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Comentários Sobre a Nova Lei do Ensino Médio (L.…

Marlus Pinho Oliveira Santos Resumo: o presente artigo trata da nova lei do ensino médio que traz mudanças importantes para este nível de ensino....
Andressa Monquelat
24 min read

O Advogado como Compliance Officer

Nelson Kenzo Gonçalves Fujino – OAB/SP nº 251.345, Advogado, pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance. Contabilista, pós-graduado em Direito Tributário. Auditor Interno na Claro...
MariaEduarda
9 min read

Os Direitos a Garantias de Pessoas Com Transtorno Espectro…

Danyele de Oliveira RESUMO Este artigo tem por escopo analisar sobre o transtorno do espectro autista e suas características pelos déficits causados na comunicação,...
Andressa Monquelat
26 min read

As Atividades de Extensão Acadêmica Conforme o Ordenamento Jurídico…

Emanuel Cavalcante RESUMO: A universidade pública contemporânea não pode ser entendida sem a interação do tripé ensino-pesquisa-extensão. Esta tríplice função surgiu com as agitações...
Andressa Monquelat
66 min read

Cartório de Polícia Judiciária Militar: Fundamentos e Validade Para…

Aldo Barboza Albuquerque Junior Resumo: A preocupação básica deste estudo é tratar os procedimentos adotados pelos cartórios de polícia judiciária militar nas apurações da...
Andressa Monquelat
12 min read

Princípio da Eficiência em Ação: Proposta de Solução Para…

Antonio José Cacheado Loureiro Resumo: O artigo científico tem por objetivo a proposta de solução para a Seccional Amazonense da Ordem dos Advogados do...
Andressa Monquelat
24 min read

Judicialização, Judicialização de Políticas Públicas e Ativismo Judicial Como…

Christiane Jorge Rosa dos Santos RESUMO: O presente artigo tem por objeto identificar a diferença entre o conceito operacional da categoria Judicialização e o...
Andressa Monquelat
22 min read

Transformações Sociais Nos Séculos XIX e XX e a…

Sara Pereira de Almeida Armando Soares de Castro Formiga   RESUMO Ao longo dos séculos XIX e XX, várias mudanças econômicas e sociais...
MariaEduarda
27 min read

Internacionalização Acadêmica do Ensino Superior: Uma Análise da Imigração…

Gisele Cristina de Oliveira, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Mestra e doutoranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela UEPG....
MariaEduarda
30 min read

A Utilização do Sigilo Profissional Como “Manto Antiético” na…

THE USE OF PROFESSIONAL SECRECY AS “UNETHICAL MANTLE” IN BALL DEFENSE OF THE LAWYER FOR THE PRACTICE OF BAD FAITH LITIGATION   Nome da...
MariaEduarda
13 min read

O Protagonismo da Responsabilidade Social da Empresa e Suas…

Ericleuson Cruz de Araujo RESUMO O presente trabalho vislumbra destacar os principais pontos concernentes à função social que deve ser desempenhada pela empresa, dentro...
Andressa Monquelat
14 min read

A (Re)Construção Histórica do Direito Privado Brasileiro: Uma análise…

  Lara Oliveira Souza   Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo primordial de reconstruir a História do Direito privado brasileiro. Tal reconstrução...
MariaEduarda
27 min read

Uma Síntese Atual Das Atribuições do Banco Central do…

Humberto Cestaro Teixeira Mendes Resumo: O presente artigo analisa, sob novas perspectivas, as atribuições do Banco Central do Brasil (BCB) frente às disposições da...
Andressa Monquelat
23 min read

O Protagonismo da Responsabilidade Social da Empresa e Suas…

THE ROLE OF CORPORATE RESPONSIBILITY AND ITS IMPACT ON SOCIETY Ericleuson Cruz de Araujo    RESUMO O presente trabalho vislumbra destacar os principais pontos...
AmbitoJuridico
15 min read

Direito à Moradia e Reserva do Possível: Como o…

Juliana Maria Tavares Orientador:Marcelino Alexandre   RESUMO Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de analisar os julgados do Poder Judiciário que enfrentam a...
AmbitoJuridico
23 min read

Uma síntese atual das atribuições do Banco Central do…

Humberto Cestaro Teixeira Mendes Resumo: O presente artigo analisa, sob novas perspectivas, as atribuições do Banco Central do Brasil (BCB) frente às disposições da...
AmbitoJuridico
23 min read

A (Re)cosntrução Histórica do Direito Privado Brasileiro: Uma análise…

Lara Oliveira Souza   Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo primordial de reconstruir a História do Direito privado brasileiro. Tal reconstrução partiu...
AmbitoJuridico
27 min read

Catadores de resíduos e programas sociais do governo federal:…

Resumo: O objetivo deste estudo foi quantificar o grau de acessibilidade dos catadores de materiais recicláveis aos programas sociais do Governo Federal. Procedeu-se a...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Direito Romano

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demonstrar a importância do direito romano. No Brasil ainda há grande influência do direito romano,...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Análise da obra Introdução à Economia Solidária de Paul…

Resumo:.O presente trabalho visa fazer uma análise crítica da obra “Introdução à Economia Solidária” de Paul Singer, evidenciando seus principais aspectos, como surgiu, qual...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Efeitos da não-conversão em lei da Medida Provisória nº…

Resumo: este artigo tem como objetivo analisar as repercussões práticas da não-conversão em Lei da Medida Provisória nº 790/2017, com ênfase na Legislação de...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Do método de associação e proteção aos condenados –…

Resumo: A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC surgiu como meio alternativo para humanizar a execução penal, sem perder de vista...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Políticas públicas educacionais no Brasil: a implantação, o desenvolvimento…

Resumo: O perfil democrático brasileiro foi estampado na Constituição Federal de 1988, a qual trouxe como vertente o ideal de promoção de justiça social...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

Mídia, formação do pensamento e educação política: problemas da/na…

Resumo: A revolução será feita por meio da educação, do cumprimento de obrigações e do voto. Palavras-chave: Revolução. Educação. Voto. Abstract: The revolution will...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Qualidade do sistema educacional brasileiro: entre o discurso e…

Resumo: o presente trabalho, ao analisar a qualidade do sistema educacional brasileiro, parte do direito assegurado no sistema jurídico, desde a Constituição Federal de...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

A teoria do caos e a crise política no…

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar comportamentos abordados pela Teoria do Caos, na crise política brasileira a época dos fatos da reeleição de...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A viabilidade jurídica para a militarização de escolas públicas

Resumo: O presente artigo, inicialmente, destaca as diferenças conceituais entre escolas militares e escolas públicas militarizadas, dando ênfase ao estudo desta última. Destacamos quais...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Porque aqueles contra quem hão de contender são poderosos:…

Resumo: Este trabalho trata da história da assistência jurídica aos pobres na Península Ibérica dos séculos XIII a XV. Para tanto, relaciona as noções...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Direito aeronáutico

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito aeronáutico. As relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea como o transporte aéreo...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Competição: uma incoerência no ensino da mediação

Resumo: O presente artigo tem como objetivo suscitar reflexões sobre a prática da competição de mediação no processo de aprendizado e de treinamento do...
AmbitoJuridicoOld
10 min read