O insigne advogado e mestre paulista Hélio da Silva Nunes, um dos maiores especialistas de direito falimentar, escreveu, na Gazeta Mercantil de 24 de...
Aviso Prévio Férias Proporcionais + 1/3 (VII) 13º Salário Proporcional Movimentação da conta do FGTS Indenização de 40% sobre FGTS Seguro- desemprego (XIII)...
1. Consideraciones iniciales El presente artículo trata de pasar en revista elementos conceptuales necesarios para la comprensión del contexto macroeconómico internacional por lo que...
No dia 4 de outubro 105 milhões de brasileiros estarão democraticamente elegendo o mais alto mandatário do país e seus representantes nas Assembléias Legislativas...
INTRODUÇÃO Muitos municípios brasileiros têm insistido na cobrança da Taxa de Iluminação Pública – TIP, embora os tribunais nacionais, inclusive o Supremo Tribunal Federal...
O contrato administrativo é, em regra, por sua natureza, pessoal, daí por que, cumprindo preceito constitucional, através da licitação, a Administração Pública examina a...
1. Introdução O estudo do ordenamento sindical espanhol tem sido motivado pelo somatório de vários fatores, em especial o conhecimento de que, desde as...
Uma das mais incisivas críticas que hoje se faz ao Judiciáriodiz respeito à morosidade da prestação jurisdicional, a qual é marcada por irreparáveis conseqüências...
O combate à discriminação é uma prioridade institucional em todos os aspectos na relação do trabalho e esse combate, pelo Ministério Público do Trabalho,...
1. Introdução O estudo de um sistema jurídico estrangeiro é sempre uma incursão arriscada1 e perigosa, pois é necessário que se compreenda sua lógica...
I – O objeto do nosso estudo Pretendemos realizar uma pesquisa qualitativa e estudar a situação do preso-condenado no Sistema Prisional brasileiro, com especial...
Para compreender a complexidade de todo o tema atinente à formação das normas que fundamentam a organização de uma sociedade política, entendendo o poder...
Institucionalizada a partir das lutas antiabsolutistas, no século 18, e da expansão dos movimentos constitucionalistas, no século 19, a democracia representativa foi consolidada ao...
Sumário: 1. Introdução; 2. Novos paradigmas para o Direito do Trabalho; 3. Finalidade das Comissões de Conciliação Prévia; 4. Algumas questões de ordem prática;...
I – Introdução Tendo o Direito como principal função regular a vida em sociedade, atua de duas formas: positivamente quando produz regras que imputam...
