Internet e Informática

Bitcoin e sua característica apátrida

Resumo: Discussão acerca da característica apátrida da nova moeda virtual, tendo em vista a proteção dos cidadãos no que diz respeito ao seu patrimônio,...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Documento eletrônico: validade e legitimidade através da assinatura digital

Resumo: O texto busca afirmar que documentos emitidos de forma eletrônica e assinados através do procedimento instituído pela MP 2.200-2/2001 podem ter a mesma...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A proteção de dados pessoais no Brasil: Breve histórico…

Resumo: A questão de proteção de dados na internet é um desafio constante, o Brasil comparado com outras nações do mundo, ainda não possui...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

#HUMANIZAREDES: a proeminência do pacto de enfrentamento às violações…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
AmbitoJuridicoOld
38 min read

O reconhecimento do meio ambiente digital e os princípios…

Resumo: Cuida salientar que a relação jurídica ambiental possui características peculiares que a emolduram como multilateral, por abranger sujeitos distintos, tanto público como privados....
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Linchamento: uma análise sob a perspectiva midiática

Resumo: Ao longo das últimas décadas do século XIX e no início do século XX as mídias de massa ou mídias sociais vêm transformando...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Sexting como meio à prática da pornografia infantil cibernética

Resumo:o objetivo deste artigo é informar a respeito da prática da pornografia infantil por meio de envio de imagens erotizadas de crianças e adolescentes...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Conflitos de direitos fundamentais na internet

A dinâmica evolutiva do sociedade traduz uma evolução do Direito e suas posições filosóficas. E a ponderação é melhor forma de solução para os...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

O curtir (no facebook) como razão jurídica (in)válida para…

Resumo: A Sociedade Digital se qualifica por ser uma sociedade da informação. Assim, a liberdade de expressão deve prevalecer, a priori, pois entre outras...
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23 min read

O processo judicial eletrônico, políticas públicas e as barreiras…

Resumo: Trata o artigo, de forma sucinta, da análise da ausência de políticas públicas na implantação de sistemas de processo eletrônico o que vem...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

O conhecimento de carga eletrônico no transporte marítimo

Resumo: O conhecimento de carga eletrônico no transporte marítimo é tema que desperta profundo interesse, eis que envolve o comércio marítimo internacional, atividade das...
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34 min read

O programa nacional de apoio à inclusão digital nas…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem...
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34 min read

Comentários ao reconhecimento do Direito à Internet como Direitos…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
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37 min read

A responsabilidade civil sob a ótica do Marco Civil…

Resumo: Este trabalho trata da análise da responsabilidade civil das empresas sob a nova perspectiva do marco civil da internet, Lei nº 12.965/2014. Buscaremos...
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53 min read

Internet legal: a adequação jurídica diante da evolução tecnológica…

Resumo: Este artigo visa analisar as consequências da evolução tecnológica, particularmente, o desenvolvimento da rede mundial de computadores frente a Globalização às novas demandas...
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23 min read

Tutela constitucional da privacidade ante as novas tecnologias: o…

Resumo: O artigo tem por finalidade registrar como a tutela jurídica deve se adequar de modo que consiga acompanhar os avanços tecnológicos e uma...
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50 min read

O cyberbullying e as repercussões jurídicas na sociedade digital

Resumo: Não é de hoje que os seres humanos agridem e humilham outras pessoas, de maneira reiterada e consciente. Antigamente, tais práticas eram encaradas...
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34 min read

Aspectos legais acerca das imagens digitalmente manipuladas

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento legal dado no Brasil e no mundo às imagens digitalmente manipuladas, uma vez que...
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9 min read

Processo judicial eletrônico: Lei 11.419/06. Desafios em sua implantação

Resumo: Ao ver a tentativa de se estabelecer uma justiça acessível, rápida e eficiente, os profissionais do poder público e a sociedade civil se...
AmbitoJuridicoOld
73 min read

A necessidade de regulação legislativa para utilização do serviço…

Resumo: A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista da manutenção do sigilo das informações....
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28 min read

O direito ao esquecimento na era digital: uma externação…

Resumo: O presente estudo visa abordar instituto pouco analisado por juristas na contemporaneidade denominado Direito ao Esquecimento. Em incontestável evidência no cenário jurídico brasileiro...
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15 min read

Direito x internet

Resumo: O presente estudo objetiva-se demonstrar como a Internet e o Direito precisam estar interligados. Ademais, pretende-se evidenciar a importância da internet e a...
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15 min read

Ciberativismo ambiental e o papel das petições online: análise…

Resumo: O uso da internet como ferramenta cidadã e democrática está mais frequente, sendo as petições online uma das possibilidades oferecidas. Por este motivo,...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

O Direito Digital e a indenização por danos morais…

Resumo: Esse artigo estuda os danos morais sofridos em decorrência de postagens indevidas na internet através de redes sociais. É abordada a ideia de...
AmbitoJuridicoOld
47 min read

O direito de acesso à internet como paradigma humanístico…

Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
AmbitoJuridicoOld
49 min read

Marco Civil: As linhas gerais do marco civil no…

Resumo: A ideia primordial do texto é demonstra os aspectos fundamentais da Lei n. 12.965/014 de forma apresentar como fica  responsabilidade civil dos internautas...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

PROJUDI na Bahia: as contribuições para o acesso à…

Resumo: Tratar das contribuições para o acesso à Justiça e à prestação jurisdicional no PROJUDI na Bahia nos remete à discussão do processo virtual...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

A nova Lei 12.682 e a digitalização de documentos

Resumo: Analisar a Lei 12.682 em relação à digitalização de documentos e a relação entre os documentos digitalizados e os originais. DIGITALIZAÇÃO. DIREITO DIGITAL....
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Políticas públicas na área da tecnologia da informação e…

Resumo: O artigo é uma síntese dos principais fatos que ocorreram no ano de 2013 relacionados às políticas públicas, seus programas normativos implementados na...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o cenário de emergência da cidadania cosmopolita e as novas formas de ativismo, abordando uma breve...
AmbitoJuridicoOld
29 min read