Karla Laryssa de Castro Pereira1 Resumo: Este trabalho tem na sua temática: A atuação dos parlamentos na pandemia. Para tanto, será levantado os conceitos...
Autores: Cristine Heloisa Miranda – Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal...
Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como...
The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression “very summarized procedure” and predominance of the ordinary...
Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes....
Nome da Autora: Bianca Meireles Rail – Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora:...
Fernando Pagani Possamai – Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina; Professor de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC, Mestre em Ciências Ambientais...
Autor: Eliel Rocha Dorneles – Acadêmico do Curso de Direito – 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]
Matheus Simpson Santiago Taveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Não se pode subestimar a importância, tanto simbólica como prática, de lutar junto aos povos indígenas...
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito...
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo – Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada...
Claudia Pilatti Tavarnaro Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social...
Autor: Lucas de Castro Garcete – Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade...
Antônio Alberto Grossi Portes, José Carlos Sampaio Chedeak Resumo: O artigo busca por meio de uma abordagem dos poderes de supervisão e fiscalização das...
Autor: Theresa Nóbrega – Mestre e Doutora pela Universidade Federal Pernambuco – UFPE, Professora do Curso de Especialização de Direito Administrativo na UFPE, Professora...
Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões –...
Andressa Rodrigues Guimarães – Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. [email protected] Resumo: Através de buscas e pesquisas bibliográficas,...
As sustentações orais em Plenário demandam uma comunicação de excelência por parte dos advogados. É preciso ser, ao mesmo tempo, claros e persuasivos nesse...
Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí...
Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa Orientador: Prof. Me....
Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas...
Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar...
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência...
Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos...
Luís Guilherme Andrade Vieira Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código...
The Consequences of the Free Legal Aid in Public Bugdet Fábio de Sousa Camargo – Advogado, professor universitário, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP...
