Mercosul

Contornos da cooperação jurídica internacional do novo Código de…

Nome da autora: Livia Vilas Bôas Carr – Mestranda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa em Direito...
MariaEduarda
27 min read

A integração que constitui os blocos econômicos: uma dependência…

Resumo: Com a globalização se intensificando cada vez mais, o que, somado a outros fatores, ocasionou o surgimento de uma nova ordem mundial, os...
AmbitoJuridicoOld
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A resolução de controvérsias pelo sistema arbitral no âmbito…

Resumo: A formação de blocos econômicos surgiu da necessidade de minimizar a vulnerabilidade de Estados-nação e viabilizar a cooperação internacional como escopo de pacificação...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

MERCOSUL educacional

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

A Importância da educação prisional na recuperação no MERCOSUL

Resumo: O tratamento reeducativo é o termo técnico usado no Direito Penitenciário, na Criminologia Clínica e na Legislação Positiva da ONU. Segundo a concepção...
AmbitoJuridicoOld
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A importância do MERCOSUL para o Brasil

Resumo: A importância de um bloco como o Mercosul acaba sendo estratégica. Ainda que os países da América do Sul tenham as suas fragilidades,...
AmbitoJuridicoOld
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Gestão estratégica do departamento jurídico

Resumo: Muito se discutiu e ainda se discute o por que das empresas possuírem em seus organogramas um Departamento Jurídico. É ele fonte de...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Breves considerações sobre a necessidade de criação de uma…

Resumo: O estabelecimento de formas alternativas para a solução de litígios comerciais dentro do Mercosul apresenta-se como fator positivo. Todavia, torna-se necessária a criação...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

O desafio do método intergovernamental no MERCOSUL

Resumo: O trabalho analisa e descreve a opção metodológica intergovernamental eleita pelos Estados-Partes quando da criação do Mercosul, e os reflexos desta escolha no...
AmbitoJuridicoOld
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Em vigência a livre circulação no Mercosul, mais Bolívia…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo informar aos operadores de direito, em especial do ramo do Direito do Trabalho, um NOVO MARCO HISTÓRICO...
AmbitoJuridicoOld
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Breves apontamentos acerca da necessidade de uma língua oficial…

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma reflexão acerca da necessidade de estabelecer uma única língua como oficial na área do MERCOSUL. Análisa...
AmbitoJuridicoOld
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O direito de integração no Brasil: recepção das normas…

Resumo: O objetivo deste artigo é descrever e analisar a primazia da aplicabilidade das normas do direito de integração nos países-membros do Mercosul. Para...
AmbitoJuridicoOld
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Acordos de validação e aproveitamento dos estudos na educação…

Resumo: Com a promulgação do acordo de reconhecimento de certificados, títulos e estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os “Estados Partes” do MERCOSUL...
AmbitoJuridicoOld
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O papel do Brasil no MERCOSUL

Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a união aduaneira composta por quatro países-membros – Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil – e um...
AmbitoJuridicoOld
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Mercosul e liberdade de locomoção de pessoas: os direitos…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a inserção de cláusulas de direitos humanos em processos de integração regional, notadamente do direito de...
AmbitoJuridicoOld
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A brief comparative analysis of the processualist of international…

Abstract: This study aims to stablish a parallel among the Constitutions of Part- States, which are divided into three blocks, considering that the first...
AmbitoJuridicoOld
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MERCOSUR e inversiones extranjeras. Una aproximación desde el derecho…

Resumo: O objetivo deste trabalho é responder às seguintes perguntas: a) E fornecida uma adequada proteção ao investidor que provém de un Estado não...
AmbitoJuridicoOld
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Democracias comparadas dos países do Mercosul: As opiniões dos…

Resumo: Pretende-se com este artigo conhecer as percepções dos membros das elites parlamentares dos países do Mercosul sobre as instituições, sobretudo as opiniões sobre...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Leis de Anistia: Aspectos teóricos e as experiências da…

Sumário:Introdução; 1.Perspectivas Técnico Jurídicas Acerca das Leis de Anistia;1.2 Classificação da norma de anistia dentro do ordenamento jurídico ; 1.3 Espécies de anistia; 1.4...
AmbitoJuridicoOld
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Solução de controvérsias do MERCOSUL: a sistemática do Protocolo…

Resumo: O sistema originário de soluções de controvérsias no Mercosul era retratado pelo Protocolo de Brasilia (PB) e pelo Protocolo de Ouro Preto (POP)....
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Cheque pré-datado sob a égide das legislações argentina, uruguaia…

INTRODUCAO Inobstante a evidente tendência de desmaterialização dos títulos de crédito ainda se detecta, principalmente na economia dos países mercosulenhos, expressiva utilização do cheque...
AmbitoJuridicoOld
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MERCOSUL: O mecanismo de solução de controvérsias sob a…

O sistema originário de solução de controvérsias do Mercosul se baseava, inicialmente, no Protocolo de Brasília (PB), de 1991, e no Anexo ao Protocolo...
AmbitoJuridicoOld
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Reflexão sobre os critérios de composição das bancadas nacionais…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicabilidade do critério de representação cidadã na composição das bancadas nacionais do braço legislativo do...
AmbitoJuridicoOld
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Empresas binacionais Brasil-Argentina – Um tipo de sociedade empresarial…

Brasil e Argentina, apesar de algumas desavenças naturais de qualquer relação, podem ser considerados grandes parceiros comerciais. Esta afirmativa está consubstanciada nos números de...
AmbitoJuridicoOld
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Globalização, Mercosul: Mediação de conflitos e arbitragem

Resumo: A ordem internacional é a globalização, costumam sumarizar os ganhos líquidos advindos de um processo de integração econômica, normalmente sob a forma de...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

A realidade brasileira frente às exigências do mercado globalizado

Os diferentes processos de integração Dentre as formas de integração conhecidas, trabalhar-se-á com uma classificação segundo o critério de intensidade da integração, pelo qual...
AmbitoJuridicoOld
86 min read

Direito Internacional – Mercosul

Introdução, O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul; O Anexo III do Tratado de Assunção; O protocolo de Brasília; O Protocolo de Ouro...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

O MERCOSUL não deve ser esquecido

Muito tem-se falado das negociações comerciais no âmbito da Rodada de Doha. Sem desmerecer a relevância da OMC, é preciso atentar para os mais...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

O e-mail no ambiente de trabalho

I – O Direito e as novas tecnologias A interelação entre o direito e as chamadas novas tecnologias (internet, informática, telemática, base de dados,...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Mercosul: a atuação empresarial e os efeitos da globalização

“O livre comércio é a diplomacia de Deus, e não há nenhum outro meio seguro de unir as pessoas nos limites da paz” (Richard...
AmbitoJuridicoOld
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