Cadernos
A Constituição Federal de 1988 disciplinou no seu artigo 98, caput e inciso que “A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os...
O Brasil já conta com aproximadamente 8 milhões de internautas e previsões de movimentar U$ 60 bilhões no comércio eletrônico em 2.004. Estudos concluem...
Considerações históricas A questão proposta não é cerebrina, nem meramente acadêmica, pois tem implicações muito importantes, no campo das finanças públicas e nas relações...
Uma proposta de justiça mais rápida e eficiente, a um custo bem menor: No novo sistema jurídico teremos que aprender a medir produtividade e...
“A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A liberdade, porém,...
O mundo tem se integrado intensamente em termos econômicos. Cada vez mais os mercados deixam de ser exclusivamente nacionais para, aos poucos, se internacionalizarem....
La contaminación del Medio Ambiente es un problema que, como tal debe ser enfrentado por los Estados a efectos de encontrarles una solución aceptable,...
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O processo como instrumento de pacificação da lide – 3. A eficácia da tutela jurisdicional pelo processo de execução...
“…é inquestionável que é do contraditório que brota a própria defesa. Desdobrando-se o contraditório em dois momentos: a informação e a possibilidade de reação,...
I. Introdução. Na obscura Idade Medieval as penas cominadas às condutas típicas configuravam iniqüidade inaceitável, decorrente à desproporção entre as sanções e o crime,...
Tema abordado constantemente nesta última década, diante da descrença nas instituições sociais, leis inaplicáveis ou não aplicadas, casos freqüentes de desobediência civil e, segundo...
1) Introducción El presente trabajo tiene como objetivo examinar la tendencia de la más reciente jurisprudencia del Tribunal Constitucional respecto al acceso a los...
Neste breve estudo, buscaremos demonstrar que a resposta a tal questionamento deve ser afirmativa, no sentido de reconhecer a possibilidade da Medida Provisória regular...
Informações Sobre o Autor Márcio C. Coimbra advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em...
Tenho acompanhado, com perplexidade, uma espécie de cruzada elitista que desfraldou bandeiras durante o presente processo eleitoral, caçando postulantes a cargos eletivos portadores de...
I – Introdução Caros leitores, gostaria de lhes dedicar parte de minha monografia de final de curso, intitulada “AÇÃO CIVIL PÚBLICA em defesa do...
Sumário: 1. Introdução 2. Aspectos históricos 3. Princípios Processuais-Constitucionais. 4. Dialética Processual 5. Princípio da Igualdade. 6. Princípio do Contraditório. 7. Contraditório em Direito...
Sumário: 1. Introdução – 2. Mandado de Segurança e Liminar – 3. Recurso de Apelação em Mandado de Segurança e seus efeitos – 4. ...
A questão da segurança pública vem afligindo a classe média que habita as médias e grandes cidades do país, o que anteriormente era restrito...
1. Teorias sobre a efetividade do Direito Uma das mais destacadas funções do Direito é o exercício do controle social, através da criação de...
O Brasil e, especialmente Brasília, andam com uma agitação fora do comum nas últimas semanas. O foco principal é o Senado Federal, que além...
Sabe-se que no Brasil é obrigatória, para as empresas, a adoção de um dos modelos estabelecidos pela lei para dar legalidade ao exercício da...
A semana em Brasília foi agitada como previsto. As eleições da Câmara e do Senado tomaram quase todos os espaços do noticiário. Muitas articulações...
O inquérito policial tem por objetivo apurar a autoria e a materialidade de um ilícito, contravenção ou crime, para que o titular da ação...
Introdução Desde a divulgação da produção, com pleno sucesso, do primeiro clone de mamífero, mais especificamente a conhecida ovelha “Dolly”, muito se tem especulado,...
1. Introdução. O presente trabalho não pretende ser alçado à condição de verdadeiro e próprio anteprojeto de lei. Trata-se apenas de um singelo “esboço”,...
Introdução No debate sobre as técnicas processuais de tutela em vista a satisfação dos novos direitos emergentes, tem assumido posição central, nestes últimos anos,...
Introdução Vivemos um momento histórico de mudanças, os otimistas falam de uma Era de Globalização em que conquistas econômicas se expandiriam por todo o...
É notório para os atuantes na área de Direito de Família que doutrina, legislação e jurisprudência têm enfrentado sérios problemas na aplicação dos princípios...
Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do...
