Internet e Informática

O blockchain na Compensação Ambiental

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente e gere...
Âmbito Jurídico
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Inovação no Direito: “ChatADV – O Assistente Jurídico Inteligente…

Imagine se você pudesse ter uma assistente jurídica disponível 24/7, apta a redigir petições, pesquisar jurisprudências, e responder perguntas específicas em tempo real? Qual...
Âmbito Jurídico
1 min read

Como o ChatGPT pode auxiliar profissionais de direito

O ChatGPT é um programa de inteligência artificial criado pela empresa OpenAI. Desta maneira, vem crescendo e se tornando uma importante ferramenta quando o...
Âmbito Jurídico
2 min read

Esporte Eletrônicos é Coisa de Jovem? Repercussões Jurídicas do…

Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as diferenças geracionais de modo a compreender o impacto e a...
Equipe Âmbito
69 min read

Testamento Digital Morte e Ressurreição no Mundo Digital

Digital Will Death And Resurrection In The Digital World Raquel Karine Matos Resumo: A era digital é o novo mundo que se abre amplamente...
Equipe Âmbito
11 min read

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior – Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela UFPE. Ex-Assessor de Juiz Federal.  Ex-Assessor de...
Equipe Âmbito
33 min read

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

O e-commerce já existe no ideal dos compradores desde a popularização da internet, porém, com a pandemia de covid-19, este foi um dos setores...
Flávia Peres
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Necessidade da Regulação Jurídica no Ambiente Virtual

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Bruno Moura de Brito: Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica de...
Equipe Âmbito
16 min read

Uma Análise Acerca da Automação Jurídica dos Processos na…

Autores: TENÓRIO, Brenda dos Santos – Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. (e-mail:...
Equipe Âmbito
19 min read

Tecnologia a Serviço do Direito: Lawtechs, Legalteches e Inteligência…

Technology at the Service of Law: Lawtechs, Legalteches and Artificial Intelligence in the Brazilian Legal System  Camila Bianca Silva Queiroz Marcelo Henriques de Andrade2...
Equipe Âmbito
26 min read

Meios eletrônicos para comunicação de atos processuais: uso do…

Autor: SILVA, Luiz Felipe Souza – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Costa, Vanuza Pires – Profº. Me....
Equipe Âmbito
33 min read

Inteligência Artificial (IA) e o Princípio do Juiz Natural:…

José Vinícius Silva de Santana Péricles Carvalho Oliveira Resumo: A expansão do uso da inteligência artificial (IA) se apresenta como uma realidade em diversas...
Equipe Âmbito
37 min read

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e o conflito…

Autora: Andressa Rodrigues – acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci – possui graduação em Direito...
Equipe Âmbito
93 min read

Terrorismo Cibernético: Um Estudo Sobre A Adequação Da Norma…

Samara Oliveira Fonseca, Isa Omena Machado de Freitas Resumo: Este artigo teve como questão central o estudo acerca da adequação da legislação brasileira ao...
Equipe Âmbito
21 min read

Realidade Jogável: A (Des)vinculação dos Jogos Virtuais À Prática…

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato Mayra Thais Andrade Ribeiro Resumo: Há uma discussão reiterada na sociedade de que os jogos virtuais podem influenciar em possíveis...
Equipe Âmbito
17 min read

Proteção de dados pessoais X reconhecimento facial: caso das…

Any Guedes Flávio Alves Martins Júlia Tupynambá Duarte Resumo: O direito à privacidade e, mais especificamente, a proteção de dados pessoais vêm cada vez...
Equipe Âmbito
42 min read

Possibilidades de Aplicação da Tecnologia Blockchain no Direito Público

Autor: GOMES, Nisael Moreira – Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MOURA, Raniere Fernandes – Profº. Esp. No curso de...
Equipe Âmbito
17 min read

Deleite dos hackers em escritórios de advocacia: aspectos de…

Natasha Reis de Carvalho Cardoso Resumo: O presente artigo busca analisar, a partir de precedentes estabelecidos pela doutrina americana e com base na legislação...
Equipe Âmbito
28 min read

Pandemia de Dados – Incapacidade cultural para acolher o…

Carlos Henrique Tadeu Ferraz Santos Resumo: O emparelhamento com as novas tecnologias ainda é visto como uma fantasia distante para a maioria da população...
Equipe Âmbito
13 min read

Aspectos Jurídicos no Combate e Prevenção ao Ransomware: Uma…

Luiza Brito Ling Pedro Henrique Machado da Luz Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente...
Equipe Âmbito
21 min read

Acessibilidade Do Idoso Aos Serviços Públicos Eletrônicos No Estado…

Karina Oliveira Leme¹ Resumo: Nas últimas décadas, observou-se uma verdadeira revolução no campo das tecnologias da informação e comunicação com reflexos na vida social...
Equipe Âmbito
26 min read

Evolução Dos Crimes Cibernéticos e a Violência Contra Mulher

Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira – Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected]. Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito...
Equipe Âmbito
14 min read

Franquias virtuais à luz do Direito Digital

Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica...
Equipe Âmbito
14 min read

Crimes Cibernéticos: Phishing

Nome dos autores: Gustavo Henrique dos Santos Otoboni: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Jeilton Frausto de Almeida:...
Equipe Âmbito
23 min read

Crise Política Frente à Inovação da Sociedade em Rede:…

DIONE CÉSAR RESENDE CUNHA RESUMO O trabalho visa analisar a importância das Tecnologias de Informação e da Comunicação para a concretização da transparência e...
Equipe Âmbito
28 min read

Cibercrime: Conceitos, modalidades e aspectos jurídicos-penais

Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de...
Equipe Âmbito
13 min read

O Bloqueio do Whatsapp à Luz do Direito Digital

Yasmin de Farias Ramos Karolyne Toscano Vasconcelos   Resumo: O Direito Digital é a fusão entre a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação...
Âmbito Jurídico
14 min read

Fake News e o modelo jurídico brasileiro e internacional

Resumo: O referido artigo tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Deep web e privacidade de dados na internet

Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O direito ao esquecimento na sociedade da informação

Resumo: O presente estudo versa sobre a aceitação do "Direito ao Esquecimento" no ordenamento jurídico brasileiro, recentemente reconhecido em duas decisões do Superior Tribunal...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read