Internet e Informática

Criar perfis falsos na internet é crime?

As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um...
Equipe Âmbito Jurídico
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¿Quién le teme al teletrabajo?

Resumen: Surgido en la década de los años setenta del siglo XX, el teletrabajo apareció como una respuesta a la crisis energética y a...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Unificação e centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira

A unificação e a centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira, proposta neste artigo, é uma opção plausível para a reestruturação administrativa do Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico:…

Resumo: Como o Direito Eletrônico se relaciona com o sistema jurídico tradicional? A disciplina de formação está preparada para atender a demanda frente às...
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49 min read

O uso ilícito dos Meta-Tags e a lesão ao…

Resumo: O entendimento do que são determinados limites dentro do ambiente virtual e sua eventual responsabilização constitui uma base para o presente trabalho que...
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23 min read

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet por atos de…

Resumo: O artigo trata dos efeitos reflexos da reforma eleitoral promovida pela Lei 12.034/09 no que se refere à responsabilidade civil dos Provedores de...
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24 min read

Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?

Resumo: Busca-se, com o presente trabalho, um cenário atual da importância conquistada pelo Direito Digital, que tem assento como a terceira revolução econômica, e...
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15 min read

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

O Direito e a Tecnologia no ano de 2009 É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento...
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25 min read

Avanços tecnológicos – Acesso ao judiciário e outros temas

1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A responsabilidade civil e os contratos de software

Introdução Diante de tanta tecnologia, a prestação de serviços em informática vem colecionando inúmeros problemas e desentendimentos que, inevitávelmente, se transformam em contencioso jurídico....
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7 min read

Validade do comprovante eletrônico de preparo

Informações recentes1 apontam que o Superior Tribunal de Justiça deverá manifestar-se, em breve, sobre a validade do comprovante eletrônico de preparo de recurso extraído...
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4 min read

Educação a distância e Ciência da Informação: Uma reflexão…

Resumo: Sob o contexto da sociedade da informação, este artigo tem como objetivo identificar como a lei brasileira aborda as garantias do direito do...
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23 min read

A legislação e o Direito da Informática

Resumo: Através da pesquisa da legislação existente, com foco aos aspectos aplicáveis à segurança da informação no Direito Digital, avaliamos a legislação existente, procurando...
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40 min read

A hipossuficiência e os contratos virtuais: aspectos sintéticos dessa…

Sumário: Introdução; 1.1A proteção do consumidor como decorrência da sua vulnerabilidade nas relações de consumeristas2 A Vulnerabilidade e suas espécies; 3 Vulnerabilidade e hipossuficiência:...
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21 min read

Considerações históricas das relações aquisitivas referente ao comércio cibernético…

Resumo: No presente trabalho tem-se a intenção de facilitar a compreensão da informatização do Direito e da informatização da sociedade e das relações de...
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Reflexões sobre a patenteabilidade do Software como instrumento de…

Sumário: 1. Noções fundamentais sobre o Software. 1.1. A proteção do Software e suas funções na arquitetura da INTERNET. 1.2 A Patenteabilidade do Software...
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26 min read

Noções introdutórias aos delitos informáticos

1 – Introdução É patente que vivemos em momento de constante desenvolvimento da tecnologia. Todavia, tem-se que até o momento não foi dispensada a...
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30 min read

Aspectos jurídicos de la administración electrónica en España

Sumário: 1. Administración electrónica. Concepto y caracteres. 2. Legislación aplicable. 3. La sede electrónica. 4. Documentos electrónico y digitalización certificada. 1. Administración electrónica. Concepto...
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14 min read

Marco conceptual de la gobernanza con especial referencia a…

Sumario: I) Caracterización. Sentido, dimensiones y especies. II) Aplicación en el ambito público. 1 – Evolución. 2 – Enfoque actual: centralidad de la persona....
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19 min read

O poder local na inclusão social: Novas possibilidades e…

Resumo: O presente ensaio visa, despretenciosamente, dissertar sobre o que se denomina hoje de “Governo Eletrônico”, ou, popularmente conhecido como e-gov. Diante do progresso...
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16 min read

O valor probatório do documento eletrônico

I – INTRODUÇÃO A evolução tecnológica criou um ponto de convergência entre o Direito e a tecnologia, constituindo uma zona cinzenta para a sociedade...
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6 min read

Novas tecnologias de gestão: Audiências públicas eletrônicas

Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar uma abordagem a respeito das novas formas de administração pública, tendo como destaque as audiências públicas eletrônicas....
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32 min read

Responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet: Breves…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Sobre as origens da internet 4. Uma primeira aproximação do tema: o caso Napster...
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36 min read

Contratos de consumo por meios eletrônicos, no ordenamento jurídico…

Resumo: Este artigo tem como objetivo esclarecer e relatar alguns pontos dos contratos firmados por meio da internet, modalidade nova e atual de contrato...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Assinatura digital: segurança e prova nas contratações eletrônicas

Resumo: Este trabalho analisa a assinatura digital como forma de proporcionar segurança e meio prova nas relações contratuais celebradas por meio da Internet. O...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O instituto da arbitragem e a solução de litígios…

Resumo: As inovações tecnológicas vêm crescendo bastante ultimamente, tendo tais novidades adentrado, há pouco, o Judiciário, mormente por meio do Processo Eletrônico. Ocorre que,...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Breves apontamentos sobre os contratos eletrônicos

Resumo: A evolução nos meios de contratação provocou alterações mundiais, gerando a necessidade de criação de ambientes seguros para a comunicação, trocas de informações...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Formação, pressupostos e a classificação dos contratos eletrônicos

Resumo: Este trabalho analisa a formação, pressupostos e a classificação dos contratos eletrônicos. A presente pesquisa forjou-se dentro de uma metodologia dedutiva, através de...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Controle de conteúdos na Internet: filtros, censura, bloqueio e…

Sumário: 1. Introdução. 2. Mecanismos tecnológicos de controle de conteúdos na Internet. 3. Internet, filtros e censura: a situação global atual. 4. Controle de...
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42 min read

Publicidad en Internet desde el derecho

Las cifras hablan de un impresionante desarrollo de la publicidad online. Se trata de una estrategia que se impone en el mundo. Pero no...
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7 min read