Internet e Informática

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e o conflito…

Autora: Andressa Rodrigues – acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci – possui graduação em Direito...
MariaEduarda
93 min read

Terrorismo Cibernético: Um Estudo Sobre A Adequação Da Norma…

Samara Oliveira Fonseca, Isa Omena Machado de Freitas Resumo: Este artigo teve como questão central o estudo acerca da adequação da legislação brasileira ao...
MariaEduarda
21 min read

Realidade Jogável: A (Des)vinculação dos Jogos Virtuais À Prática…

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato Mayra Thais Andrade Ribeiro Resumo: Há uma discussão reiterada na sociedade de que os jogos virtuais podem influenciar em possíveis...
MariaEduarda
17 min read

Proteção de dados pessoais X reconhecimento facial: caso das…

Any Guedes Flávio Alves Martins Júlia Tupynambá Duarte Resumo: O direito à privacidade e, mais especificamente, a proteção de dados pessoais vêm cada vez...
MariaEduarda
42 min read

Possibilidades de Aplicação da Tecnologia Blockchain no Direito Público

Autor: GOMES, Nisael Moreira – Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MOURA, Raniere Fernandes – Profº. Esp. No curso de...
MariaEduarda
17 min read

Deleite dos hackers em escritórios de advocacia: aspectos de…

Natasha Reis de Carvalho Cardoso Resumo: O presente artigo busca analisar, a partir de precedentes estabelecidos pela doutrina americana e com base na legislação...
MariaEduarda
28 min read

Pandemia de Dados – Incapacidade cultural para acolher o…

Carlos Henrique Tadeu Ferraz Santos Resumo: O emparelhamento com as novas tecnologias ainda é visto como uma fantasia distante para a maioria da população...
MariaEduarda
13 min read

Aspectos Jurídicos no Combate e Prevenção ao Ransomware: Uma…

Luiza Brito Ling Pedro Henrique Machado da Luz Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente...
MariaEduarda
21 min read

Acessibilidade Do Idoso Aos Serviços Públicos Eletrônicos No Estado…

Karina Oliveira Leme¹ Resumo: Nas últimas décadas, observou-se uma verdadeira revolução no campo das tecnologias da informação e comunicação com reflexos na vida social...
MariaEduarda
26 min read

Evolução Dos Crimes Cibernéticos e a Violência Contra Mulher

Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira – Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected] Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito...
MariaEduarda
14 min read

Franquias virtuais à luz do Direito Digital

Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica...
MariaEduarda
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Crimes Cibernéticos: Phishing

Nome dos autores: Gustavo Henrique dos Santos Otoboni: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Jeilton Frausto de Almeida:...
MariaEduarda
23 min read

Crise Política Frente à Inovação da Sociedade em Rede:…

DIONE CÉSAR RESENDE CUNHA RESUMO O trabalho visa analisar a importância das Tecnologias de Informação e da Comunicação para a concretização da transparência e...
MariaEduarda
28 min read

Cibercrime: Conceitos, modalidades e aspectos jurídicos-penais

Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de...
MariaEduarda
13 min read

O Bloqueio do Whatsapp à Luz do Direito Digital

Yasmin de Farias Ramos Karolyne Toscano Vasconcelos   Resumo: O Direito Digital é a fusão entre a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação...
AmbitoJuridico
14 min read

Fake News e o modelo jurídico brasileiro e internacional

Resumo: O referido artigo tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Deep web e privacidade de dados na internet

Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

O direito ao esquecimento na sociedade da informação

Resumo: O presente estudo versa sobre a aceitação do "Direito ao Esquecimento" no ordenamento jurídico brasileiro, recentemente reconhecido em duas decisões do Superior Tribunal...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Internet, democracia e poder: a participação popular e suas…

Resumo: O objetivo deste artigo é discutir o papel da Internet em uma suposta ampliação da participação social em sistemas democráticos. A partir da...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Resumo: O trabalho em desenvolvimento tem por objetivo apresentar o tema Processo Judicial Eletrônico (PJe), suas inovações e aplicabilidade no judiciário brasileiro. A pesquisa...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

E-resolutions: os meios virtuais de solução de conflitos

Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Estação digital: o acesso à informação é fundamental para…

Resumo: A evolução tecnológica é como uma bola de neve, isto é, cresce a cada dia, e a ausência desse conhecimento faz-nos distanciar gradativamente...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Direito ao esquecimento x direito à informação

Resumo: Esse estudo tem como objetivo abordar sobre o Direito do Esquecimento e o Direito à informação, considerando que um acaba indo em desencontro...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Da proteção dos dados pessoais no Brasil

Resumo: Este artigo trata de temática atual envolvendo o tratamento conferido aos dados pessoais no Brasil. Para tanto, propõe-se uma definição do objeto deste...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Considerações gerais sobre direito eletrônico

Resumo: Como sabemos, nos últimos vinte anos a digitalização com sua enorme influência dos meios eletrônicos penetrou no campo das relações jurídicas modificando e...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Liberdade de expressão: a perseguição na Internet

Resumo: A internet promoveu verdadeira revolução no campo das comunicações, sendo terreno fértil ao exercício da liberdade de expressão. Mas qual é o limite...
AmbitoJuridicoOld
54 min read

Direito ao esquecimento

Resumo: O presente artigo tem por objetivo uma breve análise do direito do esquecimento, fazendo um contraponto entre este e a liberdade de informação. ...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Hater e Troll e o dever de indenizar diante…

Resumo:O presente artigo objetiva estudar os fenômenos de ódio propagados através da internet e sua repercussão no mundo jurídico. Aponta forma breve os efeitos...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Vida digital e a consequente virtualização dos negócios jurídicos,…

Resumo: A virtualização dos negócios jurídicos pode ser sintetizada, em sua definição, como a união de uma oferta de bens ou serviços por meio...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Crimes cibernéticos sob a égide da Lei 12.737/2012

Resumo: O aumento no número de crimes virtuais e seu impacto na sociedade brasileira levaram o legislador a criar normas jurídicas para coibir tais...
AmbitoJuridicoOld
20 min read