Cadernos

A Proteção E Amparo À Mulher Em Casos De…

Autora: Lilian Esther Ribeiro Pires – acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA. E-mail: [email protected] Coautor e Orientador: Juan Pablo...
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43 min read

Advogar para Empresas Colaborativas As Ferramentas da Mediação e…

Kassira Miranda Bomfim* Resumo: A Economia Colaborativa tem crescido velozmente e tende a ser catalisada pela pandemia, pois esta intensificou a percepção do sistêmico...
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22 min read

A Superlotação das Unidades Carcerárias Amazonenses: Causas, Consequências e…

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch....
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O Código Penal no Âmbito da Internet da Coisas:…

Autor:  Elikah de Santana e França Santhiago – Bacharel em Direito, Mestre em Banco de Dados, Especialista em Análise de Sistemas, Licenciatura em Matemática,...
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28 min read

Transexualidade e os reflexos previdenciários no Brasil ano 2020

Autora: MACHADO, Lorrany Ferreira – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi–TO/UnirG. (email: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro de – Prof. Mestre em  Direito...
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19 min read

Resolução Online de Conflitos: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]
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22 min read

A Cíclica Construção Institucional Brasileira: Um Breve Escorço Histórico

Guilherme da Costa Fernandes Resumo: A aferição do objetivo geral acadêmico deste estudo é o desenvolvimento da consciência da ciência constitucional como fator político...
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31 min read

O Tráfico de Pessoas e a situação de vulnerabilidade:…

Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada –...
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22 min read

Prisão preventiva: a garantia da ordem pública analisada dentro…

Autora: Ingrid Dias da Fonseca – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo...
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32 min read

Colisão de Direitos Fundamentais: limitações do direito à liberdade…

Flora Volcato da Costa* Resumo: Este artigo debate sobre a complexidade de aplicação dos direitos fundamentais na prática quando do confronto entre eles, especificamente...
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22 min read

Distinções entre os Institutos Jurídicos da Incorporação e Permanência…

João Carlos Dias Chaves Resumo: A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social,...
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30 min read

A possibilidade de prisão após decisão condenatória em segunda…

Autora: Eloisa Martins Cruz – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes –...
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26 min read

A Proteção Internacional da Comunidade LGBTI: Uma Abordagem A…

Pâmela Nascimento Resumo: Este trabalho como objetivo apresentar as maneiras com que ocorre a proteção internacional de comunidade LGBTI, mais especificamente dentro do sistema...
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25 min read

Os poderes do síndico e o direito de propriedade:…

Márcio L. Spimpolo Helena de Oliveira Rosa Resumo: Em 2020, surgiram questionamentos quanto às funções exercidas pelo síndico dentro de um condomínio, em decorrência...
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22 min read

A limitação da taxa de juros do cartão de…

Luiz Felipe Horowitz Lopes* Resumo: A ordem constitucional, em situação de normalidade, não admite como política pública regular o controle prévio de preços e,...
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55 min read

Uma análise principiológica dos contratos: com base na Constituição…

Rogério Gomes de Mesquita Almeida – Advogado e Professor, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestrando em Direito Constitucional Econômico...
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35 min read

A Depeçage dos Contratos Internacionais nas Empresas Brasileiras

Thainá Perrenoud Godoi – Bacharel em Direito formada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- Unidade de Lorena ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem...
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30 min read

Análise Sobre a não Incidência do Iss na Incorporação…

Autores: Douglas Leonardo dos Passos Subtil, Acadêmico de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Taionara Moreira Milani, Acadêmica de Direito...
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27 min read

Contrato de Passagem Aérea: A Autocomposição é Caminho para…

Marcelo de Souza Carneiro – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Tributário pela UNIVEM, Capacitado em Mediação e Arbitragem pelo...
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20 min read

A eficácia da Lei nº 12.764/12, que resguarda os…

Autora: Hévelin Caroline Melo de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Coautora e Orientadora: Jane...
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21 min read

A Adoção de Políticas Econômicas Neoliberais no Brasil: Uma…

Autora: Maria Luíza Nóbrega de Melo Madureira – Advogada. Bacharela em Direito pela UNINABUCO. Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Estácio do Recife....
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35 min read

A aplicação da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos…

Valderi Pontes da Silva Júnior Cláudia de Moraes Martins Pereira Resumo: Este artigo tem como principal objetivo verificar a possibilidade da aplicação da Justiça...
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38 min read

Testamento, Uma Forma de Proteção

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo...
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21 min read

A Evolução Histórica do Direito Como Pressuposto do Debate…

Vinícius Vieira de Sousa – Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal – Atame. Pós-Graduando em Penal – Uniasselvi. Bacharel em Direito...
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27 min read

Dados pessoais sensíveis: a venda de dados previdenciários para…

Katiele Daiana da Silva Rehbein Altamir Diniz de Barros Resumo: O presente artigo traz o resultado de um estudo bibliográfico, embasado com a metodologia...
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22 min read

Os reflexos da psicopatia no âmbito do Direito Penal

Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro – Profº. Mestre em...
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26 min read

A Inafastabilidade da Jurisdição frente a Aplicação da Tutela…

BARELLI, Emilly de Figueiredo BERNARDO, Alexsandra de Souza Pereira Resumo: O objetivo central da presente pesquisa é analisar acerca da efetividade do acesso à...
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32 min read

O sistema de freios e contrapesos não se aplica…

(The checks and balance system does not apply to the Supreme Federal Court) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Orientadora: Prof.ª Camilli Meira Resumo: É...
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21 min read

Populismo Penal e o Discurso do Crime: Uma Perspectiva…

Eurípedes Fernandes Da Silva Neto Evanderson Veloso Da Silva Aguiar Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo objetiva...
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27 min read

Justiça Penal Consensual e o Processo Penal Brasileiro

Consensual Criminal Justice and the Brazilian Criminal Procedure Laíze Rodrigues do Nascimento Marco Antonio Delfino de Almeida Resumo: O presente trabalho objetiva estabelecer uma...
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29 min read