Revista 111

A fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo…

Resumo: Ao propor como tema a fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo Tribunal de Contas da União pretende-se examinar como justifica a...
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A necessidade de comunicação pelo juiz do trabalho de…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar práticas anti-sociais no mercado de consumo e de produção, para isso buscamos conceituar a teoria do...
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A possibilidade do direito de usucapião frente à propriedades…

Resumo: O artigo investiga a possibilidade do direito de usucapião de propriedade estatal, especificamente na modalidade especial coletiva urbana, consubstanciada nos princípios constitucionais da...
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Transação nas ações coletivas algumas considerações

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo suscitar algumas reflexões acerca da eficácia e da possibilidade da transação nas Ações Coletivas. Palavras-chave: Transação –...
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A responsabilidade tributária de grupo econômico em decorrência de…

Resumo: O presente estudo analisa a responsabilidade tributária das empresas formadoras do Grupo Econômico por força de lançamento promovido por arbitramento ante a omissão...
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Domicílio e suas interpretações doutrinárias e seus mecanismos de…

Resumo: O domicílio é asilo inviliolável do indivíduo, merece, pois, a tutela do Estado e de todos aqueles que o representam. Partindo dessa verdade,...
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Inversão do ônus da prova nas relações consumeristas: o…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a questão da inversão do ônus da prova da relação consumerista, abordando como o Código de...
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As inadequações da legislação federal concernente à remoção de…

Resumo: O presente estudo aborda a questão da remoção de servidor público para acompanhamento de cônjuge ou companheiro removido no interesse da Administração. Enfrenta...
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O respeito ao princípio da cidade sustentável como direito…

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da...
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Da inaplicabilidade do art. 893, § 1º da CLT…

Resumo: Em breve síntese o trabalho aborda o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho positivado na CLT em seu art....
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O papel das decisões judiciais

Resumo: O presente artigo científico aborda a tendência de padronização decisória dos tribunais em nome da agilização dos processos e seus efeitos. A decisão...
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Regime jurídico da insolvência empresária

Resumo: O presente artigo visa explicitar quais as normas a serem aplicadas nos diferentes casos de insolvência empresária. Trabalha-se com os conceitos de empresa...
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Mediação: uma proposta de mudança de paradigmas no sistema…

Resumo: O presente artigo visa disseminar o conhecimento básico acerca da proposta da mediação, apresentar a que se propõe o referido método e acrescentar...
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Meio ambiente de trabalho e aposentadoria especial

Resumo: O meio ambiente de trabalho está previsto constitucionalmente no art. 7º, inciso XXXIII e art. 200, VIII, o qual seria constituído do conjunto...
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Barbaridade e modernidade: um olhar sobre o holocausto

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise da violência em nossa sociedade tendo o Holocausto como foco. O Holocausto será analisado como...
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O diretor não associado nas cooperativas – um passo…

Resumo: Trata-se de um breve estudo relativo à possibilidade de não associado compor a diretoria de Sociedade Cooperativa o que pode iniciar um processo...
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