Resumo: O presente artigo tem como escopo principal demonstrar a educação patrimonial como direito e uma necessidade de reconhecimento identitário da cultura da nação....
Resumo: Considerando que o comportamento do advogado em atuar em processos semelhantes com teses divergentes provoca muita discussão entre os juristas, pessoas comuns do...
Resumo: A morosidade do Poder Judiciário é um indiscutível obstáculo à eficiência da prestação jurisdicional. As causas desse problema são variadas, envolvendo questões internas...
Apresentar informações sobre a situação por que passa o Brasil atualmente é ser repetitivo, pois graças à moderna tecnologia associada às redes de comunicação...
Resumo: O presente artigo visa defender uma nova alternativa contraria à “Guerra às Drogas”, analisando pontos fundamentais para o fracasso proibicionista, em defesa da...
MAGISTER DIXIT, MAGISTER EXHIBIT. Na manhã do dia 19 de agosto de 2016 a comunidade jurídica brasileira perdia um grande advogado e processualista Doutor...
Resumo:O objetivo desse artigo é compreender os principais indicadores quanto ao impacto das comunidades terapêuticas na sociedade, quanto ao seu funcionamento,estrutura e os possíveis...
Resumo: Na área de gestão estratégica, os indicadores representam uma grandeza que exprime uma realidade que se pretende modificar. Os indicadores se apropriam do...
Resumen: La obra de Atienza sobre Argumentación Jurídica constituye un gran aporte a los juristas del derecho puesto que este tratadista trata de explicar...
Resumo: Atualmente o Governo Brasileiro tem implantado as tecnologias da informação e comunicação no Sistema de Educação para Jovens e Adultos, inclusive, disponibilizando todo...
Resumo: O presente artigo trata da percepção, da conjuntura política e da visão do que é democracia, enaltecendo sua evolução no Brasil, observando as...
Resumo: O objeto do presente artigo reside na essência da Pesquisa Clínica Ética que possui como embasamento as implicações morais. As práticas de pesquisa...
Resumo: Este artigo tem como norte analisar eventuais respostas com relação à função do sistema penal em um Estado Democrático, o qual é compreendido...
Resumo: O presente artigo se ocupa da regulação bancária nos Estados Unidos da América, mais especificamente do modelo regulatório lá adotado, conhecido como “dual...
Resumo. O artigo adota como objeto de estudo a ética profissional do advogado. Se valendo de questões conceituais a respeito de ética, ética profissional...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir o histórico e a repercussão da evolução da tecnologia no mundo jurídico. A Internet, rede mundial...
Resumo: O presente artigo busca apontar através do método dedutivo e se valendo de pesquisas bibliográficas históricas as similitudes entre certas normas de Direito...
Resumo: O presente artigo trata do novo marco regulatório para pós-graduação lato sensu e as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC e avaliadas...
Resumo: A presente monografia objetiva analisar o Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário, estabelecido pela Lei n. 11.977/2009 e posteriores regulamentações, com o intuito de...
Resumo: O presente artigo visa a desenvolver o entendimento sobre a formação da sociedade romana. Para isso, analisa os mitos fundadores que explicam essa...
Resumo: A história nos mostra que a prática da eutanásia sempre esteve presente na humanidade, passando pelas mais variadas civilizações e chegando aos dias...
Resumo: O objetivo desse artigo é explanar a seguridade social à luz dos direitos fundamentais, sua aplicação imediata, abordaremos a importancia dos direitos fundamentais...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de participação social da população nas discussões da política pública de assistência social...
Resumo:Este trabalho contempla uma análise objetiva sobre a Lei Complementar nº 150 de junho de 2015; percebendo os direitos e deveres reconhecidos e estendidos...
