Revista 119
Resumo: Quando o artigo 31 da Lei brasileira de Arbitragem n.º 9307/96, menciona tão somente as partes e seus sucessores, não menciona o prolator...
Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para discutir uma das questões mais difíceis de...
Resumo: A Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida na importação de bens ou serviços do exterior Cofins-Importação instituída pela Lei no...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar o conceito jurídico de cidadania e sua transformação histórica no decorrer dos tempos. Demonstrará, também, o link existente...
Resumo: O presente artigo objetiva fazer algumas considerações a respeito da repartição das competências constitucionais, em matéria ambiental, entre as pessoas políticas no Brasil....
Resumo: O artigo trata acerca da necessidade de publicação de biografias não autorizadas a necessidade de autorização e eventual responsabilização do biógrafo. É feita...
Resumo: O artigo objetiva demonstrar a operacionalidade da prova emprestada como meio de obtenção de solução justa no processo do trabalho. I – DELIMITAÇÃO...
Resumo: O atual trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou Disregard Doctrine, instituto de imperante importância para o ordenamento jurídico. Primeiramente,...
Resumo: O presente texto faz uma breve análise do denso pensamento do jurista Rudolf Von Ihering, foca sua principal obra "A Luta pelo Direito",...
Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis 12.815/13 e 9.719/98. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do trabalho...
Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre a entidade...
Resumo: A maioria das Legislações Municipais regulamentam os critérios e requisitos previstos em lei para o enquadramento das sociedades uniprofissionais no regime especial do...
Resumo: O presente trabalho tem por fim analisar as divisões do meio ambiente e a atuação do ser humano sobre ele, através das visões...
Resumo: O presente artigo apresenta o direito à vida confrontado com o dilema do aborto de feto anencéfalo. Partindo da premissa que o início...
Resumo: O presente trabalho tem fito de analisar a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica face à Atual Ordem Jurídica Brasileira. A pessoa...
Resumo: O presente artigo visa analisar a natureza jurídica das entidades integrantes do denominado Sistema “S” e suas responsabilidades enquanto gestoras e repassadoras de...
Resumo: O propósito deste artigo é analisar a atividade de motofretista (motoboy), a terceirização de serviço de entrega domiciliar de produtos de comércio (delivery)...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo do pressuposto do nexo causal no instituto da Responsabilidade Civil. Pretende-se abordar de forma ampla...
Resumo: O Constituinte de 1988 determinou que os entes políticos poderiam instituir impostos taxas contribuição de melhoria contribuições sociais contribuições de intervenção no domínio...
Resumo: Tomando como base as propostas de mudanças o Projeto de Emenda Constitucional N° 51/2013 – PEC 51, nosso artigo sem a pretensão de...
Resumo: este artigo objetiva analisar a alteração do padrão comunicacional da sociedade brasileira pós-republicana no que concerne à questão jurídica do direito de voto...
Resumo: O presente artigo vai abordar os aspectos gerais e alguns pontos específicos trazidos pela nova Lei Orgânica da Assistência Social, bem como as...
Resumo: este trabalho tem por escopo oferecer ao operador do direito conhecimentos mínimos sobre a história crítica do controle de constitucionalidade a fim de...
Resumen: la trata de personas con fines de explotación sexual ha devenido en una de las industrias más lucrativa de todos los tiempos. El...
Resumo: Diante do atual debate acerca do Direito Administrativo Constitucional e ainda da função pública, já é hora de (re) examinarmos os conceitos e...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação existente entre os Direitos Fundamentais e a tributação. Será feita uma explanação geral sobre...
Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar as relações de trabalho onde os Sindicatos e Conselhos têm papel fundamental. Essas relações como qualquer atividade...
Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre as...
Cada vez que leio e releio o texto da Lei nº 15.889, de 6 de novembro de 2013 que majorou os valores unitários do...
Resumo: No presente trabalho será analisado o legado da sociedade comunal observado por Alexis de Tocqueville com relação aos primórdios da democracia norte-americana, bem...
