Cadernos

A proteção constitucional da pessoa com fissura labiopalatina: uma…

Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected] Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar)...
MariaEduarda
33 min read

Liberdade de Expressão e o Uso do Instagram

Autora: GROTA, Mayana Cardoso – Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Professor Me....
MariaEduarda
22 min read

Multiparentalidade No Registro Civil

Multi-parenting in the civil registry Autor: Ana Carolina Faria Santos – [email protected], Acadêmica de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Orientador: Isabela...
MariaEduarda
17 min read

Notas sobre Contratos EPC

Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação...
MariaEduarda
17 min read

Covid-19 e a aplicação das teorias da imprevisibilidade e…

Neibo Aparecido Ferraresi – Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. ([email protected]) Resumo: O artigo aborda a discussão quanto à aplicação das teorias da imprevisão...
MariaEduarda
14 min read

Acordo De Não Persecução Penal

Autora: Bruna Cardoso De Brito – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador: Marco Antônio Alves –...
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27 min read

A violação do princípio da moralidade como fundamento para…

Autora: Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social...
MariaEduarda
22 min read

Os Direitos Dos Imigrantes Ilegais em Portugal: Uma verificação…

Autora: Bruna J. Thumé Orientador: João Batista da Silva, Msc. Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em verificar inicialmente o contexto histórico dos...
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79 min read

A Instabilidade No Entendimento Do STF Acerca Da Prisão…

Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador:. Jorge Barros Filho, Prof. Orientador...
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19 min read

Deleite dos hackers em escritórios de advocacia: aspectos de…

Natasha Reis de Carvalho Cardoso Resumo: O presente artigo busca analisar, a partir de precedentes estabelecidos pela doutrina americana e com base na legislação...
MariaEduarda
28 min read

A ineficiência da aplicabilidade na Lei Maria da Penha

Natasha Ramos da Silva Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e...
MariaEduarda
23 min read

A Competência Dos Juizados Especiais Cíveis Para Julgar Causas…

Luma Diniz Dos Santos Alves Rubens Alves da Silva Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988(CF/88) houve uma série de modernizações...
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14 min read

A Possibilidade de Dupla Herança Advinda da Multiparentalidade

Autoras: Alana Maria Ribeiro De Oliveira – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Jéssica Ribeiro Dos Santos Velôso – Acadêmica de...
MariaEduarda
40 min read

Juizado especial criminal e suas características

Regilaine de Carvalho Inácio Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) são os órgãos da Justiça que existem no âmbito da União,...
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20 min read

Principais Aspectos Do Acordo de Não Persecução Penal

Rodrigo Alves Rodrigues – Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Técnico Judiciário do...
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44 min read

Análise da Psicopatia Homicida e Sua Punibilidade no Atual…

Autora: Julliana de Souza Rinaldi – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof. Me. Verônica Silva do Prado...
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21 min read

TEMA 899 – STF – Dúvidas, incertezas e certezas…

Autor: Alessandro Macedo Resumo: Este estudo aborda os contornos jurídicos do recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da RE...
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26 min read

O prelúdio do acesso à justiça aos vulneráveis no…

Laryssa Saraiva Queiroz – Mestre em Ciência Política (UFPI); Pós-Graduada em Ciências Criminais (UNESA); Advogada; Mediadora em Árbitra Extrajudicial em formação pela ESAPI/DATAAmérica; Professora...
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45 min read

Caminhando pela História Geral do Direito Penal

Nei Adecir Pinto Lopes Masséias Moreira Papalia Carina Deolinda da Silva Lopes Franceli Bianquin Grigoletto Papalia Marcelo de Souza Machado Resumo: O presente estudo...
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32 min read

Abandono Afetivo Parental: Quanto A Possibilidade De Indenização Do…

Autora: Beatriz Mafra Cabrera – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; E-mail: [email protected] Orientadora: Elizângela Treméa – Doutora...
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23 min read

O Ataque Cracker Para se Apropriar de Informações Digitais:…

Autor: COSTA¹, Michael Nathaniel da – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientadora: MOURA², Raniere Fernandes – Profº. Esp....
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32 min read

Da Anulabilidade Dos Atos Administrativos No Âmbito Previdenciário

Janaina Leite Tavares – Procuradora Municipal. Especialista em Processo Civil. Atuação no setor trabalhista e consultivo do órgão jurídico. Mestranda em Direito Tributário. Resumo:...
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35 min read

SARS-COV-2: Uma Análise Jurídica em Relação às Condições do…

Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos – Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE....
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13 min read

A Lei 13.979/29: uma garantia do direito à vida…

Ana Paula Dias Messias Sales Resumo: O covid-19 foi uma pandemia que assolou o mundo no início de 2020 e persiste até os dias...
MariaEduarda
15 min read

Da abusividade da cláusula contratual que prevê a exclusão…

Marcus Filipe Freitas Coelho Resumo: O presente artigo abordará os aspectos decorrentes da exclusão da cobertura securitária prevista nos contratos de seguro patrimonial...
MariaEduarda
31 min read

O Programa de Leniência no Combate aos Cartéis em…

Autor: Ana Keelina Brandão Lopes – Acadêmica de Direito no Centro Universitário – UNINOVAFAPI. Orientador: Mestre José Antônio Lira Bezerra. Resumo: O Programa de...
MariaEduarda
23 min read

O Princípio da Insignificância e a Lei de Drogas

André Fonseca Lima –  Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Bacharel em Direito pela Faculdade...
MariaEduarda
25 min read

Fidelidade Conjugal Versus Infidelidade Virtual

¹SALLES, Giovanna Gabriela de Carvalho ²SOTERO, Andrea Luiza Escarabelo ³MUNHOZ, Iriana Resumo: O presente artigo trata da fidelidade conjugal versando a infidelidade no matrimônio...
MariaEduarda
18 min read

Do Mito à Razão: a Descoberta do Direito Natural…

Franco Mautone Júnior Andréa Depintor Resumo: O estudo e a compreensão da consciência mítica e a sua respectiva passagem para a razão constituíram terreno...
MariaEduarda
33 min read

Adicional de Insalubridade: A Deturpação do Falso Benefício Salarial

Geraldo de Souza Leite Filho –  Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017. Pós-graduando em Direito Civil (FESMIP/PB) – 2019. Mestrando...
MariaEduarda
19 min read