Outros

O efeito espectador e a falta de ação diante…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar o comportamento humano diante de uma agressão, mais especificamente, é analisar a falta de ação de...
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Democracia não se faz com (ar)roubos

Apresentar informações sobre a situação por que passa o Brasil atualmente é ser repetitivo, pois graças à moderna tecnologia associada às redes de comunicação...
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América: as drogas, políticas proibicionistas e uma nova percepção…

Resumo: O presente artigo visa defender uma nova alternativa contraria à “Guerra às Drogas”, analisando pontos fundamentais para o fracasso proibicionista, em defesa da...
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Homenagem póstuma ao amigo Sérgio Luiz Monteiro Salles

MAGISTER DIXIT, MAGISTER EXHIBIT. Na manhã do dia 19 de agosto de 2016 a comunidade jurídica brasileira perdia um grande advogado e processualista Doutor...
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A teoria (pura?) da decisão!

Resumo: O presente artigo – com a cognição da necessidade de exsurgir no Brasil uma Teoria da Decisão, para a concreção de deliberações mais...
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O Impacto da Resolução 01/2015 do Conselho Nacional de…

Resumo:O objetivo desse artigo é compreender os principais indicadores quanto ao impacto das comunidades terapêuticas na sociedade, quanto ao seu funcionamento,estrutura e os possíveis...
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Indicadores judiciais como instrumentos para avaliação da efetividade jurisdicional:…

Resumo: Na área de gestão estratégica, os indicadores representam uma grandeza que exprime uma realidade que se pretende modificar. Os indicadores se apropriam do...
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Breves notas sobre os cuidados gerais em reformas de…

Resumo: É natural o desejo por mudar o padrão do imóvel, por razões diversas, mesmo que através de alterações pouco significativas, para atender às...
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El Derecho como argumentación en Manuel Atienza

Resumen: La obra de Atienza sobre Argumentación Jurídica constituye un gran aporte a los juristas del derecho puesto que este tratadista trata de explicar...
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O papel das Tic’s na gestão democrática das Escolas…

Resumo: Atualmente o Governo Brasileiro tem implantado as tecnologias da informação e comunicação no Sistema de Educação para Jovens e Adultos, inclusive, disponibilizando todo...
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Análise da conjuntura política do Brasil

Resumo: O presente artigo trata da percepção, da conjuntura política e da visão do que é democracia, enaltecendo sua evolução no Brasil, observando as...
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Comitê de ética em pesquisa no Brasil

Resumo: O objeto do presente artigo reside na essência da Pesquisa Clínica Ética que possui como embasamento as implicações morais.  As práticas de pesquisa...
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42 min read

O crime e a igualdade no Brasil

Resumo: Este artigo tem como norte analisar eventuais respostas com relação à função do sistema penal em um Estado Democrático, o qual é compreendido...
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A evolução da tecnologia e o direito positivado: o…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir o histórico e a repercussão da evolução da tecnologia no mundo jurídico. A Internet, rede mundial...
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Direito comparado: uma análise comparativa acerca do direito no…

Resumo: O presente artigo busca apontar através do método dedutivo e se valendo de pesquisas bibliográficas históricas as similitudes entre certas normas de Direito...
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58 min read

Marco regulatório da pós-graduação lato sensu e o direito…

Resumo: O presente artigo trata do novo marco regulatório para pós-graduação lato sensu e as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC e avaliadas...
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7 min read

Visitando o “dual banking system”: panorama sobre a regulação…

Resumo: O presente artigo se ocupa da regulação bancária nos Estados Unidos da América, mais especificamente do modelo regulatório lá adotado, conhecido como “dual...
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28 min read

Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos…

Resumo. O artigo adota como objeto de estudo a ética profissional do advogado. Se valendo de questões conceituais a respeito de ética, ética profissional...
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35 min read

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB: prismas…

Resumo: O presente artigo visa abordar prismas da ética e suas interseções junto à advocacia, demonstrando a necessidade do ser ético do advogado e...
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História do Direito: dinâmica e complexidade da formação da…

Resumo: O presente artigo visa a desenvolver o entendimento sobre a formação da sociedade romana. Para isso, analisa os mitos fundadores que explicam essa...
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8 min read

Sistema de registro imobiliário eletrônico:as vantagens introduzidas pela modernização…

Resumo: A presente monografia objetiva analisar o Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário, estabelecido pela Lei n. 11.977/2009 e posteriores regulamentações, com o intuito de...
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83 min read

Corrupção e pena de morte: análise frente ao direito…

Resumo: O presente artigo será desenvolvido com o fito de analisar a pena de morte como sanção aos crimes de corrupção, tal como ocorre...
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25 min read

Eutanásia: o direito de morrer à luz do princípio…

Resumo: A história nos mostra que a prática da eutanásia sempre esteve presente na humanidade, passando pelas mais variadas civilizações e chegando aos dias...
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Seguridade social à luz dos direitos e garantias fundamentais

Resumo: O objetivo desse artigo é explanar  a seguridade social à luz dos direitos fundamentais,  sua aplicação imediata,  abordaremos a importancia dos direitos fundamentais...
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44 min read

A participação popular: possibilidade de fortalecimento do controle social…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de participação social da população nas discussões da política pública de assistência social...
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Regulamentação do trabalho doméstico. Lei Complementar n. 150 DE…

Resumo:Este trabalho contempla uma análise objetiva sobre a Lei Complementar nº 150 de junho de 2015; percebendo os direitos e deveres reconhecidos e estendidos...
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10 min read

Acesso à justiça na comunidade Queimadinha da cidade Feira…

Resumo: O artigo se inicia abordando aspectos gerais do bairro Queimadinha, apresentando as características deste como um todo, destacando de que maneira é conhecido...
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20 min read

O posicionamento de policiais militares de Goiânia-GO em relação…

Resumo: O artigo salienta que o emprego de algemas é um instrumento utilizado na atividade policial, mesmo na Bíblia Sagrada é relatado seu uso...
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17 min read

Violação ao direito de prioridade minerário e responsabilidade do…

Resumo: A responsabilidade civil é instituto desenvolvido para mitigar os efeitos prejudiciais que possam advir das condutas e omissões de terceiros. Nesta esteira, sua...
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51 min read

Endividamento financeiro na terceira idade

Resumo: A participação do idoso brasileiro na renda familiar se revela cada vez mais expressiva. Um novo fenômeno econômico e social começa ser desenhado...
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