Revista 111
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise da violência em nossa sociedade tendo o Holocausto como foco. O Holocausto será analisado como...
Resumo: Trata-se de um breve estudo relativo à possibilidade de não associado compor a diretoria de Sociedade Cooperativa o que pode iniciar um processo...
Resumo: Mundialmente o desenvolvimento econômico se encontra em um ponto crucial em que o modelo vigente deve ser substituído por outro que não se...
Resumo: A Lei 12.551/2011 equiparou o trabalho à distância ou realizado em domicílio ao presencial. O princípio da prevenção alcança novas perspectivas nessa modalidade...
Resumo: O artigo tem como tema o trabalho do funcionário público e a proteção do direito penal em face as condutas delitivas e procura...
Resumo: O Controle judicial de constitucionalidade: o caso mensalão tem por objetivo analisar os desdobramentos do famoso esquema de corrupção de membros do Poder...
Resumo: O presente estudo busca demonstrar um breve panorama da atual jurisprudência existente sobre o alcance (rendimentos da atividade) da isenção do Imposto de...
Resumo: O presente estudo visa analisar a garantia de solidez e segurança da obra em face dos Contratos de Engineering, Procurement and Construction, com...
Resumo: A decisão judicial não pode ser concebida como fruto de mera aplicação automática de regras gerais e abstratas, pois pertence a um momento...
A matéria concernente à sujeição passiva em matéria de imposto de renda retido na fonte – IRF – continua suscitando controvérsia na jurisprudência. A...
Resumo: O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, estes...
Resumo: Este artigo destina-se a discutir a legalidade do poder potestativo do empregador ao exigir do empregado o uso de uniformes com logotipos de...
Resumo: O presente artigo sobre o instituto da evicção na visão doutrinária, busca apresentar seus conceitos, e suas formas características na interpretação de vários...
Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente na vida de todos, inclusive dos operadores do direito. Assim, este artigo faz breves considerações sobre...
Resumo: Nesta pesquisa iremos discorrer acerca do instituto da tutela antecipada. Falaremos acerca de seus principais aspectos e características, requisitos prescrito em lei para...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar e estudar individualmente todos os recursos possíveis em matéria previdenciária e apresentar aspectos polêmicos e práticos sob a...
Resumo: O presente artigo trata-se de uma maneira diferente de avaliar o tipo penal e sua aplicação, trazendo uma visão que defronta os conceitos...
Estamos assistindo diariamente ao congestionamento de rodovias que levam ao porto de Santos por causa do escoamento da produção extraordinária de grãos. Parte dos...
Resumo: O presente artigo versa esclarecer o que vem a ser o duty to mitigate ou dever de mitigar, instituto do direito norte-americano que...
Resumo: Neste artigo se fará uma reflexão fundamentada da face jurídica da Educação Ambiental, sua relação com a Constituição Federal de 1988, com o...
Resumo: Diante de um mundo padronizado, arraigado numa lógica capitalista de exclusão social da pessoa com deficiência, como um país democrático pode atender aos...
Resumo: O presente artigo visa caracterizar os princípios constitucionais da ordem econômica para demonstrar como a legislação complementar atua para concretizar e consolidar a...
Resumo: As Unidades de Conservação são instrumentos usados para amenizar os impactos potenciais humanos que ameaçam a conservação da biodiversidade, Entretanto, no Brasil a...
Resumo: O direito à educação é um tema interdisciplinar que vem sendo discutido e estudado sistematicamente pela área das ciências pedagógica e outras, mas,...
Resumo: o presente estudo pretende verificar os aspectos fáticos e jurídicos do instituto constitucional Brasileiro denominado Medida Provisória. Queremos crer que todo estudante de...
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir sobre o saneamento básico brasileiro. Considerando que este se apresenta de caráter universal e esteja garantido pela...
Resumo: Verifica-se a preocupação do legislador constituinte de proporcionar ao homem, da presente e futuras gerações, um ambiente com condições para o seu desenvolvimento....
Resumo: O presente artigo tem como título: A Industrialização do Dano Moral, cujo objetivo é fazer um estudo sobre um assunto relativamente novo no...
INTRODUCCIÓN: El estudio de la tutela jurisdiccional del ambiente en América Latina y el Caribe, permite apreciar la regulación y conformación cada vez con...
Resumo: Durante anos lutas têm sido travadas entorno das condições de trabalho. Em meio aos conflitos, o Poder Público – a partir do século...
