Internet e Informática

O Bloqueio do Whatsapp à Luz do Direito Digital

Yasmin de Farias Ramos Resumo: O Direito Digital é a fusão entre a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação e visa, através de...
Andressa Monquelat
14 min read

Deep web e privacidade de dados na internet

Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Fake News e o modelo jurídico brasileiro e internacional

Resumo: O referido artigo tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

O direito ao esquecimento na sociedade da informação

Resumo: O presente estudo versa sobre a aceitação do "Direito ao Esquecimento" no ordenamento jurídico brasileiro, recentemente reconhecido em duas decisões do Superior Tribunal...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Internet, democracia e poder: a participação popular e suas…

Resumo: O objetivo deste artigo é discutir o papel da Internet em uma suposta ampliação da participação social em sistemas democráticos. A partir da...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Resumo: O trabalho em desenvolvimento tem por objetivo apresentar o tema Processo Judicial Eletrônico (PJe), suas inovações e aplicabilidade no judiciário brasileiro. A pesquisa...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

E-resolutions: os meios virtuais de solução de conflitos

Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Estação digital: o acesso à informação é fundamental para…

Resumo: A evolução tecnológica é como uma bola de neve, isto é, cresce a cada dia, e a ausência desse conhecimento faz-nos distanciar gradativamente...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Direito ao esquecimento x direito à informação

Resumo: Esse estudo tem como objetivo abordar sobre o Direito do Esquecimento e o Direito à informação, considerando que um acaba indo em desencontro...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Contrato eletrônico e sua validade: dos atos praticados por…

Resumo: A contratualística no meio eletrônico em comento encontra-se em notória expansão, em virtude da evolução dos meios de produção e do comércio, e,...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Da proteção dos dados pessoais no Brasil

Resumo: Este artigo trata de temática atual envolvendo o tratamento conferido aos dados pessoais no Brasil. Para tanto, propõe-se uma definição do objeto deste...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Considerações gerais sobre direito eletrônico

Resumo: Como sabemos, nos últimos vinte anos a digitalização com sua enorme influência dos meios eletrônicos penetrou no campo das relações jurídicas modificando e...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Liberdade de expressão: a perseguição na Internet

Resumo: A internet promoveu verdadeira revolução no campo das comunicações, sendo terreno fértil ao exercício da liberdade de expressão. Mas qual é o limite...
AmbitoJuridicoOld
54 min read

Hater e Troll e o dever de indenizar diante…

Resumo:O presente artigo objetiva estudar os fenômenos de ódio propagados através da internet e sua repercussão no mundo jurídico. Aponta forma breve os efeitos...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Direito ao esquecimento

Resumo: O presente artigo tem por objetivo uma breve análise do direito do esquecimento, fazendo um contraponto entre este e a liberdade de informação. ...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Vida digital e a consequente virtualização dos negócios jurídicos,…

Resumo: A virtualização dos negócios jurídicos pode ser sintetizada, em sua definição, como a união de uma oferta de bens ou serviços por meio...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Crimes cibernéticos sob a égide da Lei 12.737/2012

Resumo: O aumento no número de crimes virtuais e seu impacto na sociedade brasileira levaram o legislador a criar normas jurídicas para coibir tais...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

O valor jurídico do like

Resumo: O presente artigo aborda a recente discussão acerca do valor jurídico do like (curtir) nas publicações que são veiculadas no mundo virtual. Discute-se,...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

A tecnologia “streaming” (fornecida pela Netflix, Spotify e outros)…

Resumo: Este artigo busca avaliar em que medida a tecnologia “streaming” (utilizada por Netflix, Spotify, Globo Play, Amazon Prime, HBO Now, Apple Music, e...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Possíveis alternativas para se solucionar o problema da vinculação…

Resumo: Este artigo traz o tema de nossa dissertação de mestrado, pontuando pontos específicos sobre o direito ao esquecimento na era digital. Neste trabalho,...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Bitcoin e sua característica apátrida

Resumo: Discussão acerca da característica apátrida da nova moeda virtual, tendo em vista a proteção dos cidadãos no que diz respeito ao seu patrimônio,...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Documento eletrônico: validade e legitimidade através da assinatura digital

Resumo: O texto busca afirmar que documentos emitidos de forma eletrônica e assinados através do procedimento instituído pela MP 2.200-2/2001 podem ter a mesma...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A proteção de dados pessoais no Brasil: Breve histórico…

Resumo: A questão de proteção de dados na internet é um desafio constante, o Brasil comparado com outras nações do mundo, ainda não possui...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

#HUMANIZAREDES: a proeminência do pacto de enfrentamento às violações…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

O reconhecimento do meio ambiente digital e os princípios…

Resumo: Cuida salientar que a relação jurídica ambiental possui características peculiares que a emolduram como multilateral, por abranger sujeitos distintos, tanto público como privados....
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Linchamento: uma análise sob a perspectiva midiática

Resumo: Ao longo das últimas décadas do século XIX e no início do século XX as mídias de massa ou mídias sociais vêm transformando...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Sexting como meio à prática da pornografia infantil cibernética

Resumo:o objetivo deste artigo é informar a respeito da prática da pornografia infantil por meio de envio de imagens erotizadas de crianças e adolescentes...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Conflitos de direitos fundamentais na internet

A dinâmica evolutiva do sociedade traduz uma evolução do Direito e suas posições filosóficas. E a ponderação é melhor forma de solução para os...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

O curtir (no facebook) como razão jurídica (in)válida para…

Resumo: A Sociedade Digital se qualifica por ser uma sociedade da informação. Assim, a liberdade de expressão deve prevalecer, a priori, pois entre outras...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

O processo judicial eletrônico, políticas públicas e as barreiras…

Resumo: Trata o artigo, de forma sucinta, da análise da ausência de políticas públicas na implantação de sistemas de processo eletrônico o que vem...
AmbitoJuridicoOld
22 min read