Resenhas

Resenha do livro: Limites da Revisão Constitucional

BRITO, Edvaldo. Limites da revisão constitucional.  Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. 131 p. Autora: Monaliza Gomes da Conceição. Mestranda em Educação (PPGEduc-UFBA). Pós-Graduanda MBA...
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Reseña de Derecho Comparado Sobre Legislación de Primer Empleo…

Ignacio Javier Uresandi   INTRODUCCIÓN La juventud en América Latina enfrenta serias dificultades para acceder al mercado de trabajo, que se traducen en elevados...
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Os elementos família, religião, trabalho e mérito na metodologia…

Resumo:Sob a iniciativa de Mário Ottoboniem 1972,um grupo de estudiosos fundamentarama aplicação de um novo método de recuperação e ressocialização dos apenados. O chamado,...
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Reflexões acerca do progresso moral, da ética e a…

Primeiramente, há que se ressaltar a relevância da abordagem da moral e perquirir o seu caminho e seu espaço em nossas vidas. Em Ética...
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Problemas e estratégias da pesquisa interdisciplinar

PROBLEMAS E ESTRATÉGIAS DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR A interdisciplinaridade vem sendo objeto de discussão no campo da ciência atualmente. Apesar disso e de sua importância...
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A empresa individual x sociedade empresarial LTDA

A partir do dia 07 de janeiro de 2012, os empreendedores de todo o país poderão constituir a empresa individual de capital social limitado....
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Da legitimidade do Ministério Público para a defesa de…

Informações Sobre o Autor Vitor Vilela Guglinski
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A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel

Resumo: Resenha Crítica que versa sobre o voto proferido pelo Excelentíssimo Min. Celso de Mello do STF sobre a inconstitucionalidade da prisão civil do...
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Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma…

Após ler a obra intitulada PAI RICO PAI POBRE: O QUE OS RICOS ENSINAM A SEUS FILHOS SOBRE DINHEIRO, da autoria de Robert T....
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Resenha do livro: Modernidade Líquida

Resumo: Este trabalho é uma resenha do clássico livro de ZYGMUNT BAUMAN, filósofo polonês, cuja obra é Modernidade Líquida. Através desta resenha é possível...
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Temáticas recentes: imprensa, assédio, prostituição, insignificância, bafômetro e cyber-bullying

Resumo: da leitura assídua e contínua da mais recente jurisprudência dos nossos tribunais superiores, inferem-se valiosas e proveitosas novidades. É o que este escrito,...
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Rendimentos recebidos acumuladamente – possibilidade de restituição através da…

Houve avanço legislativo quanto à incidência de Imposto sobre a Renda – IR para os casos de recebimento de valores em virtude de ações...
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A legitimação pelo procedimento e a obsolência da concepção…

Resumo: A presente resenha versa sobre a Apresentação e Parte I da obra “Legitimação pelo procedimento”, de autoria de Niklas Luhmann. Trata-se de um...
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Entre facticidade e validade: A legitimação do direito à…

Resumo A presente resenha versa sobre o capítulo III da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, de autoria do filósofo e sociólogo...
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A decisão judicial na democracia contemporânea: Uma análise sob…

Resumo: A presente resenha versa sobre o capítulo X da obra “O império do direito”, de autoria de Ronald Dworkin, um dos principais filósofos...
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Resenha da obra Direitos Fundamentais Sociais de Cristina Queiroz

Resumo: A presente resenha examina a problemática dos direitos fundamentais sociais no direito constitucional português com base na obra “Direitos Fundamentais Sociais” de Cristina...
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A legitimação pelo procedimento para a busca da justiça

Nascido na Alemanha, em 8 de dezembro de 1927, Luhmann, não apenas teorizou acerca da sociedade, como reduziu a complexidade social. Hoje, é considerado,...
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Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua

Resumo: Trata-se resenha do livro de GIORGIO AGAMBEN, Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I, na qual se busca apresentar os...
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Resenha do livro: A polícia das famílias

Resumo: este trabalho é uma resenha do clássico livro A Polícia das Famílias do autor francês Jacques Donzelot. Nele é possível perceber historicamente como...
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O uso da comunicação como instrumento de reconstrução de…

Jürgen Habermas concluiu sua graduação aos 25 anos de idade. Por cinco anos foi assistente do filósofo e sociólogo Theodor W. Adorno, na chamada...
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Derechos y deberes del fiel en relación con la…

Reseña del libro: ERRÁZURIZ, M., C., J., Derechos y deberes del fiel en relación con la Palabra de Dios: presupuestos fundamentales: Ius Canonicum, XL,...
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Sobre la educación católica en el momento actual

Reseña del libro: AGUER, H., Sobre la Educación católica en el momento actual, EDITORIAL Serviam, Caja Educación nº 7, Bs.As., 1998. Se trata de...
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El derecho de los laicos a seguir la propia…

Reseña del libro: MOLANO, E., “El derecho de los laicos a seguir la propia forma de vida espiritual”, Ius Canonicum, XXVI, nº 52, 1986,...
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MOLANO, E., “El derecho de los laicos a seguir…

Introducción: El autor reconoce que ese tema, o sea, los derechos subjetivos de los laicos constituyen  una novedad canónica postconciliar. Necesita, por lo tanto...
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A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio

Esta resenha trata da 10ª edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas...
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Resenha crítica do capítulo 4 do livro: Human Rights…

INTRODUÇÃO O capítulo resenhado aborda o direito a um julgamento justo, analisando desde as origens do termo até sua visão atual. Menciona-se ainda os...
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América Latina: La sociedad sitiada. Los costos humanos, políticos…

El Instituto Latinoamericano de Análisis del Conflicto (ILACON) ­ www.ilacon.org  tiene el agrado de anunciar la aparición del documento “América Latina ­ La Sociedad...
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