Revista 114

O mercado relevante e a posição dominante no direito…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo o abuso da posição dominante no direito comunitário, sobretudo a partir do Acordão United Brands. Palavras Chave:...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

Democracia, direito e populismo: reflexões latino-americanas na pós-modernidade

Resumo: Esse artigo destina-se a refletir sobre os próximos caminhos da Democracia na América do Sul na Pós-Modernidade. O Direito precisa acompanhar a categoria...
AmbitoJuridicoOld
45 min read

A responsabilidade pela segurança nas agências bancárias vítimas de…

Resumo: De quem realmente é a responsabilidade de fato pela segurança das agências bancárias vítimas de explosões a terminais eletrônicos? O Estado ou a...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Lei 12.830/2013 – Um sorrateiro passo para a PEC…

Resumo: Trata o presente artigo acerca de lei 12.830/2013, que disciplina a investigação criminal realizada pelo delegado de polícia. Palavras-chave: PEC – 37 –...
AmbitoJuridicoOld
16 min read

Responsabilidade civil do advogado e aplicabilidade do código de…

Resumo: Apresenta-se a responsabilidade civil do advogado, com demonstração de quando incidirá a responsabilidade subjetiva ou objetiva, bem como aponta qual é a regra...
AmbitoJuridicoOld
47 min read

Análise do conceito de saída de mercadoria para fins…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise do tratamento constitucional do Imposto sobre Operações, relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): As inovações…

Resumo: A Lei Nº. 12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Federalismo e sua aplicabilidade no sistema brasileiro atual

Resumo: O presente trabalho visa apresentar um apanhado geral acerca do conceito de federalismo, abordando sua origem e principalmente seu surgimento em nosso país....
AmbitoJuridicoOld
37 min read

A legalidade e a juridicidade da atuação da administração…

Resumo: O artigo que ora nos propomos a discorrer tem por objetivo esclarecer o alcance dos contornos jurídicos dos princípios da legalidade e da...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

A tutela dos direitos autorais e os consectários de…

Resumo: Este trabalho tem o propósito de apresentar o tratamento atribuído pelo ordenamento jurídico pátrio à tutela dos direitos autorais e as consequências de...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

A sociedade da insegurança e o legislador atento e…

Resumo: O presente artigo busca analisar o processo de expansão do Direito Penal, no que diz respeito à atuação do legislador, na sociedade contemporânea,...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

Atos administrativos: da anulação e do dever de indenizar…

Resumo: No presente trabalho será analisada se há a possibilidade da administração pública ser responsabilizada pelos danos causados a terceiros de boa-fé, sendo eles,...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Autoria e participação no direito penal brasileiro

Resumo: O presente artigo faz análise das figuras centrais do concurso de agentes: a autoria e a participação. Busca-se dessa forma estabelecer a diferença...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Recuperação empresarial: aspectos gerais da Lei nº. 11.101/2005

Resumo: A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do...
AmbitoJuridicoOld
29 min read

A evolução do recurso de agravo: Perspectiva do agravo…

Resumo: Este artigo foi desenvolvido com o objetivo analisar a evolução do recurso de agravo em face do Código de Processo Civil Brasileiro, desde...
AmbitoJuridicoOld
31 min read

O aproveitamento energético nos aterros sanitários e o mercado…

Resumo: A progressiva substituição dos lixões por aterros sanitários, além de obedecer ao comando constitucional da proteção ao meio ambiente, diminui sensivelmente os danos...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Poder constituinte controlador

Resumo: O presente artigo gravita acerca dos limites operacionais de manifestações de soberania em uma perspectiva democrática que conduz a uma visão atual e...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

O adicional de periculosidade e a súmula 191 do…

Sumário: 1. Introdução. 2. Palavras-chave. 3. Evolução Histórica da Súmula 191 do TST. 4. O Advento da Lei n 12.740/12 numa concepção analítica. 4.1....
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Considerações acerca dos direitos reais de garantia imobiliária: alienação…

Resumo: A relevância econômica, jurídica e social dos direitos reais de garantia, especialmente a hipoteca e a alienação fiduciária de bens imóveis, possuem como...
AmbitoJuridicoOld
23 min read

A (in) constitucionalidade dos poderes instrutórios do juízo penal…

Resumo: Em recente alteração ao Código de Processo Penal, o legislador ordinário conferiu ao Juízo poderes instrutórios, ou seja, atribuiu lhe a função de...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

A recuperação extrajudicial e sua eficiência na sociedade brasileira

Resumo: O direito empresarial é uma ciência que vem ganhando espaço dentro da sociedade a cada dia que se passa, uma vez que é...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Identidade, papéis sociais e criminalidade: abordagens sobre criminalidade e…

Resumo: A criminalidade tem sido estudada em diversas áreas do conhecimento. No campo da Psicologia Social o estudo da criminalidade pode ser associado à...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

A educação nos ambientes hospitalares como política pública do…

Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o dever do Estado em prestar serviço educacional às crianças e aos adolescentes que se encontrem doentes...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

Código de Menores, ECA e adolescentes em conflito com…

Resumo: Pretendemos  defender  a  hipótese  segundo  a  qual  o  problema  adolescentes  em  conflito  com  a lei na virada do século vinte e um assemelha-se,...
AmbitoJuridicoOld
44 min read

Os princípios da supremacia do interesse público e da…

Resumo: A Administração Pública, de uma forma genérica, é um conjunto de pessoas, recursos e meios organizados para gestão de bens, valores e interesses...
AmbitoJuridicoOld
70 min read

Fundamentos para uma educação ambiental aplicada nas escolas indígenas

Resumo: A educação ambiental aplicada nas escolas indígenas, decorrente das categorias de direitos fundamentais constitucionalmente previstos, merece muita reflexão e atenção por parte dos...
AmbitoJuridicoOld
18 min read

Uma breve análise sobre o inquérito policial brasileiro

Resumo: O presente trabalho versa sobre uma breve reflexão e análise sobre o inquérito policial no Brasil. Seu conceito, natureza jurídica, suas características, valor...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

O uso abusivo de agrotóxicos frente ao direito do…

Resumo:O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle da aplicação indiscriminada de agrotóxicos nos produtos agrícolas em face ao direito do consumidor. A...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Corporate Governance. Corporate Social Responsibility as a Business Strategy…

Having corporate mission, value statements, codes of conduct and corporate social responsibility policies became a must have in today’s corporate world. Companies throughout the...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

El limbo entre el derecho de autor y la…

Resumen: Los conocimientos tradicionales en el plano internacional son denominados de diferentes formas, cuestión que se encuentra relacionada con el sector al que pertenezcan,...
AmbitoJuridicoOld
20 min read