Cadernos

Sistema Prisional de Manaus: Na Perspectiva do Cidadão Laico…

Tomaz Rocha Cid Filho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da...
MariaEduarda
13 min read

Mandado de segurança na Justiça do Trabalho

Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de...
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25 min read

Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Uma Visão Acerca…

Cristina Gerhardt Benedetti Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve...
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30 min read

A Responsabilização do agressor pelo ressarcimento das despesas decorrentes…

Daniele Brenda Fernandes Ferreira –  Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Orientador – Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência...
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23 min read

As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio…

Aline Pellenz – Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo:...
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60 min read

Violência Doméstica Contra Às Mulheres: Uma Análise Sobre A…

Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautor(a): Jane Silva da Silveira...
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32 min read

Os Efeitos Patrimoniais e Previdenciários do Concubinato de Longa…

Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico...
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43 min read

A Questão Das Queimadas E Desmatamentos Na Amazônia Legal…

Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes...
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23 min read

Maus-Tratos Aos Animais Domésticos: Uma Análise Jurisprudencial

Acadêmico: PUTÊNCIO, Suzana Rezende. E-mail: [email protected] . Acadêmica do curso de Direito da Universidade Unirg. Orientador: BEZERRA, Marco Antônio Alves. E-mail: Prof. Me. Orientador...
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23 min read

Pronunciamentos Judiciais Previstos no Código de Processo Civil de…

Pedro Pierobon Costa do Prado Resumo: Este estudo se propõe a analisar os pronunciamentos judiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, bem...
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24 min read

O Novo Poder Diretivo Do Empregador Com As Novas…

THE NEW DIRECTIVE POWER OF THE EMPLOYER WITH THE NEW TECHNOLOGIES Andréia Chiquini Bugalho Clara Carolina Roma Santoro Caroline Cristina Vissotho Oliveira Resumo: Com...
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22 min read

A Possibilidade Jurídica de a transexual figurar como sujeito…

 Autor: SOUSA, Jéssica Moreira de. Bacharelando em Direito pela Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Prof°. Mestre em Direito e Professor...
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24 min read

Responsabilidade Ambiental: Acidentes com Barragens de Rejeitos da Mineração…

Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar...
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30 min read

Meios eletrônicos para comunicação de atos processuais: uso do…

Autor: SILVA, Luiz Felipe Souza – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Costa, Vanuza Pires – Profº. Me....
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33 min read

A instabilidade do Princípio da Insignificância sob seu aspecto…

Elizamar Santos De Andrade – Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR. E-mail: [email protected] Marielle De...
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27 min read

Tomás de Aquino e os Direitos Humanos

Thiago dos Santos Dias Resumo: Esta dissertação tem por objetivo geral estudar e reavivar os ensinamentos acerca da obra do Jusfilósofo e teólogo de...
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56 min read

Crimes Virtuais: Uma Discussão Sobre A Violação Do Direito…

Anne Jemima Marques França Igor de Andrade Barbosa Resumo: Com o avanço da tecnologia e a facilidade do acesso à internet, o ambiente...
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20 min read

Violação ilegítima do nome e imagem de pessoas públicas…

Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo trata da previsão de cabimento da devolução...
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11 min read

Relação Jurídica dos Riscos de Irresponsabilidade Empresarial Pela Prática…

PASLÂNDIM, Matheus Ananias¹. MOURA, Raniere Fernandes² Resumo: Este estudo tem por objetivo d destacar os riscos que assume a organização que atua de forma...
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21 min read

Cognição probatória processual, desafios e vieses enfrentados pelos julgadores…

Autor: Rafael Ferreira Máximo Diniz – Advogado, graduado pela FMU, Pós graduando em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: O presente estudo foca-se...
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56 min read

As perspectivas da ressocialização frente aos obstáculos decorrentes do…

Kelly Pereira de Castro Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo tem como principal objetivo a análise das disposições da Teoria do Etiquetamento Social,...
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18 min read

Impactos Ambientais Causados pela Agricultura Intensiva e a Tutela…

Cristiane do Nascimento Rocha – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Agnelo Rocha Soares – Orientador do Curso de...
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20 min read

A subcontratação no âmbito da Lei das Estatais (Lei…

Autores: Sarita Maria Paim. Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna....
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32 min read

Multiparentalidade à Luz dos Princípios Constitucionais Norteadores do Direito…

Autora: Letícia Ribeiro Valadares – Acadêmica de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS.(email: [email protected]) Orientadora: Prof. Dra. Cármen Lúcia...
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49 min read

A possibilidade de Reparo por Dano Moral na Desapropriação

Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Autor: FRANCO, Thiago – Prof. Mestrando em Desenvolvimento Regional...
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39 min read

A Liberdade Testamentária e a Vedação de Discriminação dos…

Autor: Pedro Orlando Ramos de Melo – Acadêmico de Direito. E-mail: [email protected] Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito...
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24 min read

Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e os…

Use of Artificial Intelligence in legal system and impactos on due Process of Law TRAVIZANI, Apoliana Carriço ¹ WANDERMUREM, José Augusto de Almeida ²...
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18 min read

Políticas públicas municipais à luz da agenda global

Sadao Ogava Ribeiro de Freitas – Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas...
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21 min read

A Aplicação Da Justiça Restaurativa Na Resolução De Conflitos…

Autor: Valderi Pontes da Silva Júnior – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Orientadora: Cláudia de Moraes Martins...
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38 min read

Candidatura Avulsa: alternativa à crise de representatividade na democracia…

Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Pesquisa sobre a candidatura avulsa e a dinâmica da manutenção e legitimação do poder numa república democrática, mais especificamente...
MariaEduarda
28 min read