Cadernos

A Pandemia Do Novo Coronavírus e o Sistema Único…

Ana Flávia Machado de Oliveira – Advogada e consultora jurídica. Mestranda pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Direito Administrativo. (E-mail:...
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13 min read

A possibilidade de prisão após decisão condenatória em segunda…

Eloisa Martins Cruz – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Juan Pablo Ferreira Gomes (Orientador) – Mestre...
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26 min read

A Covid-19 e o Serviço Militar: A Aplicação do…

Natália Ciriani J. de Araújo Freitas – Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Anhanguera de Ribeirão Preto e Especialista em Direito Militar. Graduada...
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18 min read

O Impacto da Pandemia de Sars-CoV-2 nos Deslocamentos Humanos

Matheus Goulart de Carvalho Resumo: O presente trabalho visa traçar de forma breve o estado atual das migrações em escala global, com destaque para...
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28 min read

LGBT+s no cárcere: o público ignorado

Autor: João Victor Alves de Lima – Acadêmico de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Serra Talhada – PE. E-mail: [email protected] Orientador:...
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16 min read

Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e o Vício de…

Milton Lázaro Santos Lino – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: De...
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38 min read

Aplicação Do Artigo 112 Da Lei 7.210/1984 (LEP), Após…

Carlos Alexandre Pacheco – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho,...
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14 min read

Psicopatas e Sociopatas: Uma análise sobre os casos de…

Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite – Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau. (e-mail; [email protected]) Nome do orientador: Gustavo César De...
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17 min read

Análise das Especificidades Jurídicas do Emprego das Forças Armadas…

Dehon Padilha Figueiredo – Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando...
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18 min read

A Imponente Atuação do Ministério Público Frente à Judicialização…

Beatriz Borges Cruvinel Capareli – Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde –UNIRV. Pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Instituto Luiz Flávio Gomes...
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28 min read

Os Reflexos da Psicopatia no Âmbito do Direito Penal

Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro – Profº. Mestre em...
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26 min read

O Trabalho Como Forma De Ressocialização Do Apenado

Bruna de Carvalho Oliveira Rubens Alves da Silva Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do...
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29 min read

A Disposição do Indivíduo como ser Social

The Individual’s Disposition as a Social Being Nome do autor: Camila Milan Lago – Acadêmica de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Nome do...
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17 min read

A análise da aplicação da colaboração premiada na lei…

Estácio Moreira da Silva Junior , Isabella Lopes Rocha2 Resumo: A colaboração premiada é o instituto brasileiro que premia indivíduos detentores de informações sobre...
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29 min read

A Politização do Direito ou a Judicialização da Política:…

Nome do autor: Kelem Cristina Lopes de Castro – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Nome do coautor e...
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28 min read

Direitos e garantias fundamentais do investigado durante a investigação…

Autora: Lhuana da Silva Oliveira – Graduanda do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador:...
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27 min read

Direito À Saúde E À Ordem Econômica: Análise Dos…

Cristiana Maria Santana Nascimento, Mirella Andrade Barroso, Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais...
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22 min read

A Hermenêutica do Artigo 215-A, CP e a Sua…

Natalia Cola de Paula Roberto Ribeiro de Almeida Resumo: O presente artigo científico tem o fito de interpretar os crimes insculpidos nos...
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48 min read

Necessidade De Regulamentação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas à…

Anna Flávia Gonzalez Bruder Alberti – Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar a pertinência das propostas...
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19 min read

Preceito Fundamental Constitucional no âmbito da ADPF (Arguição de…

Autor: Rodrigo Nunes Serapião – Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio...
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43 min read

Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB: Incoerências

Sandro Brügger Novaes – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas;...
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28 min read

Exploração sexual e o tráfico internacional de crianças e…

Ana Paula Souza Barrios – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Fernando Palma Pimenta Furlan – Formou-se no ano de 1998...
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22 min read

A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas sob a Perspectiva dos…

Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Especialista em...
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18 min read

Ação Monitória contra a Fazenda Pública

Autor: Carlos Eduardo Pires dos Reis – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. [email protected] Orientador: André Henrique Oliveira Leite – Professor, Mestrado em...
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20 min read

A Cessação Administrativa da Aposentadoria por Invalidez Concedida Judicialmente…

Vinícius Borges Meschick da Silva – Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e...
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15 min read

A Responsabilidade do Estado frente aos atos omissivos e…

Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected] Profº. Me....
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27 min read

A fantasia da “Industrialização do dano moral”

Autora: Bárbara Ventura Queiroz – acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza – bacharel...
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23 min read

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e o conflito…

Autora: Andressa Rodrigues – acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci – possui graduação em Direito...
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93 min read

Controle externo do Legislativo sobre contas do Executivo municipal

Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected]  Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected]  Profº. Me....
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22 min read

Reflexões Sobre o Juiz de Garantias

Autor: MILHOMEM, Letícia Martins – Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi/TO – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: PAIVA, Jaqueline de Kássia Ribeiro –...
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24 min read