Revista 109

Na saúde, na doença e na violência

Resumo: O presente artigo vem com o objetivo de identificar, por meio da revisão da literatura, fatores que podem levar sujeitos que compõe um...
AmbitoJuridicoOld
75 min read

O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional…

Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas e de consultas às leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional tendo...
AmbitoJuridicoOld
76 min read

A responsabilidade penal do pedófilo

Resumo: O presente estudo sobre a temática da pedofilia tem como objetivo precípuo analisar a questão da responsabilidade penal no universo jurídico brasileiro, bem...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

O direito de liberdade e a possibilidade de reconhecimento…

Resumo: A liberdade de escolha é primado da Constituição Federal de 1988, objetiva-se assim, viabilizá-la criando-se meios que deixem à discricionariedade de cada um...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Um breve relato acerca da união estável

Resumo: O presente estudo tem como escopo conceituar o instituto da união estável, sua evolução ao longo dos tempos, bem como enfatizar as suas...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Críticas à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Resumo: O presente texto objetiva analisar criticamente a da Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade à luz da Constituição Federal. A partir...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Inclusão do valor do tributo na sua base de…

Já escrevemos sobre o assunto por ocasião da análise do RE nº 240.785-MG, Rel. Min. Marco Aurélio no qual seis votos já foram proferidos...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Responsabilidade civil por acidente de trabalho

Resumo: Estudo sobre os conceitos e elementos da reparação civil por acidente de trabalho bem como sua diferenciação da reparação previdenciária o que possibilita...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: Com a intenção de analisar a aplicabilidade do procedimento da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro, foi elaborado o presente estudo desenvolvido em três...
AmbitoJuridicoOld
50 min read

Da inserção do cadastro positivo no ordenamento brasileiro

Resumo – Com o advento da Lei nº 12.414/2011, surge no Brasil, o chamado “cadastro positivo”, que consiste em um sistema de bancos de...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e…

“Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de...
AmbitoJuridicoOld
46 min read

Fetos anencéfalos direito à vida ou morte segura?

Resumo: Durante um longo lapso de tempo foi-se discutido sobre o abortamento de fetos portadores de anencefalia. Recentemente nosso Tribunal decidiu por 8 votos...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A ética nas relações dialógicas: o justo a partir…

Resumo: O justo a partir do pensamento de Paul Ricoeur como espaço ético-político. Nas relações dialógicas que conduz à cidadania. Para além de corporativismo,...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Súmula vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, como forma de valorização do...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

COFINS – Controvérsias sobre a sua base de cálculo

A COFINS é um dos tributos que mais controvérsias têm suscitado ao longo de sua vigência. O mesmo acontece com o seu irmão gêmeo...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

A limitação da responsabilidade estatal pelo princípio da reserva…

Resumo: A pesquisa aqui relatada trata do princípio da reserva do possível, traduzindo-o como uma forma de se limitar a responsabilidade civil do Estado,...
AmbitoJuridicoOld
71 min read

Direito alimentar uma obrigação subsidiária dos avós

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da obrigação alimentar entre parentes em especial a que tange aos avós. Inicialmente conceitua-se os...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

O texto procura por definições conceituais de bens públicos.…

Resumo: O texto procura por definições conceituais de bens públicos. Trata da subdivisão do interesse público em primário e secundário e das diversas pessoas...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

O perfil masculino contemporâneo

Resumo: O homem, a masculinidade e o poder compõem uma trilogia muito contemporânea e complexa. E a decadência evidente dos moldes tradicionais fez da...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

A dignidade da pessoa humana desde a questão social…

Resumo: No século XXI vivenciamos uma globalização perversa. Sobra comida e riqueza, mas, por falta de solidariedade, há falhas brutais na distribuição. A dimensão...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

La política de defensa de la competencia en el…

Resumo: El artículo viene analizar la cuestión referente a la defensa de la competencia en el Mercosur, através del análisis de la legislación brasileña...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Hora da Decisão: Lucro Real ou Presumido?

Resumo: Está chegando a hora dos dirigentes das empresas decidirem pelo lucro real ou presumido o que afeta a carga tributária da empresa para...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Aspectos relevantes da responsabilidade civil nas relações de consumo

Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar os principais aspectos da Responsabilidade Civil nas relações de consumo. Para tanto pretende analisar o tratamento...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico

Resumo: O presente artigo tem como finalidade precípua destacar a ligação entre a economia e a sustentabilidade através do Poder Público, em especial, do...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Interesse Público: identificação de balizas conceituais contemporâneas

Resumo: O presente artigo tem como propósito examinar em diferentes períodos a noção do interesse público e identificar com maior propriedade balizas conceituais que...
AmbitoJuridicoOld
78 min read

Considerações sobre a tutela, curatela e adoção

O conceito de tutela se refere ao encargo ou múnus público de caráter assistencial que recai sobre pessoa capaz (tutor) para cuidar de um...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Da questão social da pobreza à dignidade da pessoa…

Resumo: Chegamos ao novo milênio com problemas existenciais graves desde a fome, a miséria até o isolamento e a exclusão das pessoas consideradas indesejadas...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Breve argumentação sobre a incompetência do juízo quando serventuário…

Resumo: Argumentação sobre a incompetência absoluta do juízo em face de serventuário da Justiça que é parte em processo judicial no mesmo juízo em...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

A importância da demonstração de culpa para reparação moral…

Resumo: A partir da evolução do conceito de família, hoje constituída no afeto e não mais pelo nítido propósito de procriação, denota-se que a...
AmbitoJuridicoOld
90 min read

O concubinato e uma perspectiva de inclusão constitucional

Resumo: A perspectiva de inclusão do concubinato versa sobre uma realidade abordada pelas jurisprudências, onde já ficou caracterizado o fato jurídico. O que se...
AmbitoJuridicoOld
21 min read