Internet e Informática

A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o cenário de emergência da cidadania cosmopolita e as novas formas de ativismo, abordando uma breve...
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29 min read

Contratos eletrônicos e sua validade jurídica

Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até...
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129 min read

Direito autoral do produtor musical na sociedade da informação

Resumo: Com este artigo, visa-se esclarecer quais os direitos autorais e conexos do produtor musical em relação às suas produções. O assunto é abordado...
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14 min read

A validade da trasladação em documentos ao meio virtual…

Resumo: A transladação de documentos para o meio virtual é uma prática cada vez mais usual. O objetivo de quem usa esse meio é...
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Bibliotecas digitais e o acordo Google

Introdução O mundo em que vivemos já não é mais o mesmo de quando foram estabelecidos os acordos e tratados que regulam o Direito...
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61 min read

Internet e as novas mídias: contribuições para a proteção…

Resumo: Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram criados. Tem-se um novo espaço democrático, o qual serve...
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25 min read

O meio ambiente cultural e a Internet: o potencial…

Resumo: Cuida salientar que a relação jurídica ambiental possui características peculiares que a emolduram como multilateral, por abranger sujeitos distintos, tanto público como privados....
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32 min read

A tutela jurídica do meio ambiente cibernético: a oxigenação…

Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
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47 min read

O contrato de compra e venda online e a…

Resumo: O Código Civil atual prevê a possibilidade de compra e venda de qualquer tipo de objeto lícito, desde que haja o consentimento de...
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14 min read

Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal…

Resumo: O trabalho trata da implantação do sistema de informática que permite o trâmite de processos judiciais de forma totalmente eletrônica e as suas...
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31 min read

A ausência de legislação específica de direito digital e…

Resumo: O presente trabalho visa abordar os reflexos da Internet na sociedade contemporânea, o que acabou por acarretar inúmeros casos de violação da privacidade...
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26 min read

Trascendencia cultural del internet en el Ecuador

Resumen: En el mundo actual podemos decir que el uso del internet es indispensable para realizar varias actividades cotidianas, puesto que nos presta sus...
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18 min read

Processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho

Resumo: A Lei nº 11.419, de dezembro de 2006 disciplinou a informatização do processo judicial como sistema de processamento de informações. Por meio da...
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29 min read

Os reflexos dos contratos eletrônicos nos contratos de seguro…

Resumo: Diante do mundo contemporâneo, o instituto contratual se mostra atualizado quanto à necessidade de agilidade e massificação das relações intersubjetivas. Sendo assim, encontra...
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O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional…

Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas e de consultas às leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional tendo...
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76 min read

Direito à privacidade no uso da internet: omissão da…

Resumo: Este artigo apresenta uma análise, ainda que sucinta, acerca do valor inerente à privacidade, tema bastante controverso, pois aborda um assunto de grande...
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31 min read

Direito e Internet: A importância de uma tutela específica…

Resumo:Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados das pesquisas realizadas sobre a responsabilidade civil dos atos praticados na Internet, bem como seus efeitos...
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16 min read

Tecnologia e informática e sua influência nas decisões judiciais

Resumo: A partir de uma possível definição de tecnologia e informática, procura-se observar como estas ferramentas foram utilizadas pelos Tribunais, sobretudo na questão da...
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17 min read

Crime virtual: crime contra o patrimônio no âmbito da…

Resumo: A presente exegese pretende abordar a problemática dos crimes virtuais sob a ótica de nosso ordenamento jurídico, inseridos na sociedade contemporânea, o crime...
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A nova política do Google e os protestos online…

Resumo: Indiscutível a larga utilização da Internet para os mais variados fins, o que se deve ao modo rápido, acessível e com baixo custo...
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A busca da verdade para produção de provas no…

Resumo: A prova serve principalmente como meio de demonstração de certeza e verdade que se busca com o processo. Não há como se extrair...
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40 min read

A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e…

Resumo: A internet é, indubitavelmente, um dos meios mais utilizados para a propagação e a construção coletiva de ideias. Nesse sentido, um tipo de...
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A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem e conteúdo…

Resumo: O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importância como meio de informação e de manifestação da liberdade...
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O uso das novas tecnologias na prática jurídica

Resumo: Atualmente a profissão de advogado tem exigido dos profissionais que atuam nesta área, mais que o conhecimento das disciplinas jurídicas. Estamos falando do...
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15 min read

Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema…

Resumo: O presente estudo sem esgotar o tema tem por objetivo, analisar os principais aspectos do fenômeno dos crimes virtuais, bem como as possíveis...
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29 min read

Acercamiento a la fiscalidad del comercio electrónico

Resumo: El comercio electrónico se ha convertido en un mecanismo viable y sumamente usado para el intercambio de bienes y servicios, de ahí que...
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23 min read

Cyberbullying ou bullying digital nas redes sociais

Resumo: O artigo discute brevemente a prática do denominado cyberbullying exemplificando sua ocorrência na rede social Orkut através do recurso “banimento” de membros nos...
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10 min read

A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas

Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica – especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo...
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25 min read

Da Proteção Jurídica do Software

Resumo: No mundo atual a tecnologia é ferramenta indispensável à convivência humana. O desenvolvimento de softwares sejam eles para a área do lazer, tecnológica,...
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17 min read

Wikileaks e a primeira ciberguerra da história da humanidade…

Resumo: Recentemente os principais organismos de mídia divulgaram notícias sobre este então, desconhecido site, por boa parte das pessoas da comunidade mundial. O conteúdo...
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