Internet e Informática

Análise dos últimos 10 anos do Direito Digital no…

Sumário: I. Incidente eletrônico – guarda de provas.  Guarda de provas – responsabilidade da empresa. Prova lícita – possibilidade de gravação da conversa pelo...
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156 min read

Estado Democrático de Direito e o direito ao sigilo…

Resumo: Redes sociais e outros meios eletrônicos vêm tendo grande adesão nos últimos tempos. Junto com os benefícios vieram os constantes ataques virtuais. Nesse...
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14 min read

Contratação no âmbito virtual e o direito do consumidor

Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo relatar as formas de contratação pela internet, enfocando a proteção do consumidor. Traz os tipos de...
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27 min read

O documento eletrônico para alcançar a verdade

Resumo: Não se têm dúvidas a respeito dos benefícios oferecidos pela INTERNET, o que indiscutivelmente facilitou a vida de todos. Contudo, não se pode...
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21 min read

O documento eletrônico como meio de prova processual

Sumário: 1. Definição de Documento Eletrônico. 2.  Validade Jurídica como Meio de Prova. 3 O Documento Eletrônico no Brasil 1. Definição de Documento Eletrônico...
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10 min read

A informatização do processo judicial e a segurança jurídica

Com o fenômeno da globalização mundial os computadores, bem como a internet vieram para contribuir com o homem que objetiva a aquisição rápida de...
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21 min read

O contrato no meio virtual eletrônico

Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir alguns aspectos da mudança de paradigma do contrato, bem como a inserção do mesmo no meio...
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18 min read

A fragilidade da privacidade na era digital

Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela, inúmeros benefícios foram trazidos...
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2 min read

O perigo dos perfis falsos em redes sociais

Dentre as grandes revoluções da era digital, destacamos a criação de redes virtuais de relacionamento como Orkut, Facebook, Twitter e MySpace que alteram a...
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4 min read

Responsabilidade civil pela coleta, gestão e armazenamento de dados…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Conceitos preliminares 4. Legislação correlata 5. Coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem...
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79 min read

Pedofilia: Do real para o virtual

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o crime de pedofilia considerando suas peculiaridades e formas de abordagem decorrentes do avanço tecnológico. A era...
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21 min read

O uso da Internet e as eleições 2010 –…

Resumo: este trabalho pretende analisar aspectos gerais das propagandas de cunho eleitoral no Direito Eleitoral pátrio, bem como dos avanços existentes entre a Resolução...
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9 min read

O papel do direito contra o crime cibernético

Sumário: 1-Introdução; 2-Prevenção e evolução da criminalidade informática; 3- O crime não denunciado; 4- A individuação do “locus commissi delicti”; 5- A atividade de...
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12 min read

Envio de publicidade sem consentimento prévio (spam): Há regulamentação…

Sumário: 1. Introdução 2. Histórico 2.1. Comparativo da situação do Brasil através da análise do direito comparado ou alienígena.   3. Regulamentação da conduta infracional...
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15 min read

O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais

Mais do que nunca os termos “digital”, “eletrônico”, “informático”, “cibernético”, “tecnologia da informação” são mencionados em explícita vinculação ao Direito. Somado isso ao fato...
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2 min read

O papel da educação digital e da segurança da…

Em tempos onde muito se discutem reformas na lei para alcançar adequadamente as intervenções que a tecnologia promove no convívio social, aparentemente não se...
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3 min read

O bullying na Internet: alguns apontamentos jurídico-sociais

Considerações Iniciais Quando analisamos o Bullying na Internet ou Cyberbullying estamos chamando a atenção para uma realidade que a cada dia torna-se mais frequente....
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6 min read

Compras pela internet no Brasil

Resumo: Devido à elevada expansão do comércio eletrônico no país, as compras pela internet se tornaram uma prática que cada vez mais revela constância...
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13 min read

A informatização do processo judicial e a segurança jurídica

Com o fenômeno da globalização mundial os computadores, bem como a internet vieram para contribuir com o homem que objetiva a aquisição rápida de...
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21 min read

Compras pela internet no Brasil

Resumo: Devido à elevada expansão do comércio eletrônico no país, as compras pela internet se tornaram uma prática que cada vez mais revela constância...
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13 min read

Criar perfis falsos na internet é crime?

As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um...
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5 min read

Os Direitos Autorais, sua proteção, a liberalidade na internet…

Resumo: Os direitos autorais refletem o choque entre os interesses privados do autor e demais titulares de um lado, e os interesses coletivos da...
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40 min read

¿Quién le teme al teletrabajo?

Resumen: Surgido en la década de los años setenta del siglo XX, el teletrabajo apareció como una respuesta a la crisis energética y a...
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16 min read

Unificação e centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira

A unificação e a centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira, proposta neste artigo, é uma opção plausível para a reestruturação administrativa do Poder...
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8 min read

Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico:…

Resumo: Como o Direito Eletrônico se relaciona com o sistema jurídico tradicional? A disciplina de formação está preparada para atender a demanda frente às...
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49 min read

O uso ilícito dos Meta-Tags e a lesão ao…

Resumo: O entendimento do que são determinados limites dentro do ambiente virtual e sua eventual responsabilização constitui uma base para o presente trabalho que...
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23 min read

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet por atos de…

Resumo: O artigo trata dos efeitos reflexos da reforma eleitoral promovida pela Lei 12.034/09 no que se refere à responsabilidade civil dos Provedores de...
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24 min read

Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?

Resumo: Busca-se, com o presente trabalho, um cenário atual da importância conquistada pelo Direito Digital, que tem assento como a terceira revolução econômica, e...
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15 min read

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

O Direito e a Tecnologia no ano de 2009 É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento...
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25 min read

Avanços tecnológicos – Acesso ao judiciário e outros temas

1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
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11 min read