Mercosul

Contornos da cooperação jurídica internacional do novo Código de…

Nome da autora: Livia Vilas Bôas Carr – Mestranda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa em Direito...
Equipe Âmbito
27 min read

A integração que constitui os blocos econômicos: uma dependência…

Resumo: Com a globalização se intensificando cada vez mais, o que, somado a outros fatores, ocasionou o surgimento de uma nova ordem mundial, os...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

MERCOSUL educacional

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A Importância da educação prisional na recuperação no MERCOSUL

Resumo: O tratamento reeducativo é o termo técnico usado no Direito Penitenciário, na Criminologia Clínica e na Legislação Positiva da ONU. Segundo a concepção...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A importância do MERCOSUL para o Brasil

Resumo: A importância de um bloco como o Mercosul acaba sendo estratégica. Ainda que os países da América do Sul tenham as suas fragilidades,...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Gestão estratégica do departamento jurídico

Resumo: Muito se discutiu e ainda se discute o por que das empresas possuírem em seus organogramas um Departamento Jurídico. É ele fonte de...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Breves considerações sobre a necessidade de criação de uma…

Resumo: O estabelecimento de formas alternativas para a solução de litígios comerciais dentro do Mercosul apresenta-se como fator positivo. Todavia, torna-se necessária a criação...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O desafio do método intergovernamental no MERCOSUL

Resumo: O trabalho analisa e descreve a opção metodológica intergovernamental eleita pelos Estados-Partes quando da criação do Mercosul, e os reflexos desta escolha no...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Em vigência a livre circulação no Mercosul, mais Bolívia…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo informar aos operadores de direito, em especial do ramo do Direito do Trabalho, um NOVO MARCO HISTÓRICO...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Breves apontamentos acerca da necessidade de uma língua oficial…

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma reflexão acerca da necessidade de estabelecer uma única língua como oficial na área do MERCOSUL. Análisa...
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37 min read

O direito de integração no Brasil: recepção das normas…

Resumo: O objetivo deste artigo é descrever e analisar a primazia da aplicabilidade das normas do direito de integração nos países-membros do Mercosul. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Acordos de validação e aproveitamento dos estudos na educação…

Resumo: Com a promulgação do acordo de reconhecimento de certificados, títulos e estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os “Estados Partes” do MERCOSUL...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O papel do Brasil no MERCOSUL

Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a união aduaneira composta por quatro países-membros – Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil – e um...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mercosul e liberdade de locomoção de pessoas: os direitos…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a inserção de cláusulas de direitos humanos em processos de integração regional, notadamente do direito de...
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16 min read

A brief comparative analysis of the processualist of international…

Abstract: This study aims to stablish a parallel among the Constitutions of Part- States, which are divided into three blocks, considering that the first...
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24 min read

MERCOSUR e inversiones extranjeras. Una aproximación desde el derecho…

Resumo: O objetivo deste trabalho é responder às seguintes perguntas: a) E fornecida uma adequada proteção ao investidor que provém de un Estado não...
Equipe Âmbito Jurídico
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Democracias comparadas dos países do Mercosul: As opiniões dos…

Resumo: Pretende-se com este artigo conhecer as percepções dos membros das elites parlamentares dos países do Mercosul sobre as instituições, sobretudo as opiniões sobre...
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22 min read

Leis de Anistia: Aspectos teóricos e as experiências da…

Sumário:Introdução; 1.Perspectivas Técnico Jurídicas Acerca das Leis de Anistia;1.2 Classificação da norma de anistia dentro do ordenamento jurídico ; 1.3 Espécies de anistia; 1.4...
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Solução de controvérsias do MERCOSUL: a sistemática do Protocolo…

Resumo: O sistema originário de soluções de controvérsias no Mercosul era retratado pelo Protocolo de Brasilia (PB) e pelo Protocolo de Ouro Preto (POP)....
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Cheque pré-datado sob a égide das legislações argentina, uruguaia…

INTRODUCAO Inobstante a evidente tendência de desmaterialização dos títulos de crédito ainda se detecta, principalmente na economia dos países mercosulenhos, expressiva utilização do cheque...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

MERCOSUL: O mecanismo de solução de controvérsias sob a…

O sistema originário de solução de controvérsias do Mercosul se baseava, inicialmente, no Protocolo de Brasília (PB), de 1991, e no Anexo ao Protocolo...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Reflexão sobre os critérios de composição das bancadas nacionais…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicabilidade do critério de representação cidadã na composição das bancadas nacionais do braço legislativo do...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Empresas binacionais Brasil-Argentina – Um tipo de sociedade empresarial…

Brasil e Argentina, apesar de algumas desavenças naturais de qualquer relação, podem ser considerados grandes parceiros comerciais. Esta afirmativa está consubstanciada nos números de...
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4 min read

Globalização, Mercosul: Mediação de conflitos e arbitragem

Resumo: A ordem internacional é a globalização, costumam sumarizar os ganhos líquidos advindos de um processo de integração econômica, normalmente sob a forma de...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A realidade brasileira frente às exigências do mercado globalizado

Os diferentes processos de integração Dentre as formas de integração conhecidas, trabalhar-se-á com uma classificação segundo o critério de intensidade da integração, pelo qual...
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86 min read

O MERCOSUL não deve ser esquecido

Muito tem-se falado das negociações comerciais no âmbito da Rodada de Doha. Sem desmerecer a relevância da OMC, é preciso atentar para os mais...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O e-mail no ambiente de trabalho

I – O Direito e as novas tecnologias A interelação entre o direito e as chamadas novas tecnologias (internet, informática, telemática, base de dados,...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Mercosul: a atuação empresarial e os efeitos da globalização

“O livre comércio é a diplomacia de Deus, e não há nenhum outro meio seguro de unir as pessoas nos limites da paz” (Richard...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O novo sistema de solução de controvérsias do Mercosul

I – Introdução Em 18 de fevereiro de 2002, os presidentes dos Estados Partes do Mercosul, reunidos no palácio presidencial argentino em Olivos, firmaram...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Mercosur y UE: el Derecho Concursal en el Derecho…

Sumario: Introducción. 1. Mercosur. 2. Jurisdicción internacional. 3. Unión europea. 4. Convenio relativo a los procedimientos de insolvencia. 5. Conclusiones. Referencias bibliográficas INTRODUCCIÓN El...
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