Cadernos

A Atuação dos Parlamentos na Pandemia

Karla Laryssa de Castro Pereira1 Resumo: Este trabalho tem na sua temática: A atuação dos parlamentos na pandemia. Para tanto, será levantado os conceitos...
MariaEduarda
23 min read

Inexigibilidade de Licitar por Serviço Técnico no Âmbito das…

Autores: Cristine Heloisa Miranda – Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal...
MariaEduarda
23 min read

Crimes Cibernéticos: Considerações Sobre a Criminalidade na Internet

Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como...
MariaEduarda
32 min read

O direito processual do trabalho e suas particularidades: inexistência…

The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression “very summarized procedure” and predominance of the ordinary...
MariaEduarda
18 min read

Democracia, responsabilidade compartilhada

Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes....
MariaEduarda
23 min read

Parto Anônimo Em Consonância Com A Doutrina Da Proteção…

Nome da Autora: Bianca Meireles Rail – Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora:...
MariaEduarda
28 min read

A produção antecipada de provas e os poderes instrutórios…

Fernando Pagani Possamai – Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina; Professor de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC, Mestre em Ciências Ambientais...
MariaEduarda
28 min read

Assédio moral, uma questão penalmente relevante?

Autor: Eliel Rocha Dorneles – Acadêmico do Curso de Direito – 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]
MariaEduarda
21 min read

O regime jurídico tutelado nas terras ocupadas tradicionalmente pelos…

Matheus Simpson Santiago Taveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Não se pode subestimar a importância, tanto simbólica como prática, de lutar junto aos povos indígenas...
MariaEduarda
30 min read

Alterações em Contratos Administrativos Regidos pela Lei 8.666/1.993

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito...
MariaEduarda
23 min read

Possibilidade de Concessão de Reajuste não Previsto em Edital…

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo – Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada...
MariaEduarda
19 min read

Imunidade Tributária e as Entidades Beneficentes de Assistência Social:…

Claudia Pilatti Tavarnaro Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social...
MariaEduarda
32 min read

Pandemia do Novo Coronavírus: Uma situação de Caso Fortuito…

Autor: Lucas de Castro Garcete – Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade...
MariaEduarda
15 min read

Poder normativo das agências reguladoras e autarquias especiais

Antônio Alberto Grossi Portes, José Carlos Sampaio Chedeak Resumo: O artigo busca por meio de uma abordagem dos poderes de supervisão e fiscalização das...
MariaEduarda
36 min read

O projeto de Lei 2.139/2020 e a repactuação dos…

Autor: Theresa Nóbrega – Mestre e Doutora pela Universidade Federal Pernambuco – UFPE, Professora do Curso de Especialização de Direito Administrativo na UFPE, Professora...
MariaEduarda
12 min read

Logística Reversa: A Realidade do Direito Ambiental Perante o…

Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões –...
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32 min read

Cultura indígena Yanomami: Uma breve análise penal sobre a…

Andressa Rodrigues Guimarães – Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. [email protected] Resumo: Através de buscas e pesquisas bibliográficas,...
MariaEduarda
58 min read

Oratória para advogados: como ter uma excelente sustentação oral?

As sustentações orais em Plenário demandam uma comunicação de excelência por parte dos advogados. É preciso ser, ao mesmo tempo, claros e persuasivos nesse...
AmbitoJuridico
3 min read

O Civil Law no Brasil e os Institutos de…

Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí...
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44 min read

Modulação Temporal nas Decisões do Superior Tribunal de Justiça…

Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa Orientador: Prof. Me....
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40 min read

Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a…

Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
MariaEduarda
56 min read

Manipulação de material genético e as suas consequências práticas…

Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas...
MariaEduarda
33 min read

Lacuna Normativa No Acordo De Não Persecução Penal E…

Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
MariaEduarda
21 min read

Proposta De Destinação De Área Minerada, Para Utilização Econômica…

José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar...
MariaEduarda
23 min read

A Realidade e os Desafios para a Inserção de…

Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência...
MariaEduarda
20 min read

A Curadoria como Objeto de Proteção dos Direitos Autorais:…

Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
MariaEduarda
27 min read

Os Critérios Diferenciadores Entre a Mera Inadimplência do ICMS…

Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos...
MariaEduarda
31 min read

Medidas Coercitivas Atípicas para o Cumprimento da Obrigação de…

Luís Guilherme Andrade Vieira Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código...
MariaEduarda
24 min read

Direito para além do emprego: economia informal e regulação

Vitor Hugo Sampaio Orientador: Edson Sampaio da SIlva “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a...
MariaEduarda
27 min read

Reflexos da Assistência Judiciária Gratuita no Orçamento Público

The Consequences of the Free Legal Aid in Public Bugdet Fábio de Sousa Camargo – Advogado, professor universitário, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP...
MariaEduarda
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