Repensando o trabalho na nova estrutura conjuntural de desenvolvimento

1 – O Direito de trabalhar Na constituição de um Estado Social, o direito ao labor, entendido como norma protecionista tem defensores de pensamento...

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fev 28, 2000 10 min read

Avanços nas relações de trabalho: lei da conciliação prévia

O Brasil é o campeão mundial de muitas coisas ruins. Uma delas é a maneira de lidar com os conflitos trabalhistas. Nós conseguimos remeter...

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fev 28, 2000 11 min read

Proceso y Derecho Procesal – Introduccion

Trata-se da 2ª edição, encadernada e com 583 páginas, da obra lançada em 1960 e esgotada há muitos anos, que o autor, finalmente sensibilizado...

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fev 28, 2000 9 min read

Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado?

1. Introdução Com a edição da Lei n. 9099/95, o legislador deu cumprimento ao art. 98, inciso I, da Constituição Federal, que previu a...

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fev 28, 2000 84 min read

Aspectos históricos e ilegais do uso da pena de…

“A justiça divina e a justiça natural são, por sua essência, imutáveis e constantes, porque a relação entre dois objetos iguais é sempre a...

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fev 28, 2000 17 min read

El regionalismo abierto en las Américas

1. Consideraciones iniciales El presente artículo trata de pasar en revista elementos conceptuales necesarios para la comprensión del contexto macroeconómico internacional por lo que...

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fev 28, 2000 19 min read

Quero votar para Presidente

No dia 4 de outubro 105 milhões de brasileiros estarão democraticamente elegendo o mais alto mandatário do país e seus representantes nas Assembléias Legislativas...

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fev 28, 2000 2 min read

A Convenção de Nova Iorque e o Estatuto da…

Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre a Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova Iorque, 2007) e...

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38 min read

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