Cadernos
Ray Downey, bombeiro da cidade de NYC, chefe do comando de operações especiais. Edmund Glazer, 41 anos, executivo-chefe financeiro da MRV Communications Inc, natural...
Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana,...
O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos...
O princípio do continuísmo do serviço público impera em todo o mundo, menos no Brasil. É sabido da necessidade da administração publica nunca poder...
No início do período colonial, o governo português, para estimular o povoamento, o cultivo e exploração das terras brasileiras, utilizou-se do instituto das sesmarias,...
SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias 2. Bem jurídico tutelado: patrimônio 3. O verbo nos tipos penais incriminadores 4. Do sujeito ativo nos crimes contra o...
Desde a segunda metade do Século XX os juristas têm-se deparado, perplexos, com os impactos causados pelos avanços científicos e tecnológicos (em ritmo jamais...
Há alguns dias, um eminente médico brasileiro foi homenageado num importante congresso. Deram-lhe de presente um bisturi de ouro, peça admirada por todos. A...
O mercado mundial está em desaquecimento. Os resultados da desaceleração econômica em alguns países, onde está incluída a maior economia do planeta, a norte-americana,...
A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos...
O FMI e suas políticas atuais são influenciadas pelo pensamento de um de seus idealizadores, John Maynard Keynes (1883-1946), economista de idéias altamente intervencionistas....
Desde una perspectiva objetiva, el daño se define como el menoscabo que a consecuencia de un acaecimiento o evento determinado, sufre una persona en...
Em recente decisão, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que os provedores de acesso à Internet devem recolher o Imposto sobre...
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes...
Introdução Visamos explicar neste estudo o que é uma “criança devolvida”, e que direitos ela pode ter, quando, depois de longos anos ser cuidada...
O mundo assistiu a uma declaração histórica. O líder do braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA), Gerry Adams, anunciou que o grupo católico...
Havia um sujeito muito teimoso. Reagia a qualquer tentativa de modificar suas convicções. Assim, combatia a espionagem eletrônica no condomínio em que vivia, esbravejava...
Comumente, diz-se da necessidade social de que o povo acredite na atuação justa da Justiça, como seu último apoio. E essa Justiça, para que,...
A situação de nosso país vizinho, a Argentina, tem movimentado praticamente todos os noticiários nacionais nas últimas semanas. As informações chegadas de Buenos Aires...
INTRODUÇÃO Por todo país são ajuizadas diariamente grande número de ações de reintegração de posse de veículos e equipamentos comercializados através de contratos de...
A par da democratização política, tornada definitivamente possível com a promulgação e a aplicação da Carta Magna de 1988, há um processo que está...
O Brasil de hoje é definido como sendo Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo. A maneira mais evidente...
I – Introdução: O presente artigo apresenta uma abordagem multidisciplinar de um tema pouco explorado pelos autores internacionalistas, apesar de os temas geopolíticos e segurança...
Algumas preciosas lições devem ser extraídas da atuação das instituições ligadas à Justiça nos últimos anos. A primeira delas diz respeito ao salutar movimento ...
Promulgado em 04 de julho de 1994, o novo Estatuto da Advocacia encontrou resistências advindas de algumas áreas, ressaltando-se a Associação Nacional dos Magistrados...
Após 11 anos de tramitação, finalmente é concebida a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182...
O contrato, fonte da obrigação, tem em seu cerne, como elemento nuclear, indispensável à própria existência, a vontade humana, que sendo livre e soberana,...
1- Introdução A complexidade da vida moderna se faz sentir em todos os campos da atividade humana. O Direto, mecanismo de viabilização da vida...
Desde la remota antigüedad, las luchas por la supervivencia y desarrollo de los pueblos –incluso de los mas primitivos- impusieron la necesidad de establecer...
Territorialismo: Este principio sostiene que el Tribunal debe aplicar exclusivamente su propia ley, por lo tanto la ley se impone a todos los individuos...
