Internet e Informática

Princípios e diretrizes gerais de implantação e operabilidade do…

Resumo: A pesquisa trata-se de uma abordagem a cerca dos princípios e diretrizes adotados na implementação da política de governo eletrônico no Brasil, tendo...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações…

Recente julgamento da 3ª. Turma do STJ, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, parece ter criado verdadeiro “leading case” na jurisprudência brasileira sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Aspectos relevantes do comércio eletrônico

Resumo: No presente artigo o autor desenvolve os principais aspectos referentes ao comércio eletrônico, apresentando alguns fatos históricos que levaram ao surgimento desta nova...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário…

A Justiça Brasileira está passando por um momento de transição sem precedentes. O contexto atual nos mostra um continuo processo de migração da fase...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Os crimes digitais em nosso cotidiano

A história da humanidade sempre apontou uma enormidade de revoluções ao longo de sua jornada, do fogo às viagens espaciais, da pólvora ao telefone...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo…

Resumo: A disseminação e a facilidade de acesso à rede de computadores de âmbito mundial, fez com que as relações jurídicas decorrentes dos contratos...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

El contrato electrónico y vicios del consentimiento

Síntesis: Internet propicia un tipo de contratación, sin dudas, peculiar, en la medida en que se desenvuelve entre cualesquiera operadores en un contexto virtual...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

A questão da prova do contrato eletrônico no brasil…

Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar acerca da prova do contrato eletrônico e as questões atinentes à criptografia. Traz uma discussão hodierna haja vista...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Proteção dos dados pessoais na sociedade pós industrial

Sumário: A Revolução Industrial modernizou a humanidade no século XIX, tendo o Império Britânico transformando a manufatura em produção em larga escala, criado o...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Análise dos últimos 10 anos do Direito Digital no…

Sumário: I. Incidente eletrônico – guarda de provas.  Guarda de provas – responsabilidade da empresa. Prova lícita – possibilidade de gravação da conversa pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
156 min read

Estado Democrático de Direito e o direito ao sigilo…

Resumo: Redes sociais e outros meios eletrônicos vêm tendo grande adesão nos últimos tempos. Junto com os benefícios vieram os constantes ataques virtuais. Nesse...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O documento eletrônico como meio de prova processual

Sumário: 1. Definição de Documento Eletrônico. 2.  Validade Jurídica como Meio de Prova. 3 O Documento Eletrônico no Brasil 1. Definição de Documento Eletrônico...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A informatização do processo judicial e a segurança jurídica

Com o fenômeno da globalização mundial os computadores, bem como a internet vieram para contribuir com o homem que objetiva a aquisição rápida de...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Contratação no âmbito virtual e o direito do consumidor

Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo relatar as formas de contratação pela internet, enfocando a proteção do consumidor. Traz os tipos de...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O documento eletrônico para alcançar a verdade

Resumo: Não se têm dúvidas a respeito dos benefícios oferecidos pela INTERNET, o que indiscutivelmente facilitou a vida de todos. Contudo, não se pode...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O contrato no meio virtual eletrônico

Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir alguns aspectos da mudança de paradigma do contrato, bem como a inserção do mesmo no meio...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A fragilidade da privacidade na era digital

Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela, inúmeros benefícios foram trazidos...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O perigo dos perfis falsos em redes sociais

Dentre as grandes revoluções da era digital, destacamos a criação de redes virtuais de relacionamento como Orkut, Facebook, Twitter e MySpace que alteram a...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Responsabilidade civil pela coleta, gestão e armazenamento de dados…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Conceitos preliminares 4. Legislação correlata 5. Coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem...
Equipe Âmbito Jurídico
79 min read

Pedofilia: Do real para o virtual

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o crime de pedofilia considerando suas peculiaridades e formas de abordagem decorrentes do avanço tecnológico. A era...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O uso da Internet e as eleições 2010 –…

Resumo: este trabalho pretende analisar aspectos gerais das propagandas de cunho eleitoral no Direito Eleitoral pátrio, bem como dos avanços existentes entre a Resolução...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O papel do direito contra o crime cibernético

Sumário: 1-Introdução; 2-Prevenção e evolução da criminalidade informática; 3- O crime não denunciado; 4- A individuação do “locus commissi delicti”; 5- A atividade de...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Envio de publicidade sem consentimento prévio (spam): Há regulamentação…

Sumário: 1. Introdução 2. Histórico 2.1. Comparativo da situação do Brasil através da análise do direito comparado ou alienígena.   3. Regulamentação da conduta infracional...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais

Mais do que nunca os termos “digital”, “eletrônico”, “informático”, “cibernético”, “tecnologia da informação” são mencionados em explícita vinculação ao Direito. Somado isso ao fato...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O papel da educação digital e da segurança da…

Em tempos onde muito se discutem reformas na lei para alcançar adequadamente as intervenções que a tecnologia promove no convívio social, aparentemente não se...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O bullying na Internet: alguns apontamentos jurídico-sociais

Considerações Iniciais Quando analisamos o Bullying na Internet ou Cyberbullying estamos chamando a atenção para uma realidade que a cada dia torna-se mais frequente....
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A informatização do processo judicial e a segurança jurídica

Com o fenômeno da globalização mundial os computadores, bem como a internet vieram para contribuir com o homem que objetiva a aquisição rápida de...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Compras pela internet no Brasil

Resumo: Devido à elevada expansão do comércio eletrônico no país, as compras pela internet se tornaram uma prática que cada vez mais revela constância...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Compras pela internet no Brasil

Resumo: Devido à elevada expansão do comércio eletrônico no país, as compras pela internet se tornaram uma prática que cada vez mais revela constância...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Os Direitos Autorais, sua proteção, a liberalidade na internet…

Resumo: Os direitos autorais refletem o choque entre os interesses privados do autor e demais titulares de um lado, e os interesses coletivos da...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read