Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até...
Resumo: Com este artigo, visa-se esclarecer quais os direitos autorais e conexos do produtor musical em relação às suas produções. O assunto é abordado...
Resumo: Cuida salientar que a relação jurídica ambiental possui características peculiares que a emolduram como multilateral, por abranger sujeitos distintos, tanto público como privados....
Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
Resumo: O trabalho trata da implantação do sistema de informática que permite o trâmite de processos judiciais de forma totalmente eletrônica e as suas...
Resumo: Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram criados. Tem-se um novo espaço democrático, o qual serve...
Resumo: O presente trabalho visa abordar os reflexos da Internet na sociedade contemporânea, o que acabou por acarretar inúmeros casos de violação da privacidade...
Resumen: En el mundo actual podemos decir que el uso del internet es indispensable para realizar varias actividades cotidianas, puesto que nos presta sus...
Resumo: A Lei nº 11.419, de dezembro de 2006 disciplinou a informatização do processo judicial como sistema de processamento de informações. Por meio da...
Resumo: Diante do mundo contemporâneo, o instituto contratual se mostra atualizado quanto à necessidade de agilidade e massificação das relações intersubjetivas. Sendo assim, encontra...
Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas e de consultas às leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional tendo...
Resumo: Este artigo apresenta uma análise, ainda que sucinta, acerca do valor inerente à privacidade, tema bastante controverso, pois aborda um assunto de grande...
Resumo:Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados das pesquisas realizadas sobre a responsabilidade civil dos atos praticados na Internet, bem como seus efeitos...
Resumo: A partir de uma possível definição de tecnologia e informática, procura-se observar como estas ferramentas foram utilizadas pelos Tribunais, sobretudo na questão da...
Resumo: A presente exegese pretende abordar a problemática dos crimes virtuais sob a ótica de nosso ordenamento jurídico, inseridos na sociedade contemporânea, o crime...
Resumo: O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importância como meio de informação e de manifestação da liberdade...
Resumo: Atualmente a profissão de advogado tem exigido dos profissionais que atuam nesta área, mais que o conhecimento das disciplinas jurídicas. Estamos falando do...
Resumo: O presente estudo sem esgotar o tema tem por objetivo, analisar os principais aspectos do fenômeno dos crimes virtuais, bem como as possíveis...
Resumo: O artigo discute brevemente a prática do denominado cyberbullying exemplificando sua ocorrência na rede social Orkut através do recurso “banimento” de membros nos...
Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica – especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo...
Resumo: No mundo atual a tecnologia é ferramenta indispensável à convivência humana. O desenvolvimento de softwares sejam eles para a área do lazer, tecnológica,...
Resumo: Recentemente os principais organismos de mídia divulgaram notícias sobre este então, desconhecido site, por boa parte das pessoas da comunidade mundial. O conteúdo...
Introdução Durante a evolução das sociedades, o direito se mostra como um conjunto de normas com a finalidade de estabelecer métodos para a resolução...
