Revista 111

A natureza difusa do direito fundamental a um meio…

Resumo: O presente artigo busca defender o caráter fundamental do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, insere os direitos ambientais no...
AmbitoJuridicoOld
40 min read

O dano existencial e o Direito do Trabalho

Resumo: O presente texto dedicou-se ao estudo do dano existencial no Direito do Trabalho, figura jurídica que não deve ser confundida com o dano...
AmbitoJuridicoOld
42 min read

Consequências da ausência de procuração ad judicia nos autos

Resumo: O presente artigo trata das correntes doutrinárias divergentes no que se refere às consequências da ausência de procuração ad judicia nos autos. Afinal,...
AmbitoJuridicoOld
8 min read

Ilegalidade do ato de exoneração de servidor público em…

Resumo: O objeto do presente estudo está na análise da ilegalidade do ato administrativo de exoneração de servidor público em estágio probatório sem oportunizar...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

As regras de Tóquio e as medidas não privativas…

Resumo: O presente artigo busca estabelecer um estudo comparado sobre a aplicação das medidas não privativas de liberdade no Brasil e na Itália, bem...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

Inovações do novo Sistema de Registro de Preços (Decreto…

Resumo: O presente trabalho possui por escopo analisar as inovações trazidas pelo Decreto Federal 7892/2013. Conforme se demonstrará a seguir, tal decreto trouxe diversos...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Evolução histórica e pressupostos da responsabilidade civil

Resumo: Dentro da temática do Direito Civil e suas reformulações históricas, este estudo se propõe a descrever a evolução histórica e os pressupostos da...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A constitucionalidade das modalidades de licitação do Banco Mundial…

Resumo: Este trabalho procura analisar a permissibilidade, aplicabilidade e constitucionalidade das modalidades de aquisição oriundas de organismos internacionais, mais especificamente do Banco Internacional para...
AmbitoJuridicoOld
103 min read

A valoração econômica como instrumento de gestão ambiental aplicável…

Sumário: Introdução. 1. A legislação ambiental. 1.1.  As Políticas Nacionais. 1.1.1. As Políticas Florestais. 1.2. A Legislação Federal: Unidades de Conservação. 1.2.1. O Bioma...
AmbitoJuridicoOld
90 min read

A segurança e a medicina do trabalho perante o…

O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando o...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A boa-fé pré-contratual nos contratos internacionais e os princípios…

Resumo: O presente artigo trata da evolução histórica dos princípios Unidroit e sua atual aplicação no âmbito dos contratos internacionais do comércio, especialmente, no...
AmbitoJuridicoOld
63 min read

Educação: instrumento da efetividade dos Direitos Difusos e Coletivos

Resumo: A educação depois de instituída como direito fundamental foi assegurada como intrumento garantidor de direitos difusos e coletivos, tanto na esfera Internacional como...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Mandado de injunção: um instrumento em constante evolução

Resumo: À sociedade foram conferidos direitos constitucionais, que, na resolução do caso concreto, devem ser aplicados pelo Poder Judiciário, ainda que estejam inviabilizados pela...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Responsabilização administrativa por infrações ambientais: breves notas

Resumo: O presente trabalho aborda a responsabilização administrativa por infrações ambientais. Resultante do texto constitucional, o sistema de responsabilização por danos ambientais contempla a...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

IOF e Cessão de Crédito em Contratos de Mútuo

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de incidência de IOF sobre negócios jurídicos que envolvem cessão de créditos decorrentes de...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

A crise do judiciário e a eficácia da conciliação…

Resumo: A conciliação é uma tendência moderna do Direito Processual Civil e constitui um meio alternativo para complementar a prestação da tutela jurisdicional do...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

A fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo…

Resumo: Ao propor como tema a fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo Tribunal de Contas da União pretende-se examinar como justifica a...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A necessidade de comunicação pelo juiz do trabalho de…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar práticas anti-sociais no mercado de consumo e de produção, para isso buscamos conceituar a teoria do...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

A possibilidade do direito de usucapião frente à propriedades…

Resumo: O artigo investiga a possibilidade do direito de usucapião de propriedade estatal, especificamente na modalidade especial coletiva urbana, consubstanciada nos princípios constitucionais da...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Transação nas ações coletivas algumas considerações

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo suscitar algumas reflexões acerca da eficácia e da possibilidade da transação nas Ações Coletivas. Palavras-chave: Transação –...
AmbitoJuridicoOld
32 min read

A responsabilidade tributária de grupo econômico em decorrência de…

Resumo: O presente estudo analisa a responsabilidade tributária das empresas formadoras do Grupo Econômico por força de lançamento promovido por arbitramento ante a omissão...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Domicílio e suas interpretações doutrinárias e seus mecanismos de…

Resumo: O domicílio é asilo inviliolável do indivíduo, merece, pois, a tutela do Estado e de todos aqueles que o representam. Partindo dessa verdade,...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

Inversão do ônus da prova nas relações consumeristas: o…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a questão da inversão do ônus da prova da relação consumerista, abordando como o Código de...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

As inadequações da legislação federal concernente à remoção de…

Resumo: O presente estudo aborda a questão da remoção de servidor público para acompanhamento de cônjuge ou companheiro removido no interesse da Administração. Enfrenta...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

O respeito ao princípio da cidade sustentável como direito…

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Da inaplicabilidade do art. 893, § 1º da CLT…

Resumo: Em breve síntese o trabalho aborda o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho positivado na CLT em seu art....
AmbitoJuridicoOld
15 min read

O papel das decisões judiciais

Resumo: O presente artigo científico aborda a tendência de padronização decisória dos tribunais em nome da agilização dos processos e seus efeitos. A decisão...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

Regime jurídico da insolvência empresária

Resumo: O presente artigo visa explicitar quais as normas a serem aplicadas nos diferentes casos de insolvência empresária. Trabalha-se com os conceitos de empresa...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Mediação: uma proposta de mudança de paradigmas no sistema…

Resumo: O presente artigo visa disseminar o conhecimento básico acerca da proposta da mediação, apresentar a que se propõe o referido método e acrescentar...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

Meio ambiente de trabalho e aposentadoria especial

Resumo: O meio ambiente de trabalho está previsto constitucionalmente no art. 7º, inciso XXXIII e art. 200, VIII, o qual seria constituído do conjunto...
AmbitoJuridicoOld
12 min read