Internet e Informática

Assinaturas e contratos digitais: uma breve abordagem sobre as…

Introdução Durante a evolução das sociedades, o direito se mostra como um conjunto de normas com a finalidade de estabelecer métodos para a resolução...
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Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet

Resumo: A pesquisa trata de uma abordagem acerca dos aspectos conceituais da Internet, enquanto meio de veiculação de informações, bem como seus reflexos sociais,...
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Atos eletrônicos

O Prof. Cândido Rangel Dinamarco, seguindo as linhas do pensamento de Liebman, adota a tese da deformalização do processo, por entender que, apesar da...
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A Internet como instrumento de efetividade do processo de…

Resumo: Diante da sistemática introduzida pela Lei nº 11.232, de 06 de dezembro de 2006, que teve como objetivo principal aperfeiçoar o processo de...
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22 min read

Efetividade da hasta pública eletrônica

Resumo: Este trabalho trata da aplicação e efetividade da hasta pública eletrônica, inclusive no Processo do Trabalho, inserida na modificação ao Código de Processo...
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11 min read

Avanços tecnológicos – acesso ao judiciário e outros temas

1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
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11 min read

Tipicidade penal dos crimes cometidos na internet

Resumo: É sabido o aumento considerável do número de pessoas que acessam a rede mundial de computadores a internet, para se fazer as mais...
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41 min read

Os crimes virtuais e a impunidade real

Resumo: O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais,...
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A vedação constitucional do anonimato aplicada à internet. O…

Resumo: Trata-se da vedação constitucional do anonimato no exercício do direito da livre expressão do pensamento na Internet. Muitos veem a Internet como um...
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109 min read

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional

Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar o crescimento dos contratos eletrônicos no âmbito nacional e internacional, o que permite a livre circulação...
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21 min read

Os desafios da perícia eletrônica forense como meio de…

Resumo: Este trabalho apresenta uma discussão a respeito da importância da perícia forense como meio de prova e o seu valor para o sistema...
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16 min read

Tipicidade penal dos crimes cometidos na internet

Resumo: é sabido o aumento considerável do número de pessoas que acessam a rede mundial de computadores a internet, para se fazer as mais...
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41 min read

O direito e as mídias: estudo sobre os impactos…

Resumo: O presente trabalho é fruto de múltiplas reflexões sobre as relações entre a produção midiática, o direito e a sociedade, analisando de modo...
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Colisão de direitos fundamentais no mundo virtual

Resumo: Este trabalho delimita um âmbito com o objetivo de examinar a questão da fronteira de direitos fundamentais, dada tamanha evolução no campo tecnológico...
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¿Para cuando neutralidad de la red?

Resumen:  En la última decada la neutralidad de la red ha sido objeto de debate en numerosos foros. Consiste en conseguir una Red igual...
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23 min read

Processo Eletrônico: o triunfo definitivo da Sociedade da Informação…

Existe um virtual consenso científico no sentido de que a sociedade humana ingressou em um novo patamar histórico de produção de riquezas e valores...
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5 min read

A publicidade online: desafios para proteger crianças e adolescentes…

Resumo: O presente trabalho aborda a publicidade online dirigida a crianças e adolescentes, mostrando o quão vulneráveis se mostram diante de mensagens publicitárias cujo...
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17 min read

A influência da internet nos estabelecimentos empresariais

Resumo: A Internet criada na década de 1960 e com sua utilização comercial a partir dos anos noventa revolucionou a velocidade da comunicação, estreitou...
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Breves reflexões sobre os limites do direito de privacidade…

Resumo: o presente artigo tenta propor algumas reflexões em torno da suposta possibilidade de o empregador invocar o seu poder diretivo para monitorar os...
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24 min read

Princípios e diretrizes gerais de implantação e operabilidade do…

Resumo: A pesquisa trata-se de uma abordagem a cerca dos princípios e diretrizes adotados na implementação da política de governo eletrônico no Brasil, tendo...
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37 min read

A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações…

Recente julgamento da 3ª. Turma do STJ, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, parece ter criado verdadeiro “leading case” na jurisprudência brasileira sobre...
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21 min read

Aspectos relevantes do comércio eletrônico

Resumo: No presente artigo o autor desenvolve os principais aspectos referentes ao comércio eletrônico, apresentando alguns fatos históricos que levaram ao surgimento desta nova...
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Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário…

A Justiça Brasileira está passando por um momento de transição sem precedentes. O contexto atual nos mostra um continuo processo de migração da fase...
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12 min read

Os crimes digitais em nosso cotidiano

A história da humanidade sempre apontou uma enormidade de revoluções ao longo de sua jornada, do fogo às viagens espaciais, da pólvora ao telefone...
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2 min read

O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo…

Resumo: A disseminação e a facilidade de acesso à rede de computadores de âmbito mundial, fez com que as relações jurídicas decorrentes dos contratos...
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19 min read

El contrato electrónico y vicios del consentimiento

Síntesis: Internet propicia un tipo de contratación, sin dudas, peculiar, en la medida en que se desenvuelve entre cualesquiera operadores en un contexto virtual...
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42 min read

A questão da prova do contrato eletrônico no brasil…

Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar acerca da prova do contrato eletrônico e as questões atinentes à criptografia. Traz uma discussão hodierna haja vista...
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13 min read

Proteção dos dados pessoais na sociedade pós industrial

Sumário: A Revolução Industrial modernizou a humanidade no século XIX, tendo o Império Britânico transformando a manufatura em produção em larga escala, criado o...
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37 min read

Análise dos últimos 10 anos do Direito Digital no…

Sumário: I. Incidente eletrônico – guarda de provas.  Guarda de provas – responsabilidade da empresa. Prova lícita – possibilidade de gravação da conversa pelo...
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156 min read

Estado Democrático de Direito e o direito ao sigilo…

Resumo: Redes sociais e outros meios eletrônicos vêm tendo grande adesão nos últimos tempos. Junto com os benefícios vieram os constantes ataques virtuais. Nesse...
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