Cadernos
Com o novo Código Civil, a afamada assertiva de Maurice Donnay, em As Escoteiras, não mais expressará o contexto fático da sociedade brasileira, sobretudo...
O novo Código Civil não deixa de ser uma miscelânea, como se estoque do popular “bazar de turco” e, como nele, oferecendo bons artigos...
1. Introdução A regra da livre distribuição – corolário do princípio constitucional juiz natural (art. 5o, incisos XXXVII e LIII, da CF/88) – é...
1 – A firma eletrônica e sua eficácia jurídica Qualquer ensaio que tenha por fim o estudo do documento eletrônico e da firma(1) eletrônica...
Li em algum lugar a expressão “São Paulo não pode parar”. Pode ter sido o fruto de campanha política de um candidato qualquer mas...
As covardes ações terroristas de 11 de setembro deixaram marcas profundas nas relações internacionais. Apesar da estrutura mundial continuar a mesma, visto que não...
Introducción El objetivo del presente trabajo es el de establecer las relaciones existentes entre dos regímenes legales matrimoniales que por excelencia han sido considerados...
Preâmbulo O novo texto legal que terá sua vigência a partir do dia 27 de fevereiro – Lei 10.409/2002 e que virá a alterar...
1. O princípio da proporcionalidade: noção geral. Na atual fase de evolução do estudo do direito e, em particular, do direito processual, nada mais...
Introdução Todo processo de conhecimento e estudo científico de um dado objeto pressupõe a existência de um marco inicial de partida que possibilite ao...
Hoje, 17 de dezembro de 2001, o Ministro da Educação, Paulo Renato, parece despertar de um sonho paradisíaco. Descobriu, finalmente, que candidato a freqüentar...
Doha, a capital do Catar, país de maioria islâmica, foi o palco da 4ª Reunião Ministerial da OMC entre os dias 9 e 12...
1. Introdução A atividade estatal, quer seja por meio de uma conduta positiva (comissiva), quer seja negativa (omissiva), cria um risco para os administrados....
“Homo sum; humani nihil a me alienum puto”. – Sou homem; nada que seja humano me é estranho – (TERÊNCIO, escravo romano, autodidata e...
1. Introdução Este trabalho trata de teorias e classificação da ação. Constitui-se uma enorme conquista para a ciência processual o reconhecimento da autonomia do direito...
1 – Introducción “E si qualquier otra cosa, que el ome faga, ama, porque es su fechura, quanto más deve amar su fijo, porque...
Ontem, 13 de dezembro, escrevi um “Ponto Final” em que prometia, como o menino do tambor, fazer rataplã, plã, plã no Ministério da Educação...
O artigo 61 da Lei 9.099/95, a dos Juizados Especiais Cri-minais, define que infrações penais de menor potencial ofensivo são as que cominem pena...
Se han imaginado el nuevo siglo… un mundo en el cual la economía globalizada se moverá en función a la actividad empresarial, en el...
O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira extração de “loteria de bilhetes”,...
O Artigo 61, da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), define que infrações penais de menor potencial ofensivo são as que cominem...
I. Introducción “Del estrépito del foro sería consiguiente mi deshonor”, se lamentaba un marido preocupado por el qué dirán, a su poco juiciosa esposa,...
Vi uma foto do terrorista-mor Bin Laden. O homem tem um nariz horrível. Era dele desde criança mas, segundo fofocas internacionais, pretende encontrar quem...
O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento inimaginável até o momento. O seu governo gaúcho é alvo de investigações em uma CPI do...
1. FORMA E APARÊNCIA O étimo da palavra é rico: do grego aristóteles éidos (que em latim significa forma, idéia) e do grego morthé...
Os diversos Tribunais Pátrios, inclusive o Supremo Tribunal Federal, ao tratarem da questão da retroatividade de leis, vem manifestando entendimento de sua possibilidade jurídica,...
A partir da zero hora deste próximo domingo (13.01.02) mais de cem delitos deixarão de admitir a prisão em flagrante porque passam a constituir...
“Europa no se hará de golpe, ni en una construcción de conjunto: se hará mediante realizaciones concretas, creando primero una solidaridad de hecho” (Robert...
Hoje, 27 de novembro, procurei notícias sobre o incidente gravíssimo representado pela desobediência aberta, concretizada pelo Poder Executivo, a determinações emanadas do Superior Tribunal...
As ações terroristas de 11 de setembro não modificaram a estrutura das relações internacionais, contudo, pode-se afirmar que a dinâmica internacional sofreu profundas alterações....
