Revista 11

Autoridades na escola

No dia 08.04.2001, o jornal “O Estado de São Paulo”, no caderno “cidades”, veiculou matéria com o seguinte título: “Nossos filhos correm mais perigo...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

A interceptação telefônica isolada do contexto probatório não vale…

A Constituição Federal de 1988, assegurou o sigilo das comunicações telefônicas, entre outros direitos individuais. Ressalvou, a Carta Constitucional, que esse sigilo somente poderá...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

A mulher atrás das grades

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a singular experiência segregadora que vivencia a mulher apenada. A preocupação fundamental está em revelar a realidade...
AmbitoJuridicoOld
92 min read

O cabimento dos embargos infringentes com a reforma do…

Muitas foram as mudanças no Código de Processo Civil (CPC) com a edição das Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, algumas com mais significância que...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Professores debatem novos contratos no CC

As novas regras legais aplicáveis aos contratos foram o tema da décima aula, de um total de dezesseis, do curso sobre o novo Código...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Ação popular

01. Notas introdutórias: O despotismo dos governantes, bem como os prejuízos causados ao patrimônio público Estatal sempre preocuparam as sociedades em todas as eras....
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Discriminação, lista negra e direito de ação

Há muito tempo que os trabalhadores brasileiros vêm sendo vítimas de perversa forma de discriminação, no momento da procura de um emprego, por meio...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Ex poderá perder a pensão por indignidade

As últimas conquistas da luta pela liberdade e igualdade sexuais no Brasil podem estar correndo sério risco com a entrada em vigor do novo...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

15 segundos

Quinze segundos é um período de tempo muito curto. Basta contar até 15 e pronto: já se passaram 15 segundos. Parece ser um lapso...
AmbitoJuridicoOld
2 min read

Cautelares satisfativas?

Resumo: Texto que trata da utilização da tutela cautelar como meio anômalo de obtenção da antecipação da tutela antecipatória, da aplicação da fungibilidade entre...
AmbitoJuridicoOld
75 min read

Lição Política do Rio Grande

O Brasil acaba de vivenciar um período eleitoral que é muito rico para análises. Alguns Estados resolveram sua situação já no primeiro turno, outros,...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Prueba testimonial en el proceso argentino: Idoneidad del testigo

Sumario: I. Concepto y caracteres; II.a.- Idoneidad: Oportunidad para impugnarla; II.b.- Impugnación contra el testigo; III.a.- Procedimiento; III.b.- Impugnación contra los dichos; III. c.-...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

O tele-interrogatório no Brasil

Sumário: 1. Colocação do problema. 2. A controvérsia em torno do tele-interrogatório. 3. Uma questão semântica. 4. Visão normativa do problema. 5. As novas...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

Ação penal pública condicionada e incondicionada

Introdução Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Da descaracterização do contrato de arrendamento mercantil (leasing) pela…

O presente estudo tem por objeto espécie de contrato amplamente utilizado hodiernamente, qual seja, o contrato de arrendamento mercantil, também conhecido entre nós como...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Direito “ao” trabalho

Sumário: Introdução. 1. Contextualização do Desemprego. 2. Das Micro e Pequenas Empresas. 2.1. Normas Trabalhistas mais Favoráveis. 3. Tendências Flexibilizadoras. 4. O Modelo Brasileiro....
AmbitoJuridicoOld
15 min read

As cláusulas abusivas à luz da doutrina e da…

Sumário: 1. Introdução; 2. Cláusulas abusivas; 2.1. A Competência da Secretaria de Direito Econômico; 2.2. Da Aplicação das Portarias da SDE aos Contratos Utilizados...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

O interrogatório por teleconferência: uma desagradável justiça virtual

Trata-se de uma novidade, é o interrogatório explorativo “on line”, experiência que está sendo levada a efeito em São Paulo. Embora o novo interrogatório,...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Evolução histórica do direito penal

1. Introdução As primeiras manifestações da existência de um ordenamento jurídico em uma sociedade, mesmo de forma embrionária ( ubi societas, ibis ius), ocorrem...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Nova Lei Antitóxicos: anulação do processo em razão da…

Sumário: 1. Abordagem do tema; 2. Primeiros acórdãos; 3. Conclusão. 1. Abordagem do tema Desde que a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) entrou em...
AmbitoJuridicoOld
5 min read

Das provas obtidas por meios ilícitos face ao princípio…

Introdução A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 5°, LVI, a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. Estão eivadas pela ilicitude...
AmbitoJuridicoOld
9 min read

O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública…

O processo administrativo disciplinar – PAD (lato sensu) abrange a sindicância administrativa e o processo administrativo disciplinar (stricto sensu), nos termos do art. 143...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A desnecessidade de autenticação das cópias das peças que…

1. Colocação do Tema. O art. 522 do Código de Processo Civil prescreve que “das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez)...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Primeiras linhas em Direito Eletrônico

Sumário: I- Idéia inicial; II- Introdução; III- O Direito Eletrônico; IV- Conceito de Direito Eletrônico; V- O Direito da Eletrônico como ramo autônomo da...
AmbitoJuridicoOld
85 min read

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador…

Preliminarmente, é de bom alvitre se distinguir procedimento de processo. Esses institutos possuem a mesma origem latina, já que vêm do mesmo vocábulo procedere...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A Interceptação do Correio eletrônico

A inclusão da informática nas relações humanas tem gerado discussões tão acaloradas e complicadas que até mesmo se dermos uma olhada em decisões e...
AmbitoJuridicoOld
3 min read

Da evolução normativa da limitação de juros no brasil…

O tratamento normativo dispensado à regulamentação da cobrança da taxa de juros no Brasil pode ser dividido em três fases distintas, a saber: a)...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

O que é crime organizado?

Não existe uma definição jurídica ou doutrinária, no Brasil, conceituando crime organizado. Apesar de possuirmos duas leis específicas sobre o assunto e sentirmos que...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Direito Eletrônico

Poderemos constatar que tudo que é novo, principalmente na área jurídica, sofre uma série de resistências por parte de estudiosos que não estão abertos...
AmbitoJuridicoOld
4 min read

Reflexiones adicionales respecto a la configuración del hecho imponible…

1. Introducción Las presentes vienen a ser una breves notas adicionales a aquellas vertidas en un trabajo anterior publicado hace ya algunos años, en...
AmbitoJuridicoOld
15 min read