Autora: Andressa Rodrigues – acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci – possui graduação em Direito...
Samara Oliveira Fonseca, Isa Omena Machado de Freitas Resumo: Este artigo teve como questão central o estudo acerca da adequação da legislação brasileira ao...
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato Mayra Thais Andrade Ribeiro Resumo: Há uma discussão reiterada na sociedade de que os jogos virtuais podem influenciar em possíveis...
Any Guedes Flávio Alves Martins Júlia Tupynambá Duarte Resumo: O direito à privacidade e, mais especificamente, a proteção de dados pessoais vêm cada vez...
Natasha Reis de Carvalho Cardoso Resumo: O presente artigo busca analisar, a partir de precedentes estabelecidos pela doutrina americana e com base na legislação...
Carlos Henrique Tadeu Ferraz Santos Resumo: O emparelhamento com as novas tecnologias ainda é visto como uma fantasia distante para a maioria da população...
Luiza Brito Ling Pedro Henrique Machado da Luz Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente...
Karina Oliveira Leme¹ Resumo: Nas últimas décadas, observou-se uma verdadeira revolução no campo das tecnologias da informação e comunicação com reflexos na vida social...
Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira – Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected] Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito...
Nome dos autores: Gustavo Henrique dos Santos Otoboni: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Jeilton Frausto de Almeida:...
DIONE CÉSAR RESENDE CUNHA RESUMO O trabalho visa analisar a importância das Tecnologias de Informação e da Comunicação para a concretização da transparência e...
Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de...
Resumo: O referido artigo tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua...
Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da...
Resumo: O presente estudo versa sobre a aceitação do "Direito ao Esquecimento" no ordenamento jurídico brasileiro, recentemente reconhecido em duas decisões do Superior Tribunal...
Resumo: O objetivo deste artigo é discutir o papel da Internet em uma suposta ampliação da participação social em sistemas democráticos. A partir da...
Resumo: O trabalho em desenvolvimento tem por objetivo apresentar o tema Processo Judicial Eletrônico (PJe), suas inovações e aplicabilidade no judiciário brasileiro. A pesquisa...
Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente...
Resumo: A evolução tecnológica é como uma bola de neve, isto é, cresce a cada dia, e a ausência desse conhecimento faz-nos distanciar gradativamente...
Resumo: Esse estudo tem como objetivo abordar sobre o Direito do Esquecimento e o Direito à informação, considerando que um acaba indo em desencontro...
Resumo: Este artigo trata de temática atual envolvendo o tratamento conferido aos dados pessoais no Brasil. Para tanto, propõe-se uma definição do objeto deste...
Resumo: Como sabemos, nos últimos vinte anos a digitalização com sua enorme influência dos meios eletrônicos penetrou no campo das relações jurídicas modificando e...
Resumo: A internet promoveu verdadeira revolução no campo das comunicações, sendo terreno fértil ao exercício da liberdade de expressão. Mas qual é o limite...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo uma breve análise do direito do esquecimento, fazendo um contraponto entre este e a liberdade de informação. ...
Resumo:O presente artigo objetiva estudar os fenômenos de ódio propagados através da internet e sua repercussão no mundo jurídico. Aponta forma breve os efeitos...
