia Antiga não é das melhores. A visão mais comumente disseminada...
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Apontamentos sobre a filosofia atrevida de Michel Foucault

Resumo: O objetivo do presente trabalho é lançar um vislumbre sobre a obra e as ideias do filósofo francês Michel Foucault. Embora seja comumente...
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16 min read

Estado Intervencionista e Propriedade Privada: As premissas filosóficas de…

Resumo: Este estudo consiste em uma análise teórica sobre a relação filosófica do Estado com a propriedade privada em Jean-Jacques Rousseau e Karl Heinrich...
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A Concepção Extremada de Ressocialização sob a Perspectiva de…

Resumo: A ascenção do positivismo parece ter trazido consigo o declínio das justificações das instituições de direito baseadas em teorias da justiça. O que...
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23 min read

A justiça como equidade de Rawls e o direito…

Resumo: O artigo aborda o direito à moradia sob a ótica da teoria da justiça de John Rawls. Isto porque há um grande problema...
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