Cadernos

O Método APAC Como Alternativa de Ressocialização do Preso,…

THE APAC METHOD AS AN ALTERNATIVE TO THE RESTORATION OF THE PRISONER, UNDER THE LAW OF THE PENAL EXECUTION LAW   Cláudia Mara de...
MariaEduarda
35 min read

Hermenêutica Jurídica no Estado Democrático de Direito

HERMENEUTICS JURIDIC AT THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Fernanda Stella Malaguido   RESUMO O presente trabalho tem por fim discutir o papel da hermenêutica...
MariaEduarda
52 min read

A Função Jurídica da Fiança Penal em Face Dos…

Marcos Paulo Mendes dos Santos Resumo: Este artigo elaborado por meio de uma pesquisa qualitativa-explicativa no método indutivo, tem o objetivo de apresentar um...
Andressa Monquelat
84 min read

O Advogado como Compliance Officer

Nelson Kenzo Gonçalves Fujino – OAB/SP nº 251.345, Advogado, pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance. Contabilista, pós-graduado em Direito Tributário. Auditor Interno na Claro...
MariaEduarda
9 min read

Prova Pericial Contábil: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei…

MSc. Carmem Lana Pereira Curvelo Perito Judicial João Carlos de Souza Ximenes   RESUMO: Através do presente estudo, este artigo baseado em pesquisa bibliográfica...
MariaEduarda
13 min read

Positivismo, Decisionismo e Marxismo: O Fenômeno Jurídico à Luz…

José Ailton Santos Júnior RESUMO: O objetivo deste trabalho consiste em analisar as correntes do pensamento jusfilosófico contemporâneo, bem como o seu reflexo no...
Andressa Monquelat
22 min read

Acesso à Justiça do Trabalho: Análise do Instituto do…

Beatriz da Costa e Silva Viana RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a ausência de atuação efetiva da Defensoria Pública da União...
Andressa Monquelat
27 min read

Dano Ambiental e Sua Reparação

Tamires Regina Zimermann Fopa Resumo: São vários os fatores que alteram as condições ambientais, muitos deles são causadores de Danos que podem resultar em...
Andressa Monquelat
21 min read

O Princípio da Fraternidade e Sua Inserção na Nova…

Cristiano Coelho Pires Resumo: O presente artigo trata do Princípio da Fraternidade como categoria jurídica na nova Ordem Constitucional Brasileira. Esse Princípio emerge com...
Andressa Monquelat
21 min read

Os Direitos a Garantias de Pessoas Com Transtorno Espectro…

Danyele de Oliveira RESUMO Este artigo tem por escopo analisar sobre o transtorno do espectro autista e suas características pelos déficits causados na comunicação,...
Andressa Monquelat
26 min read

Interpretação da Lei Penal e Analogia: Uma Análise Aprofundada…

Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos...
Andressa Monquelat
112 min read

Obsolescência Programada: Prática Abusiva em Desconformidade Com a Legislação…

Ernesto Jose Francisco Neto RESUMO O modelo capitalista contemporâneo evoluiu significativamente por conta do consumismo em massa. A consolidação, do referido modelo, pautou-se na...
Andressa Monquelat
56 min read

Movimentos do Direito Penal Moderno: Minimalismo, Garantismo e Abolicionismo

Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo O presente artigo cientifico tem por objetivo analisar as modernas teorias do direito penal, conhecidas como – minimalismo, garantismo...
Andressa Monquelat
23 min read

As Atividades de Extensão Acadêmica Conforme o Ordenamento Jurídico…

Emanuel Cavalcante RESUMO: A universidade pública contemporânea não pode ser entendida sem a interação do tripé ensino-pesquisa-extensão. Esta tríplice função surgiu com as agitações...
Andressa Monquelat
66 min read

A Compreensão Principiológica da Seguridade Social e de Seus…

Anagley Cristina Nora   RESUMO A Seguridade Social tem como objetivo fornecer à sociedade segurança. Sendo uma rede protetiva que abrange a todos, é...
MariaEduarda
28 min read

A Impossibilidade do Profissional Advogado Atuar Como Uma Eireli…

Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da...
MariaEduarda
17 min read

A greve dos caminhoneiros em debate sob o olhar…

Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia...
MariaEduarda
34 min read

Pena de perdimento: Da necessidade de admissão do recurso…

Autora: Adriene Maria de Miranda Veras – Sócia fundadora da Advocacia Adriene Miranda Associados. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF. Graduada em Direito...
MariaEduarda
22 min read

Drogas Virtuais

Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected]  ...
MariaEduarda
21 min read

Reserva do Possível: A Falta de Recursos Financeiros do…

Daniel Lacerda Charão –  Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito na Faculdade Anhanguera de Ponta Porã/MS....
MariaEduarda
13 min read

A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo:…

PINTO, Carolina Martins.   RESUMO: O presente artigo visa analisar os pressupostos que norteiam os atos administrativos e os casos que levam ao desfazimento...
MariaEduarda
22 min read

Prescrição Intercorrente No Processo Do Trabalho: Uma Análise Crítica…

Orlando Augusto Barbosa Pinheiro RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho....
MariaEduarda
57 min read

Encarceramento e Violações Aos Direitos Humanos: Incongruências Entre a…

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa²   RESUMO: Diante de...
MariaEduarda
35 min read

Indivíduos Como Sujeitos de Direito Internacional

Filipy Calixto; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger.   Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a...
MariaEduarda
26 min read

Evolução do Processo Adoção no Brasil: Procedimento e Finalidade

Nome do autor: Guilherme Barros da Silva Ribeiro. Acadêmico de Direito da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Marcelo D’Angelo Lara. Mestre em Direito...
MariaEduarda
26 min read

Análise Acerca da Possibilidade de Extinção de Crédito Tributário…

Daniel Lacerda Charão Resumo: Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo acurado sobre que se entende por dação em pagamento, trazendo seu...
Andressa Monquelat
14 min read

As Pessoas Com Deficiência, o Código de Defesa do…

PERSONS WITH DISABILITIES, THE CONSUMER CODE OF CONSUMER PROTECTION AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY: THE RELEVANCE OF THE HODIERNA CONCEPTION   Telma Aparecida...
MariaEduarda
37 min read

Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva

Hyago Belarmino Silva Souza RESUMO O presente estudo objetiva analisar em que medida a parentalidade socioafetiva é tutelada pelo direito brasileiro, bem como os...
Andressa Monquelat
28 min read

A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves, Rayanne de Oliveira Rosa Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a utilização da prática da mediação nas...
Andressa Monquelat
23 min read

A atipicidade das medidas executivas como princípio garantidor do…

 Thomas Fernandes Braga Louzada Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo   RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo...
MariaEduarda
26 min read