Revista 101
Resumo: Trata-se da evolução natural do direito brasileiro ao longo dos anos, conforme há mudanças sociais, necessita-se nova adequação da legislação acerca do tema...
Resumo: O presente artigo analisa o devido processo no âmbito do processo administrativo apresentando-o como um garantia fundamental dos administrados situada fora do rol...
Resumo: O debate Hart-Dworkin é organizado em torno de uma das questões mais profundas na filosofia do direito, ou seja, a relação entre legalidade...
Resumo: Responsabilidade penal da pessoa jurídica veio a ter previsão expressa no artigo 225, §3º da Constituição Federal, sendo que posteriormente ocorreu a regulamentação...
Resumo: Este artigo busca realizar um estudo sobre a relação entre os artigos 732 e 475 J ambos do CPC que regulamentam o procedimento...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é compreender a magnitude da Seguridade Social ao amparar o Risco Social, buscando medidas efetivas de proteção aos...
Resumo: A politicidade do Direito e a juridicidade da política constituem-se em dois reversos de uma mesma moeda a democracia constitucional. Parte das controvérsias...
Resumo: Desde de 1988 passamos a vivenciar novos paradigmas nas Ciências Jurídicas, o que se refletiu nos mais variados ramos jurídicos. Tanto assim que...
Resumo: Cabe à polícia judiciária a função investigatória, no sentido de colher provas para o órgão Parquet (acusatório), e, consequentemente, para uma análise pelo...
Resumo: Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a construção...
Resumo: Este estudo discorre sobre os desafios enfrentados pelos assistentes sociais, No trabalho com famílias. O tema abordado no Capítulo I são as configurações...
Resumo: Os princípios constitucionais do âmbito administrativo visam dar credibilidade ao ato administrativo praticado pelo gestor da administração pública, seja pelo cumprimento da lei;...
Resumo: Direcionado para a prática forense, mas não menos acadêmico, trata este trabalho a respeito da aplicação da súmula 111 do Superior Tribunal de...
Resumo: Presente artigo tem como objetivo principal analisar o postulado da dignidade da pessoa humana. Inicialmente faremos uma breve exposição relacionada à origem e...
Resumo: Este artigo versa sobre o estudo acerca da aplicação do principio da boa-fé na Administração Pública, no tocante a repercussão deste princípio no...
Resumo: Diante da importância da mídia na sociedade, o presente artigo tem por escopo o estudo dos aspectos jurídicos que levam a uma obrigação...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as mudanças trazidas ao divórcio após a promulgação da Lei nº 66/2010, que alterou o §...
Resumo: Este artigo analisa as mudanças das mídias utilizadas para a publicação das decisões judiciais, tendo como enfoque a preocupação da justiça em ser...
Resumo: No presente artigo, aborda-se as constantes buscas do movimento feminista, e de que forma essas estão relacionadas com a criação da Lei Maria...
Resumo: No atual cenário, o Direito Ambiental e o Direito Econômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa...
Resumo: Pretende-se neste ensaio, abordar o tema relativo a presunção do esforço comum na dissolução da união estável é relativa ou absoluta. Na década...
Resumo: O estudo se propõe a analisar a responsabilidade do emissor de um ato opinativo, chamado parecer jurídico, emitido na maioria das vezes, após...
Sumário: Introdução. Vigência. Poder regulamentar. Disposições Gerais. Glossário. Gratuidade. Abrangência: Administração Direta, Administração Indireta e Entidades controladas pela União. Proteção às informações empresariais. Exceções....
Resumo: O presente artigo retrata como se deu a evolução legal e constitucional de proteção do meio ambiente em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente...
Resumo: Assim como demais elementos da vida social, o fenômeno jurídico evolui ao longo das décadas graças à crescente complexidade das relações sociais. A...
Resumo: O Controle difuso de constitucionalidade vem passando pelo o que a doutrina tem chamado de “abstrativização do controle difuso”, com a pretensão de...
Resumo: O presente artigo discute a questão da soberania e jurisdição nacional sobre o território marítimo brasileiro, o que nos permite problematizar a questão...
Resumo: O presente artigo analisa a ralação entre mercado e meio ambiente. Será demonstrado que o crescimento e econômico e a qualidade ambiental podem...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da concepção de verdade desenvolvida por Habermas, tendo, pois como pano de fundo...
Resumo: O presente artigo visa abordar com clareza o tema em alusão sobretudo as diferenças entre os institutos no mbito do condomínio edilício Com...
