Cadernos

RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis...
Andressa Monquelat
23 min read

O compromisso de ajustamento de conduta como meio alternativo…

Adailton Alves de Souza – Advogado da União.   Resumo: O artigo versa sobre a eficácia do compromisso de ajustamento de conduta como alternativa...
MariaEduarda
37 min read

RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e...
Andressa Monquelat
11 min read

O Empresário Individual Casado e A Dispensa (ou Não)…

Mayara Souza Laureano Schimtz Resumo: a problemática do artigo se liga ao conteúdo dos artigos 978 e 1.647, inciso I, todos do código civil...
Andressa Monquelat
33 min read

Hipótese de Incidência do PIS/PASEP e COFINS na Importação…

Taymara Fátima Pereira   RESUMO O presente estudo tem por objetivo o exame da regra-matriz de incidência tributária das contribuições PIS/Pasep e Cofins devidas...
MariaEduarda
47 min read

Custeio da Previdência Social

Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada...
Andressa Monquelat
14 min read

Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
MariaEduarda
28 min read

Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se o Sigilo Bancário à luz da doutrina e da jurisprudência, possui “status constitucional” ou...
Andressa Monquelat
30 min read

Intervenção Federal: Subsunção do caso prático à formalidade Constitucional

Matheus Henrique Parra Ribeiro João Ricardo Anastácio da Silva   RESUMO O presente artigo pretende, de forma sucinta, apresentar a Intervenção Federal em seus...
MariaEduarda
20 min read

Pools de Patente: Uma Dicotomia Entre os Riscos Sociais…

Amanda Francisca Santos Franco de Sá   RESUMO A priori iremos apresentar brevemente toda a evolução histórica das patentes no âmbito do Direito...
MariaEduarda
12 min read

O Direito ao Esquecimento Como Limitação à Liberdade de…

Right to oblivion as a limitation on freedom of expression   Aleff Schmid Da Luz Bruno Ferreira Montenegro Duarte   RESUMO O tema Direito...
MariaEduarda
35 min read

Negócios Processuais: A Possibilidade de Distribuição Dinâmica do Ônus…

Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
MariaEduarda
17 min read

O Decreto nª 23793/1934 (Código Florestal) e a Inserção…

Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da...
Andressa Monquelat
11 min read

A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo:…

Carolina Martins Pinto RESUMO: O presente artigo visa analisar os pressupostos que norteiam os atos administrativos e os casos que levam ao desfazimento dos...
Andressa Monquelat
22 min read

A Extinção Dos Embargos Infringentes e a Inovação do…

EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
MariaEduarda
17 min read

A Solidariedade Social Como Fundamento de Direito na Perspectiva…

Autor (a)¹: Kely Cristina da Silva – Mestranda na área de concentração “Teoria e História do Direito” e na linha de pesquisa “Historicismo, Conhecimento...
MariaEduarda
13 min read

Os Diferentes Valores de Vida do Código Penal em…

Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Andressa Monquelat
14 min read

A Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Terceirização:…

Renato Hayashi RESUMO O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária. Há...
Andressa Monquelat
14 min read

Impactos da Reforma Trabalhista na Dispensa Coletiva de Trabalhadores

Filipe dos Santos Silva Resumo: Alinhavado com uma perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, o presente artigo cientifico abortará os principais impactos da reforma...
Andressa Monquelat
23 min read

Cartório de Polícia Judiciária Militar: Fundamentos e Validade Para…

Aldo Barboza Albuquerque Junior Resumo: A preocupação básica deste estudo é tratar os procedimentos adotados pelos cartórios de polícia judiciária militar nas apurações da...
Andressa Monquelat
12 min read

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre…

Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
Andressa Monquelat
24 min read

As Parcerias Público-Privadas Sob Uma Lente Reflexiva: Análise do…

Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente é analisar, à luz do coeficiente contratual e do princípio da eficiência administrativa, as parcerias...
Andressa Monquelat
29 min read

A Lei de Acesso à Informação em Destaque: Ponderações…

Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.257/2011) no...
Andressa Monquelat
33 min read

Princípio da Eficiência em Ação: Proposta de Solução Para…

Antonio José Cacheado Loureiro Resumo: O artigo científico tem por objetivo a proposta de solução para a Seccional Amazonense da Ordem dos Advogados do...
Andressa Monquelat
24 min read

Judicialização, Judicialização de Políticas Públicas e Ativismo Judicial Como…

Christiane Jorge Rosa dos Santos RESUMO: O presente artigo tem por objeto identificar a diferença entre o conceito operacional da categoria Judicialização e o...
Andressa Monquelat
22 min read

As Atividades Militares e Seus Impactos no Meio Ambiente

Victor Melo Fabrício da Silva Resumo  O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade,...
Andressa Monquelat
19 min read

Entidades Paraestatais: Reflexões Acerca da Relevância do SENAI/CE

Lidiane Leite Macêdo Almeida RESUMO O presente trabalho visa fazer uma breve abordagem a respeito das chamadas entidades paraestatais, consideradas pessoas jurídicas de direito...
Andressa Monquelat
18 min read

Uma Visão Jurídico Pluralista do Sindicalismo no Brasil

Gisele Coimbra dos Santos Silva1 Elane Botelho Monteiro2   Resumo: Este documento apresenta uma abordagem da visão jurídico pluralista do sindicalismo no Brasil. Objetiva-se...
MariaEduarda
19 min read

Uma Análise Sobre os Efeitos Jurídicos e Políticos da…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias – Graduado em Direito pela Faculdade Raimundo Marinho – FRM – Unidade Maceió/AL; Especialista em Ciências Penais pela Universidade...
MariaEduarda
15 min read

O Acesso à Justiça Sob as Perspectivas da Reforma…

ELINE FAGUNDES DOS SANTOS FILHA   RESUMO:  O presente artigo tem como objetivo analisar as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações...
MariaEduarda
31 min read