Cadernos

O Sistema de Precedentes Judiciais: uma análise frente o…

El Sistema de Precedentes Judiciales: un análisis frente el derecho procesal civil, em el ámbito de la Improcedencia Liminar de la Solicitud. Autora: Tauane...
MariaEduarda
23 min read

Possibilidades de Aplicação da Tecnologia Blockchain no Direito Público

Autor: GOMES, Nisael Moreira – Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MOURA, Raniere Fernandes – Profº. Esp. No curso de...
MariaEduarda
17 min read

Eficácia horizontal direta dos Direitos Fundamentais no contexto do…

Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista...
MariaEduarda
25 min read

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito penal…

Mateus Eduardo de Oliveira – acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected] Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal...
MariaEduarda
21 min read

Reconhecimento De Paternidade E Maternidade Socioafetiva Na Esfera Extrajudicial

Andressa Gabrielly Nogueira de Lima – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza...
MariaEduarda
37 min read

O Estado Democrático de Direito e a Operação Acolhida:…

The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de...
MariaEduarda
26 min read

Usucapião especial urbano coletivo: conceitos e tipologias

Rafael Alexandre dos Santos – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael­[email protected]ail.com Resumo:...
MariaEduarda
24 min read

O Trânsito de Dados nas Redes Sociais e a…

Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho.Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de...
MariaEduarda
23 min read

O Controle de Armas e a Narrativa de Terror…

Gabriel Freire de Barros Vieira Bel. Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Este artigo tem por objetivo a análise e compreensão acerca do fomento do...
MariaEduarda
21 min read

Interpretação Constitucional e Argumentação Jurídica: uma análise casuística

Sérgio Souza Botelho Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem...
MariaEduarda
30 min read

Disney look: O impacto do código de aparência estadunidense…

Maria Beatriz Torquato Rego – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail:...
MariaEduarda
65 min read

A Prescrição da Pretensão de Ressarcimento ao Erário Proposta…

Relivaldo José da Silva – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ex – estagiário do Ministério Público/SP, ex-aluno Monitor de Direito...
MariaEduarda
20 min read

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito das Relações…

Bruno Caruso – advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo:...
MariaEduarda
36 min read

Os Embargos de Declaração e o Código de Processo…

Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT)....
MariaEduarda
22 min read

Famílias simultâneas: reconhecimento e efeitos patrimoniais

Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito...
MariaEduarda
21 min read

O Direito De Punir Do Estado: Exclusão Ou Ressocialização?

Lourival Mendes de Carvalho Júnior Orientadora: Esp. Eloize Maria Oliveira Amorim dos Santos Resumo: Os atos infracionais surgem desde os primórdios da civilização, caminhando...
MariaEduarda
19 min read

O Fim Do Estado: As Organizações Criminosas Nas Comunidades…

Romael Camelo Leitão Me. Antônio de Pádua Marinho Monte Resumo: O vigente estudo averigua a emersão e ampliação das milícias no Rio de Janeiro,...
MariaEduarda
21 min read

Terra de Ninguém: a existência da res nullius no…

Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]
MariaEduarda
25 min read

Infidelidade virtual: as consequências de uma traição no campo…

Any Carolina Garcia Guedes, Flávio Alves Martins, Nathalia Medina Correia Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia...
MariaEduarda
26 min read

Licitações Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte

Hugo Tavares Araújo, Sc.M Elizabeth Zanetti Resumo: Propõe-se neste artigo abranger aspectos teóricos e práticos com fulcro nos ditames legais do estatuto nacional das...
MariaEduarda
16 min read

A Inclusão dos Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos…

Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente...
MariaEduarda
28 min read

Provas Ilícitas No Processo Penal: As Garantias Individuais Como…

Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da...
MariaEduarda
68 min read

A necessidade da rediscussão do cumprimento de pena em…

Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira Gabriel da Cruz Bandeira Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância,...
MariaEduarda
59 min read

A Família: Contornos Contemporâneos

Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em direito processual civil e direito do trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em direito pela ULBRA,...
MariaEduarda
26 min read

Uso de algemas: A importância do seu emprego

Autor: Yasmin Barbosa Marchetotti – Acadêmica de Direito na Universidade Anhanguera. E-mail: [email protected] Orientador : Ignacio Nunes Fernandes – Professor na Faculdade Anhanguera do...
MariaEduarda
30 min read

Créditos Trabalhistas e seu Limite Imposto no Plano de…

Renato dos Santos Fonseca Priscila Lima Rosa Resumo: De fato são notórios os benefícios que a lei 11.101/2005 trouxeram para as empresas devedoras, podemos...
MariaEduarda
25 min read

Pornografia de Vingança: uma forma de violência de gênero…

Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil...
MariaEduarda
58 min read

Incêndios florestais e a responsabilidade por dano ambiental no…

Caio Emanuel Viana – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta – Professora Mestra do Curso de...
MariaEduarda
27 min read

Desmistificando a Adoção: Uma Análise Investigativa de seus Desdobramentos

Demystifying Adoption: An Investigative Analysis of its Consequences Fernanda Cristina de Sousa Yohana Rayssa Konoski de Araujo Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves...
MariaEduarda
23 min read

União Poliafetiva e Sua Possível Legalidade no Brasil

Autora: Kelly Angelina de Carvalho – Advogada Militante – Graduada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – Pós Graduada em Direito de Família...
MariaEduarda
19 min read