Cadernos

Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus…

Autora: Luciana Vieira Machado Pereira – Advogada formada pela Escola de Direito da Universidade FUMEC, Médica formada pela Escola de Medicina da Universidade Federal...
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27 min read

Tecnologia Social on line destinada ao exercício do direito…

Thales Ferri Schoedl   Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as tutelas legais voltadas à defesa dos direitos da personalidade atingidos pelo abuso do...
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45 min read

A Lei 13.654/2018 Diante do “Novo Cangaço”: Efetividade ou…

Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
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27 min read

Doenças Raras: Direito à Saúde e a responsabilidade do…

Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro – Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas...
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20 min read

Evasão e Elusão Regulatória das Leis e da Constituição…

Magno de Aguiar Maranhão Junior – Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em...
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59 min read

Conflitos Da Prisão Temporária Sob Égide Do Direito Do…

MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros   Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as...
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34 min read

O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar...
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24 min read

Morte Na Era Digital: Como Situar Juridicamente a Divisão…

Autor: Aivllis Braga Tavares, Deborah Fernanda dos Santos, Mariana Dalla Vecchia Faitaroni Orientador: Claudenir da Silva Rabelo Resumo: O presente trabalho versa sobre os...
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23 min read

O Perjúrio No Ordenamento Jurídico Brasileiro Enquanto Extensão Do…

Carla Mariana Ferraz Nogueira, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama.   ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG – UniFG. ²Orientador; Docente do...
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25 min read

A Intersecção entre o Sistema Jurídico Anglo-Americano e Brasileiro

Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) – Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC   Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual...
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44 min read

Embriaguez, um gatilho mortal

Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
MariaEduarda
12 min read

Discricionariedades Judiciais Oriundas das Equivocadas Interpretações de Teorias Estrangeiras

Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira   Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu...
MariaEduarda
29 min read

Crime de Sonegação Fiscal: Lei 8.137/90

Kamila de Souza Lima, Joseval Martins Viana   Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra...
MariaEduarda
17 min read

O direito real de habitação perante a união estável

José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este...
MariaEduarda
22 min read

O Império e a Constituição Pacifista do Japão no…

RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,...
MariaEduarda
53 min read

Estabelecimentos Prisionais Femininos no Brasil

Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected])   Resumo: Este artigo...
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25 min read

Morar com filho de pais separados no exterior

A dúvida sobre como morar com filhos de pais separados no exterior é bastante comum. Os principais questionamentos surgem antes mesmo do embarque, quando...
AmbitoJuridico
4 min read

Quando a seguradora pode negar a indenização do seguro…

Envolveu-se em um sinistro e está preocupado com a possibilidade de não ser indenizado corretamente? Acompanhe este artigo e descubra quando a seguradora pode...
AmbitoJuridico
2 min read

O uso de trojans e outros malwares no combate…

Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]).   RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso...
MariaEduarda
20 min read

Análise de qualidade da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada…

Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG.   Resumo: O presente trabalho de investigação...
MariaEduarda
23 min read

Violência Doméstica e Transtornos de Personalidade: Uma Discussão Além…

Domestic Violence and Personality Disorders: a Discussion Beyond Gender Sara Caroline Leles Próton da Rocha   Resumo: A violência doméstica apresenta-se de modo heterocentrista...
MariaEduarda
39 min read

Terceirização: Uma Análise Acerca dos Aspectos que Possibilitam o…

Danielle Bezerra da Silva   Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a...
MariaEduarda
19 min read

Direito Fundamental à Saúde: o uso do canabidiol à…

Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública.   Resumo: O...
MariaEduarda
26 min read

Realização da Audiência de Custódia Como Garantia da Observância…

Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior – Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba...
MariaEduarda
25 min read

Federalismo brasileiro: Origem e evolução histórica de seus reflexos…

Brazilian Federalism: Origin and historical evolution of their reflection on actuality   Beatriz Stinguel Thomazini – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Espírito...
MariaEduarda
18 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica – Lei nº 13.874, de…

“Disregard of Legal Personality – Law nº 13.874, from setember 20 of 2019” Rafael Becker Marson – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana...
MariaEduarda
24 min read

A Lavagem de Capitais e a Teoria da Cegueira…

IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes   Área do Direito: Direito Penal Resumo: O presente trabalho pretende explorar o crime de lavagem de capitais acerca da...
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Guarda Compartilhada: Dificuldades Enfrentadas pelos Pais Residentes em Diferentes…

Bruno Luiz Groner Beling, Bacharel em Direito, [email protected] Hilda Félix Daniel, Bacharel em Direito, [email protected] Prof. Orientador Ademir João Costalonga , Mestre, [email protected] Profª....
MariaEduarda
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A Autonomia Privada na Eleição de Lei nos Contratos…

Bruna Luiza Gaspar   Resumo: A posição do Brasil no cenário global como país receptor de grandes investimentos estrangeiros gera campo fértil para que...
MariaEduarda
29 min read

A resistência da concessão do adicional de insalubridade para…

Harlon Régis Barbosa de Sá, Aisla Alves de Melo Rodrigues, Ana Cláudia Barroso   Resumo: Esse trabalho primeiramente faz uma breve síntese sobre o...
MariaEduarda
33 min read