Internet e Informática

Noções introdutórias aos delitos informáticos

1 – Introdução É patente que vivemos em momento de constante desenvolvimento da tecnologia. Todavia, tem-se que até o momento não foi dispensada a...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Aspectos jurídicos de la administración electrónica en España

Sumário: 1. Administración electrónica. Concepto y caracteres. 2. Legislación aplicable. 3. La sede electrónica. 4. Documentos electrónico y digitalización certificada. 1. Administración electrónica. Concepto...
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14 min read

Marco conceptual de la gobernanza con especial referencia a…

Sumario: I) Caracterización. Sentido, dimensiones y especies. II) Aplicación en el ambito público. 1 – Evolución. 2 – Enfoque actual: centralidad de la persona....
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19 min read

O poder local na inclusão social: Novas possibilidades e…

Resumo: O presente ensaio visa, despretenciosamente, dissertar sobre o que se denomina hoje de “Governo Eletrônico”, ou, popularmente conhecido como e-gov. Diante do progresso...
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16 min read

O valor probatório do documento eletrônico

I – INTRODUÇÃO A evolução tecnológica criou um ponto de convergência entre o Direito e a tecnologia, constituindo uma zona cinzenta para a sociedade...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Novas tecnologias de gestão: Audiências públicas eletrônicas

Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar uma abordagem a respeito das novas formas de administração pública, tendo como destaque as audiências públicas eletrônicas....
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32 min read

O cenário internacional de proteção de dados pessoais. Necessitamos…

Resumo: No presente artigo, defendemos a necessidade de elaboração de uma legislação brasileira específica de proteção de dados pessoais. Essa conclusão decorre, basicamente, de...
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20 min read

A ética empresarial nas relações jurídicas privadas contemporâneas: Negócios…

Resumo: Trata-se de artigo com escopo de demonstrar a possibilidade da realização da ética empresarial nos negócios jurídicos e no comércio eletrônico. Apesar das...
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18 min read

Os “crimes de informática” no Direito Penal Brasileiro

Resumo: O presente artigo apresenta um estudo sobre o tratamento dado pelo Direito Penal brasileiro aos crimes cometidos com o auxílio dos sistemas computadorizados....
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20 min read

Contratos eletrônicos e a aplicação da legislação moderna

Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do...
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25 min read

O documento eletrônico no processo judicial eletrônico

Descrição: O Processo Eletrônico traz consigo a figura do documento eletrônico e suas peculiaridades que conferem a este validade jurídica. Nesse contexto a certificação...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

O direito e a sociedade da informação

Resumo: Tecnologia e Processo Judicial unidos para viabilizar uma prestação jurisdicional célere, efetiva, segura e acima de tudo acessível a todos, sob a guarida...
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13 min read

A e-consulta: A elementaridade da nova racionalidade da lei…

Resumo: O estudo trata da vertente atualizada da legística pela responsive law com a implicação desta no contexto da racionalidade elementar da Democracia trazendo...
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42 min read

A internet e o direito: particularidades e controvérsias

Sumário: 1 – Prolegômenos; 2 – Origem; 3 – Repercussões no Direito; 4 – Preocupações em face da novel tecnologia; 4.1 – Proteção aos...
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16 min read

A tecnologia e o Direito do Trabalho: Há reflexos?

A tecnologia é constantemente objeto de análise da Justiça do Trabalho, que já discutiu a suposta violação de privacidade e de correspondência do empregado...
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3 min read

Uma advertência sobre interoperabilidade e o artigo 154, parágrafo…

Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. O artigo 154, parágrafo único, do CPC 3. O Documento Eletrônico como mecanismo oficial de comunicação de...
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46 min read

A responsabilidade dos bancos pelos prejuízos resultantes do phishing

Sumário: 1- Introdução. 2- Definições. 2.1 – Definição de phishing. 2.2- Definição de pharming. 2.3- Definição de DNS poisoning. 3- Inviabilidade de se responsabilizar...
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83 min read

Aplicación de la firma digital en la contratación como…

1. Nota introductoria La posibilidad de contratar, hacer transferencias, pagos, actos de voluntad etc. a través de dispositivos electrónicos e informáticos, establece un nuevo...
Equipe Âmbito Jurídico
63 min read

Tratamiento penal del uso fraudulento de tarjetas de pago…

1. La situación actual. El actual desarrollo de las telecomunicaciones y la informática también ha repercutido en los instrumentos válidos de pago. La existencia...
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17 min read

Problemas fundamentales de la criminalidad informática

I. INTRODUCCIÓN. La creciente dependencia de todos los sectores de la vida social de su conexión a procedimientos automatizados e informatizados hace que lo...
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40 min read

Processo e Procedimento Judicial Virtual – Comentários à Lei…

Sumário: 1. Introdução. 2. Da informatização do processo judicial (Capítulo I). 3. Da comunicação eletrônica dos atos processuais (Capítulo II). 4. Do processo Eletrônico...
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24 min read

A violação dos direitos autorais na Internet: a regulamentação…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a incidência dos direitos autorais na Internet, com enfoque nas obras literárias. Os fatores que favorecem...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Liberdade de expressão na Internet e Direitos Humanos: breve…

Sumário: 1. Liberdade de manifestação de pensamento e a Internet. 2. O trabalho desenvolvido pela Open Net Initiative, pela Reporters Sans Frontières e pela...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O Poder Judiciário brasileiro “nas nuvens”

À primeira vista, o título deste artigo pode trazer a impressão de deboche, ou então de algo sem sentido suficiente para se depreender o...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Direito autoral: uma explanação sobre o furto de bens…

Resumo: A autora trata da violação aos direitos do Autor, evidenciando a contrafação e o plágio. Demonstrando que, em verdade, o plágio se mostra...
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10 min read

Direito digital e a questão da privacidade nas empresas

Resumo: Este artigo apresenta o conceito e princípios do Direito Digital, bem como a necessidade de atualização dos profissionais da área jurídica e o...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A aplicabilidade das leis em TI

Um grande equívoco que por vezes se verifica é a afirmação de inexistência de leis que tutelem o âmbito da Internet e o uso...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A expectativa de privacidade

Atualmente, observa-se a existência de inúmeras situações que, obviamente, restringem o exercício pleno do direito à privacidade, tais como: câmeras nos mais variados locais...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Processo virtual e morosidade real

Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, que, segundo estudos, consome cerca de 70% do seu...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Ambito legal

Resumo: Diante de uma sociedade cada vez mais conectada, onde o software passa a ter um papel importante não apenas no funcionamento das máquinas,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read