Cadernos
Introdução Característica marcante do mundo globalizado é o surgimento de organizações intergovernamentais, com atribuições de todas as espécies no sentido de implementar o processo...
1. Introdução O presente artigo dedica-se a abordar o tema “corrupção” procurando demonstrar as conseqüências deletérias dessa prática criminosa para as nações e seus...
É bem estabelecido que as pessoas jurídicas tem existência distinta da dos seus membros (art. 20, Cód. Civil). Tal autonomia patrimonial possibilita o surgimento...
Encontra-se em voga hodiernamente, estudos acerca de uma política voltada aos crimes de pouca ou ínfima lesividade material, que pugna pela não aplicabilidade da...
Os sistemas de restrição ao crédito, inadequadamente chamados de órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, SERASA e CADIN, têm se posicionado quase...
A sociedade brasileira tem convivido nos últimos anos com uma alta taxa de criminalidade urbana, geradora de um fundado sentimento de temor e insegurança....
1. Introdução Atualmente, somos testemunhas de transformações radicais na forma de vida na face do planeta. Destacamos, entre os vários fenômenos observados e vivenciados,...
O imposto sobre a propriedade territorial urbana, em sua origem, dividia-se em dois tributos distintos: o imposto predial e o territorial. A unificação só...
No dia 5 de outubro de 2000, foi lançado oficialmente em Brasília, em evento com a participação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN,...
1) Introdução Este trabalho tem por escopo fazer uma análise sobre a questão: “pode o sujeito passivo da relação tributária, sob proteção do inciso...
Concepto. La Ley General de Títulos y Operaciones de Crédito (LGTOC) no define el cheque, por lo que es necesario recurrir a la doctrina;...
Introducción La palabra sociedad del latín societas (de secius) que significa reunión, comunidad, compañía, se puede definir metafísicamente como la unión moral de seres...
Introducción La extinción de una sociedad mercantil es un fenómeno jurídico complejo. La sociedad es una colectividad que actúa en el tráfico bajo la...
APUENTES PARA UNA TEORIA DE LA HISTORIA DEL DERECHO “Vamos a exponer aquí algunas consideraciones -las más de las veces personales- sobre cuestiones que...
INTRODUCCIÓN El artículo 5º de la Ley General de Títulos y Operaciones de Crédito, define los títulos de crédito o titulosvalor como los documentos...
1. Introdução Não se impressione o leitor com as referências ao Direito Penal Juvenil encontradas no texto. É cediço que o Estatuto da Criança...
Introducción La palabra sociedad del latín societas (de secius) que significa reunión, comunidad, compañía, se puede definir metafísicamente como la unión moral de seres...
I – INTRODUÇÃO Dispõe o artigo 75 do Decreto-lei n.7.661/45 (Lei de Falências) que “se não forem encontrados bens para serem arrecadados, ou se...
APUENTES PARA UNA TEORIA DE LA HISTORIA DEL DERECHO “Vamos a exponer aquí algunas consideraciones -las más de las veces personales- sobre cuestiones que...
Consiste como objetivo fundamental do estudo analisar o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, extraindo da sua definição a melhor...
Diz textualmente o art. 49 do Código do Consumidor que “ O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a...
1) Introdução: Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/90, textualmente diz que os serviços de natureza bancária, financeira, de...
Existem princípios sobre a defesa do consumidor que estão descritos na Lei 8078, de 11.9.1990 – “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá...
Versa o presente artigo sobre a polêmica questão da devolução dos valores pagos pelos consorciados, quando estes vêm a desistir de prosseguir no grupo...
Introdução Quando o Estado, na sua moderna feição, retirou do indivíduo a possibilidade de solver por conta própria seus litígios, precisou se aparelhar para...
INTRODUCCIÓN Uno de los aspectos más delicados al tratar una posible reforma legislativa en materia de sociedades comerciales, es el relativo a la sociedad...
CONCEPTO DE MARCA El concepto de marca juega un papel esencial en la sistematización de la rama del Derecho que nos ocupa y en...
Concepto. La Ley General de Títulos y Operaciones de Crédito (LGTOC) no define el cheque, por lo que es necesario recurrir a la doctrina;...
Introdução Quando o Estado, na sua moderna feição, retirou do indivíduo a possibilidade de solver por conta própria seus litígios, precisou se aparelhar para...
Introducción La extinción de una sociedad mercantil es un fenómeno jurídico complejo. La sociedad es una colectividad que actúa en el tráfico bajo la...
