Outros

Direito aeronáutico

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito aeronáutico. As relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea como o transporte aéreo...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Competição: uma incoerência no ensino da mediação

Resumo: O presente artigo tem como objetivo suscitar reflexões sobre a prática da competição de mediação no processo de aprendizado e de treinamento do...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Reforma agrária no Brasil: contextos e legislação

Resumo: Este artigo tem por escopo geral analisar as principais causas desafiadoras que ao longo do tempo vem se sobrepondo as possibilidades de se...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Linguagem científica: características e importância

Resumo: Este artigo buscará delinear as principais características da linguagem científica, apontando recomendações e erros mais comuns na redação do texto científico, e também...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

O direito público colonial brasileiro

Resumo: Este artigo discute a existência de um direito público colonial, a partir da análise do privatismo característico da sociedade brasileira. Defende-se que o...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Primeiro relato de um projeto de pesquisa: a felicidade…

Resumo: Neste manuscrito, nos propusemos a apresentar o primeiro relato de um (a) integrante de projeto de pesquisa sobre A felicidade e os direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A universidade como pilar na produção do conhecimento

Resumo: Universidades são importantes para o mundo e sofrem transformação. Universidades são peças fundamentais da história, ajudaram a criar e a derrubar governos, foram...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Desafios para implantação do fórum múltiplas portas no Brasil

Resumo: As novas iniciativas legislativas no sentido de fortalecer o uso de tratamentos adequados de solução consensual de conflitos traz à tona a importância...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Hermenêutica dogmática e hermenêutica crítica: uma comparação antitética para…

Resumo: Este artigo trata das divergências centrais existentes entre a hermenêutica dogmática e a hermenêutica crítica com o objetivo de realizar uma análise sintética...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Inovações tecnológicas da ciência forense e suas implicações jurídicas

Resumo: O direito caminha ao encontro das ciências físicas de modo que dessa união nasça a verdade por traz dos vestígios. Este trabalho traz...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O direito, a educação de qualidade e a boa…

Resumo: Este artigo objetiva refletir sobre a importância da boa governança na escola pública e a participação efetiva dos seus atores. Faz-se necessário uma...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Da governança da educação eficiente e de qualidade; estratégias…

Resumo: O artigo trata do desafio educacional que o Brasil enfrenta e enfrentará pelas próximas décadas. Da necessidade de seguir os mandamentos constitucionais da...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Princípios da advocacia

Resumo: Os Princípios que norteiam a atuação do advogado encontram-se dispostos pelo código de ética e disciplina da OAB, os quais explicitam as condutas...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A influência da expressão corporal na área do direito

Resumo: Este estudo busca demonstrar a influência exercida pela oratória – mais especificamente a expressão corporal – na área jurídica, realizando sugestões no intuito...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Uma reflexão sobre a História do Direito a partir…

Resumo: Este artigo pretende mostrar algumas das considerações presentes na obra de Cornelius Castoriadis a respeito da teoria da História. O artigo trata também...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

Educação para os direitos: a dimensão pedagógico-interpretativa e socializadora…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão a respeito da expressão da Questão Social que se manifestou na falta de informação...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Direito à educação patrimonial

Resumo: O presente artigo tem como escopo principal demonstrar a educação patrimonial como direito e uma necessidade de reconhecimento identitário da cultura da nação....
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A ética profissional do advogado na construção de defesas:…

Resumo: Considerando que o comportamento do advogado em atuar em processos semelhantes com teses divergentes provoca muita discussão entre os juristas, pessoas comuns do...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Gestão das varas de justiça: uma reflexão sobre o…

Resumo: A morosidade do Poder Judiciário é um indiscutível obstáculo à eficiência da prestação jurisdicional. As causas desse problema são variadas, envolvendo questões internas...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

O efeito espectador e a falta de ação diante…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar o comportamento humano diante de uma agressão, mais especificamente, é analisar a falta de ação de...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Democracia não se faz com (ar)roubos

Apresentar informações sobre a situação por que passa o Brasil atualmente é ser repetitivo, pois graças à moderna tecnologia associada às redes de comunicação...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

América: as drogas, políticas proibicionistas e uma nova percepção…

Resumo: O presente artigo visa defender uma nova alternativa contraria à “Guerra às Drogas”, analisando pontos fundamentais para o fracasso proibicionista, em defesa da...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Homenagem póstuma ao amigo Sérgio Luiz Monteiro Salles

MAGISTER DIXIT, MAGISTER EXHIBIT. Na manhã do dia 19 de agosto de 2016 a comunidade jurídica brasileira perdia um grande advogado e processualista Doutor...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A teoria (pura?) da decisão!

Resumo: O presente artigo – com a cognição da necessidade de exsurgir no Brasil uma Teoria da Decisão, para a concreção de deliberações mais...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O Impacto da Resolução 01/2015 do Conselho Nacional de…

Resumo:O objetivo desse artigo é compreender os principais indicadores quanto ao impacto das comunidades terapêuticas na sociedade, quanto ao seu funcionamento,estrutura e os possíveis...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Indicadores judiciais como instrumentos para avaliação da efetividade jurisdicional:…

Resumo: Na área de gestão estratégica, os indicadores representam uma grandeza que exprime uma realidade que se pretende modificar. Os indicadores se apropriam do...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Breves notas sobre os cuidados gerais em reformas de…

Resumo: É natural o desejo por mudar o padrão do imóvel, por razões diversas, mesmo que através de alterações pouco significativas, para atender às...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

El Derecho como argumentación en Manuel Atienza

Resumen: La obra de Atienza sobre Argumentación Jurídica constituye un gran aporte a los juristas del derecho puesto que este tratadista trata de explicar...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O papel das Tic’s na gestão democrática das Escolas…

Resumo: Atualmente o Governo Brasileiro tem implantado as tecnologias da informação e comunicação no Sistema de Educação para Jovens e Adultos, inclusive, disponibilizando todo...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Análise da conjuntura política do Brasil

Resumo: O presente artigo trata da percepção, da conjuntura política e da visão do que é democracia, enaltecendo sua evolução no Brasil, observando as...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read