Filosofia

A evolução do pensamento filosófico para as teorias do…

Resumo: Trata-se da evolução do pensamento filosófico para a construção das Teorias do Estado e do Direito, abordando seus diversos momentos históricos, com referência...
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Direito e geografia: o casamento a partir da interdisciplinariedade.

Resumo: O texto em questão busca fazer uma reflexão sobre a necessidade de se realizar um estudo interdisciplinar do direito em especial com a...
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Um estudo dos aspectos linguísticos da norma jurídica

Resumo: O presente artigo tem por objeto o estudo da norma jurídica sob uma perspectiva linguística. A investigação aqui empreendida será guiada por profícuos...
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A Herança Huminiana de Jeremy Bentham

Resumo: Trata-se de Pequena análise em que se verifica o utilitarismo como conceito tem núncias herdadas de David Hume. Expõe dentro deste matiz o...
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A desigualdade como fundamento da visão jurídica da Igreja…

Resumo: O presente trabalho se configura na perspectiva crítica aos meandros canônicos da postura da Igreja Romana no modo de pleitear tratamento desigual para...
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A teoria pura do direito de Hans Kelsen

Resumo: A obra de Hans Kelsen é o reflexo de um Homem que lutou contra o espírito de sua época e se insurgiu contra...
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Hermenêutica jurídica heideggeriana? Um convite à reflexão proposta por…

Resumo: Traçar o caminho de uma hermenêutica filosófica em estrita conexão com o direito tem sido uma tarefa complexa, mas de singular importância para...
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O conceito jurídico de dignidade da pessoa humana Na…

Resumo: Este artigo aborda o conceito jurídico de Dignidade da Pessoa Humana, fazendo a análise na filosofia de Kant no século XVIII e na...
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A ética cristã

Resumo: Como é possível seduzir uma doutrina da renúncia e do sofrimento a uma sociedade da implicação mundana afetada por um fundamentalismo consumista e...
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Uma reflexão sobre a justiça: quid est jus, quid…

Resumo: Nos momentos de crise, na ânsia de encontramos respostas às nossas angústias, voltamos nossos olhos para o passado. Esta introspecção também se projeta...
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Dignidade humana: mantenham a Darwin fora do alcance das…

 “Hay dos tipos de filósofos: los que se pegan a lo establecido y los que abren nuevos caminos poniéndose en el punto de mira...
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A liberdade do homem rousseauniano no estado democrático de…

Resumo: O presente artigo analisa os paradigmas da liberdade humana descritos pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau. Para isto delimita como marco teórico o Estado de...
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La crisis del positivismo jurídico

Resumen: El presente trabajo pretende argumentar, desde una posición marxista, como el auge del constitucionalismo moderno, la insuficiencia de los ordenamientos jurídicos para abarcar...
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A harmonização das normas contábeis sob a ótica da…

Resumo: O presente ensaio se presta a debater, sucintamente, a possibilidade de se estabelecer uma relação entre Teoria da Ação Comunicativa em Habermas e...
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O pensamento de São Tomás de Aquino e o…

Resumo: O presente artigo visa analisar a proximidade entre o pensamento de São Tomás de Aquino relativo à virtude da prudentia e a importância...
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Redução das discussões técnicas e ampliação das questões filosóficas:…

Introdução Para este assunto que pode revelar o que a sociedade espera do Judiciário diante da reserva ética que este mantém, acredito que posso...
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A filosofia do direito na idade moderna: caracterização do…

Resumo: Este artigo resume, em traços de maior importância para a área da filosofia do direito, o pensamento moderno que versa sobre o direito...
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As contribuições de Jürgen Habermas para a construção do…

Resumo: A democracia teve sua importância reconhecida em vários tratados e declarações de Direitos, como um direito fundamental do cidadão e dever dos Estados,...
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O caminho da decência: o escândalo envolvendo o prefeito…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo confrontar a teoria de Immanuel Kant sobre o modelo de moralidade que sugere o dever de seguir padrões...
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A esfera dos cargos públicos na perspectiva comunitarista de…

Resumo: Michael Walzer é um dos principais defensores do comunitarismo no mundo atual. Sua obra representa importante estudo que propõe uma teoria da justiça...
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Espaço e tempo na sociedade em rede

Resumo: No presente trabalho será analisado o surgimento da sociedade em rede, a ascensão da tecnologia digital e a lógica de sua comunicação, bem...
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Razoamento moral, racionalidade jurídica e a neurobiologia da “razão…

Resumo: Não cabe dúvida de que a intuição entendida como faculdade de compreender as coisas de forma inconsciente involuntária sem esforço e sem razoamento...
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Neonaturalismo, neurodireito e interdisciplinaridade: limites e possibilidades

 “Una nueva verdad científica no triunfa convenciendo a sus oponentes y haciéndoles ver la luz, sino más bien porque sus oponentes eventualmente mueren y...
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O debate metodológico contemporâneo em teoria do direito. As…

Resumo: Este artigo pretende explorar o debate metodológico contemporâneo na teoria do direito, por meio da análise das concepções de direito em Hart e...
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Direito x Justiça: uma abordagem a respeito da concepção…

Resumo: O presente artigo mostra o distanciamento que começa a existir ao longo do tempo na relação do Direito com a Justiça. Segundo se...
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A moral no direito: o debate jurídico em torno…

Resumo: Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões...
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A respeito da ética

Sumário: Introdução. A ética, seus conceitos e fundamentos. Panorama histórico da ética. Reeferências. Introdução. Estudo introdutório acerca da ética e sua evolução a partir...
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O moralismo religioso – Síntese das características observáveis em…

Resumo: Este artigo tem por escopo discutir os valores empregados no meio religioso, fazendo uma análise crítica ao autoritarismo ou legalismo religioso. Pretende-se questionar...
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Da consciência à norma jurídica: um breve percurso pela…

Resumo: O presente trabalho tem por foco a análise dos conceitos comuns aplicáveis a todos os segmentos do Direito, percorrendo a Teoria Geral do...
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A existência e a essência de Deus na filosofia…

Resumo: Este trabalho visa a abordar a existência e essência de Deus na filosofia de Tomás de Aquino tratando, inicialmente de aspectos básicos sobre...
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