Cadernos

A Evolução Histórica do Direito Como Pressuposto do Debate…

Autor: Vinícius Vieira de Sousa – Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal – Atame. Pós-Graduando em Penal – Uniasselvi. Bacharel em...
MariaEduarda
27 min read

A Legitimidade do Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia…

Autora: SOUSA, Thaís Gomes – Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected] Resumo: A situação vivenciada por...
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25 min read

Uma análise panorâmica sobre as medidas socioeducativas

Eder Perfoll Marcelino, Gabriela Enelis Rengel Cota, Lucas Fachini, Luiza de Oliveira Burigo, Lucemar José Urbanek Resumo: O presente artigo científico tem como objeto...
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19 min read

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e o acesso…

Abraão Cícero Carneiro – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder...
MariaEduarda
26 min read

Dinheiro na Mão é Vendaval: Educação e Bem-Estar Financeiro

Erika de Oliveira Cavalcanti – Mestra em Segurança Pública e Graduada em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e assessora em assuntos na área...
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18 min read

COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos…

COVID-19, impacts on administrative contracts and decisions made by public managers in accordance of the Brazilian Law`s Introduction Act – LINDB. Ana Amélia Maestracci...
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38 min read

Direito Social à Cibereducação: Inclusão Digital como Efetivação da…

Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal...
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26 min read

Danos Estéticos: Análise Sob o Prisma Da Responsabilidade Civil

Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Mestre em Direito...
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20 min read

Guarda Internacional de Menores: Uma Análise Com Base No…

Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected] Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected] Prof. Esp....
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13 min read

Alienação Parental: O Empenho do Estado Para Preservação da…

Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010,  como as...
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23 min read

Humanização E Direitos Dos Animais: A Luz Da Obra…

Amadeu Mariano de Moura Filho – Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália...
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34 min read

O Revérbero Constitucional Brasileiro na Realidade da Imigração

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o...
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21 min read

O Direito Penal Europeu na Idade Média, Sua Evolução…

Autor: Felipe Antônio da Silva – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UniHorizontes.  (email: [email protected]) Orientadora: Juliana Gunther. Resumo: Com o objetivo de difundir...
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20 min read

Concessão de Direito Real de Uso e sua Utilidade…

Autores: TRINDADE, Amanda Batista. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG – Gurupi/TO. (e-mail: [email protected]) CASTRO, Jefferson Afonso. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG –...
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22 min read

Os Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da…

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch...
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26 min read

Direito à Saúde Frente às Demandas Judiciais de Medicamentos…

Autora: Thaís Carvalho de Sá –  Bacharelanda em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares – Professor...
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17 min read

Estupro Virtual: Análise Doutrinária e Jurisprudencial

Autora: SILVA, Andressa Benevides da. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº....
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26 min read

Democracia representativa, vício e crise de representatividade – a…

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de...
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22 min read

Influência dos Estudos da Sociologia no Direito e o…

Autora: Ana Beatriz Felício e Silva – Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG). (E-mail: [email protected]) Orientadora: Nélida Reis Caseca Machado –...
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22 min read

Do Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima

Autora: PENONI, Carolline. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº. Me. no...
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21 min read

Legalidade da dispensa de licitação nas contratações públicas para…

Autor: Airton Gabriel Salviano de Jesus – Bacharelando em Direito pela Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP. (e-mail: [email protected]); Orientador: Neuribertson Monteiro Leite....
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33 min read

Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e ‘Fake News’:…

Kepler Gomes Ribeiro – Juiz Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Ambientais) – Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Constitucional. (E-mail: [email protected]) Resumo: No atual...
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69 min read

A Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Pelos Produtos e…

Marina Barbosa Azevedo Vanessa de Pádua Rios Magalhães Resumo: Com o avanço da tecnologia e tamanha popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao...
MariaEduarda
28 min read

Uma análise evolutiva no tratamento da violência contra a…

Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira –...
MariaEduarda
38 min read

Terrorismo Cibernético: Um Estudo Sobre A Adequação Da Norma…

Samara Oliveira Fonseca, Isa Omena Machado de Freitas Resumo: Este artigo teve como questão central o estudo acerca da adequação da legislação brasileira ao...
MariaEduarda
21 min read

Análise de Discurso e o significado em uma reportagem…

Olirio Rives dos Santos – Advogado militante no PR. Bacharel em Direito pela UNIFOZ, Brasil; Licenciado em Letras, língua Portuguesa e respectivas literaturas, pela...
MariaEduarda
45 min read

Garantismo Integral: A Impossibilidade De Limitação De Prazo Máximo…

Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Ian de Andrade Picanço Orientador: Klelton Mamede de Farias Resumo: Este trabalho se dedica a discutir...
MariaEduarda
29 min read

Inserção da criança em família substituta: Garantia do Direito…

Autora: Silma Mendonça Rocha – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O...
MariaEduarda
19 min read

Compliance Consumerista: uma forma de mitigar litígios e elevar…

SOUZA, Claudia Aparecida Ferreira Resumo: Os litígios relacionados à seara consumerista representam parte significativa das demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. O mercado...
MariaEduarda
18 min read

Acidentes de Trabalho: A Responsabilidade Civil do Empregador em…

Autor: Dayvison das Neves Marinho – Acadêmico de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: Nota-se...
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15 min read