Cadernos

O sindicalismo no Brasil

Existem registros históricos que indicam a existência de confrarias com natureza administrativa e fins religiosos que são comumente confundidas com as corporações, que embora...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

O artigo 366 e sua nova redação. Porque aplicá-lo…

Polêmica se formou, quando a lei 9.271/96, que traz a nova redação dada ao artigo 366 do Código de Processo Penal, passou a vigorar....
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Juízo de admissibilidade na execução forçada e exceção de…

I – Introdução Data já de alguns anos polêmica que a cada dia vem ganhando corpo, tanto na seara acadêmica, quanto nos tribunais pátrios,...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Notas sobre la formación básica de cooperación con el…

Introducción La cooperación internacional o con el exterior tiene un papel de importancia fundamental en el actual proceso de evolución de la Humanidad. Desconocida...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A prisão de Pinochet e a extraterritorialidade da lei…

Como tem sido amplamente noticiado, o ex – ditador e atual Senador vitalício de Chile Augusto Pinochet, foi detido em Londres em virtude do...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Subcontratação e cessão de contratos administrativos

A Lei de Licitações e Contratos – Lei 8666, de 21 de junho de 1993,  e suas alterações posteriores, regula a matéria, objeto do...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Visão panorâmica da organização judiciária inglesa

1. INTRODUÇÃO Para delimitar o escopo deste trabalho devemos recorrer à definição de civilização desenvolvida pelo historiador inglês Arnold J. Toynbee, ao longo de...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do…

1) INTRODUÇÃO Visa o presente trabalho a discussão do instituto da Desconsideração da Pessoa Jurídica no que tange à sua aplicação ao Direito do...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Prazos contratuais

1 – INTRODUÇÃO1 A lei vigente estabelece os princípios gerais que disciplinam a licitação e os contratos administrativos.Constitui-se de normas gerais2, aplicáveis aos Poderes...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Embargos do executado e garantia do juízo

A Lei 6830, de 22 de setembro de 1980 – LEF, regula a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do DF, dos...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Representação dos trabalhadores no âmbito da empresa

Significando uma grande conquista a caminho do aperfeiçoamento da participação coletiva dos trabalhadores no ambiente da prestação de suas atividades laborais, a representação dos...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A manifestação de vontade no contrato de emprego: limites…

Qual o sentido da manifestação de vontade no contrato de emprego e como ela deve ser interpretada? Mais do que um mero detalhe, esta...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

O surgimento dos primeiros órgãos da Justiça do Trabalho…

A jurisdição do trabalho surgiu em ocasiões diferentes em cada país, embora seja unânime o reconhecimento de que os primeiros organismos especializados na solução...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Júri e democracia no poder judiciário. Improcedência das críticas…

A instituição do Júri, como ensina a melhor doutrina, encontra suas primícias na Inglaterra do século XIII, quando as chamadas ordálias (ou “juízos de...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Crimes de racismo. Crimes resultantes de discrimanação ou preconceito…

A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. Capítulo I –...
Equipe Âmbito Jurídico
59 min read

Transmisión internacional de datos personales

Introduccion El objeto de este trabajo apunta informar y comentar acerca de las cuestiones de derecho que giran en torno de la transmisión internacional...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Quero votar para Presidente

No dia 4 de outubro 105 milhões de brasileiros estarão democraticamente  elegendo o mais alto mandatário do país e seus representantes nas Assembléias Legislativas...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Prorrogação dos contratos administrativos

Entre as normas gerais, que dizem respeito à essência, ao interesse público (da coletividade ), distinguem-se os prazos ( duração de contrato), de obediência...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Mecanismos de mudança constitucional e direitos adquiridos

Cuida-se a presente dissertação de um ensaio , objetivando algumas colocações que creio de grande importância em relação ao assunto, máxime em virtude das...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

as cláusulas abusivas que afectan al consumidor

Para poder disfrutar de un libre mercado, el consumidor debe sentirse seguro de tener un apropiado marco de protección contra cualquier tipo de prácticas...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Subcontratação de contratos administrativos

O contrato administrativo é,  em regra, por sua natureza, pessoal,  daí por que, cumprindo preceito constitucional, através da licitação, a Administração Pública examina a...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A execução fiscal e a administração pública dezessete anos…

 “E a eternidade do homem, na Terra, traduz-se pelo que ele faz, marcando sua passagem, de forma indelével e notável, quando se trata de...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

Correção monetária dos créditos trabalhistas em liquidação de sentença

O tema correção monetária tem sido objetivo de acaloradas e exaustivas discussões nos foros judiciais. E isso, por certo, afigura-se-nos muito natural num país...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Análisis y propuestas de integración al mercado laboral de…

I. Presentación del tema. Pretendo analizar y discutir brevemente el tema de las personas discapacitadas y su inserción a la vida económica y productiva,...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Breves considerações acerca das exações instituídas pela lei complementar…

A Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001, instituiu as seguintes “contribuições sociais”: a) devida pelos empregadores em caso de despedida...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade garantista

I. Introdução O homem é um ser coexistencial, que não pode subsistir por longo tempo independente de qualquer contato; ao oposto, devido à natureza...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Vadiagem

“Quando a ordem significa escravidão e opressão, a desordem é o começo da Justiça e da liberdade.” Thomas Carlyle. Há um número muito grande...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

El regionalismo abierto en las Américas

1.  Consideraciones iniciales El presente artículo trata de pasar en revista elementos conceptuales necesarios para la comprensión del contexto macroeconómico internacional por lo que...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O aborto

“A vida é  o bem mais  precioso  do ser  humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade A liberdade, porém,...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A concordata e a Lei de Licitações e Contratos

CONSIDERAÇÕES GERAIS A Lei 8666, de 1993,  traduz uma significativa  evolução histórica, desde o vetusto Código de Contabilidade, de 1922, e do Decreto –...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read