Revista 180

A Evolução Dos Engenhos de Cana de Açúcar às…

Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível...
Andressa Monquelat
39 min read

Avanços e Retrocessos do Novo Código de Processo Civil:…

Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
Andressa Monquelat
20 min read

O Influxo da Lei 13.718 de 2018 no Crime…

Emerson Gois Resumo O trabalho em estudo teve o condão de analisar as mudanças realizadas na ação penal do crime de violação sexual mediante...
Andressa Monquelat
10 min read

Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção…

Paulo César da Silveira Santos RESUMO: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema da execução...
Andressa Monquelat
58 min read

O Bloqueio do Whatsapp à Luz do Direito Digital

Yasmin de Farias Ramos Karolyne Toscano Vasconcelos   Resumo: O Direito Digital é a fusão entre a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação...
Andressa Monquelat
14 min read

Garantia do Pleno Emprego Como Forma de Efetivação de…

Antônio Leonardo Amorim RESUMO: Em razão da cultura capitalista imposta na sociedade é imprescindível o controle do Estado nas relações de trabalho e emprego,...
Andressa Monquelat
25 min read

Prisão Domiciliar Para Gestantes, Puérperas, Mães de Crianças e…

Matheus de Oliveira Santana Resumo: Este artigo refere-se a uma análise da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus...
Andressa Monquelat
47 min read

Até Quando Informar Sobre um Delito Não Resulta em…

Filipy Calixto Resumo O trabalho se inicia numa veiculação jornalística nesse sentido, onde um empresário teve fotos suas expostas de forma a relacioná-lo com...
Andressa Monquelat
24 min read

A Função Social da Propriedade Intelectual na Era Das…

Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de...
Andressa Monquelat
43 min read

A Desafiadora Efetivação do Direito ao Esquecimento Frente a…

Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente estudo busca promover um olhar sobre o direito ao esquecimento, fazendo um contraponto dessa garantia, com a evolução...
Andressa Monquelat
15 min read

Execução da Pena Privativa de Liberdade em Segunda Instância:…

Naiara Vicentini Resumo: Em decisão recente do guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988), a jurisprudência até então pacificada, sofreu uma mudança...
Andressa Monquelat
74 min read

Impossibilidade de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Municípios…

Heloá da Conceição Nunes RESUMO O presente artigo trata sobre a possibilidade ou não de Emenda à Lei Orgânica Municipal dos Municípios situados em...
Andressa Monquelat
24 min read

Benefícios Tributários à Luz do Princípio da Igualdade

Matheus Rabello Fernandes Lopes Resumo: As leis obrigam a todos os indivíduos. Com base nessa ideia o artigo 5º da Constituição Federal de 1988...
Andressa Monquelat
15 min read

Estupro Marital Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico

João Luiz Miguel Ferreira dos Santos Resumo: estupro, em especial no que se refere a pratica do crime nas relações conjugais e tem como...
Andressa Monquelat
21 min read

Desarmamento: Soberania popular x discricionariedade administrativa

Luiz Henrique Martins de Moura Resumo: No dia 23 de outubro de 2005 ocorreu um referendo onde a população foi questionada se o comércio...
Andressa Monquelat
20 min read

Incorporações Imobiliárias: Os Limites de Incidência do Código de…

Rafael Silva Verdival dos Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade de se estabelecer limites na incidência do Código de...
Andressa Monquelat
36 min read

A Motivação e a Busca da Verdade Real no…

Adriene Maria de Miranda Veras RESUMO: O artigo volta-se para o procedimento administrativo fiscal, que precede o processo administrativo, como o conjunto de atos...
Andressa Monquelat
42 min read

Quanto Vale o Seu Medo? Direito ao Esquecimento do…

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O “Direito ao Esquecimento” ou como conhecido pelos norte-americanos o “direito de ser deixado em paz” pode ser extraído do...
Andressa Monquelat
31 min read

O Desvio Produtivo Nas Relações De Consumo

Elvis Jakson Melnisk RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar o tempo como elemento jurídico relevante nas relações de consumo. A medida que o...
Andressa Monquelat
16 min read

Meu Corpo, Minhas Regras: A Transexualidade Sob a Luz…

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO : O presente estudo tem como intuito de conotar o direito a igualdade que as pessoas trans possuem de serem...
Andressa Monquelat
21 min read

Mutatis Mudantis: Coparentalidade Como a Repersonificação Familiar no Brasil

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O presente estudo versa sobre uma visão contemporânea na esfera de Direito das Famílias adentrando a Coparentalidade, sendo ela uma...
Andressa Monquelat
38 min read

A Necessidade de Definição de Garantias Para Que a…

Rafael Vasconcelos Fontes RESUMO Neste trabalho demonstraremos que Estado, governo e Administração Pública não se confundem e que a tendência dos dois últimos é...
Andressa Monquelat
14 min read

A Função Jurídica da Fiança Penal em Face Dos…

Marcos Paulo Mendes dos Santos Resumo: Este artigo elaborado por meio de uma pesquisa qualitativa-explicativa no método indutivo, tem o objetivo de apresentar um...
Andressa Monquelat
84 min read

Positivismo, Decisionismo e Marxismo: O Fenômeno Jurídico à Luz…

José Ailton Santos Júnior RESUMO: O objetivo deste trabalho consiste em analisar as correntes do pensamento jusfilosófico contemporâneo, bem como o seu reflexo no...
Andressa Monquelat
22 min read

Acesso à Justiça do Trabalho: Análise do Instituto do…

Beatriz da Costa e Silva Viana RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a ausência de atuação efetiva da Defensoria Pública da União...
Andressa Monquelat
27 min read

Dano Ambiental e Sua Reparação

Tamires Regina Zimermann Fopa Resumo: São vários os fatores que alteram as condições ambientais, muitos deles são causadores de Danos que podem resultar em...
Andressa Monquelat
21 min read

O Princípio da Fraternidade e Sua Inserção na Nova…

Cristiano Coelho Pires Resumo: O presente artigo trata do Princípio da Fraternidade como categoria jurídica na nova Ordem Constitucional Brasileira. Esse Princípio emerge com...
Andressa Monquelat
21 min read

Os Direitos a Garantias de Pessoas Com Transtorno Espectro…

Danyele de Oliveira RESUMO Este artigo tem por escopo analisar sobre o transtorno do espectro autista e suas características pelos déficits causados na comunicação,...
Andressa Monquelat
26 min read

Interpretação da Lei Penal e Analogia: Uma Análise Aprofundada…

Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos...
Andressa Monquelat
112 min read

Obsolescência Programada: Prática Abusiva em Desconformidade Com a Legislação…

Ernesto Jose Francisco Neto RESUMO O modelo capitalista contemporâneo evoluiu significativamente por conta do consumismo em massa. A consolidação, do referido modelo, pautou-se na...
Andressa Monquelat
56 min read