Revista 121

A violência nas escolas

Resumo: Sabe-se que a ocorrência de violência nas escolas é um acontecimento antigo. A concentração da população humana cada vez maior nas cidades facilita...
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14 min read

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e…

Resumo: O presente artigo faz uma breve análise acerca de uma das questões mais importantes inseridas na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos,...
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12 min read

Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo…

Resumo: A atividade da Administração Pública é pautada, basicamente, pelo exercício dos poderes disciplinar e de polícia. As infrações verificadas e as penalidades cominadas...
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32 min read

Brevíssimo aporte sobre o direito fundamental à privacidade e…

Resumo: O presente artigo pretende a análise dos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro e suas perspectivas quanto à proteção...
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16 min read

Dos honorários advocatícios por arbitramento judicial

Resumo: Tem-se como intento com este trabalho pontuar acerca de uma das espécies de honorários advocatícios contemplada na Lei nº 8.906/94, qual seja, por...
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16 min read

A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o cenário de emergência da cidadania cosmopolita e as novas formas de ativismo, abordando uma breve...
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29 min read

Justiça tributária constitucional: Código do Contribuinte e a uniformização…

Resumo: A presente pesquisa realizou um breve estudo técnico-jurídico sobre a necessidade de avanço e constitucionalização da Justiça Tributária e dos órgãos da Administração...
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22 min read

A tutela das criações intelectuais e a existência do…

Resumo: O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga,...
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24 min read

Análise crítica da Declaração Sócio-Laboral do Mercosul de acordo…

Resumo: A  Declaração Sócio-Laboral do Mercosul é um tratado internacional, de 1998, que elenca princípios sociais e trabalhistas a serem observados e praticados pelos...
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20 min read

A condenação criminal transitada em julgado como hipótese de…

Resumo: Este trabalho objetiva uma maior compreensão dos efeitos da sentença criminal transitada em julgado ao parlamentar federal, fundamentando-se na Constituição Federal e analisando...
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9 min read

Mecanismos de investigação e interceptação telefônica

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os meios disponíveis às autoridades públicas e mesmo aos particulares para a persecução criminal. Para...
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11 min read

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

Resumo: O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal. E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país,...
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32 min read

A conciliação na Justiça do Ttrabalho: garantia ou flexibilização…

Resumo: A conciliação na Justiça do Trabalho: garantia ou flexibilização dos direitos? O excesso de litígios fez com que o Estado impusesse a conciliação,...
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O agir pedofóbico e suas consequências

Resumo: O presente estudo tem como objetivo precípuo o reconhecimento do agir pedofílico em nossa sociedade, além de suas consequências na vida do menor...
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18 min read

A Sham Litigation no âmbito do Poder Judiciário e…

Resumo: O presente artigo versa sobre um tema atual, mas ainda pouco discutido em nosso país: a Sham Litigation. Já conhecida e recorrente nos...
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9 min read

A imbricação do totalitarismo pelos partidos políticos e movimentos…

Resumo: O sistema partidário continental é criticado, pois o Estado é posto acima dos partidos, permitindo que do multipartidarismo erigisse um partido vencedor, que...
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A aplicação do instituto da decadência no direito previdenciário

Resumo: O estudo pretende apresentar definições do instituto da decadência, bem como a sua aplicação no direito previdenciário. Visa ainda o reconhecimento do direito...
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O interesse público na revogação de certame e sua…

Resumo: Este artigo se propõe ao estudo da axiologia do instituto da revogação do ato administrativo, verificando o momento oportuno da abertura do contraditório...
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35 min read

A Emenda Constitucional 72/2013 e suas repercussões para o…

Resumo: Diante do aprofundamento no estudo dos princípios e normas constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende...
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A verdade pragmática

Resumo: Segundo a lição do próprio William James, o pragmatismo é um novo nome para antigas formas de pensamento. Entre as influências doutrinárias podemos...
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Análise crítica ao Decreto Presidencial 8.172/2013, que concede indulto…

Resumo: Este trabalho analisa o Decreto 8.172/2013, por meio do qual a Presidente da República concedeu indulto e comutação de pena a sentenciados. Para...
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86 min read

Penhora, avaliação e expropriação de bens

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto processual da penhora, que caracteriza o início do processo de expropriação dos bens...
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14 min read

Comentários sobre a causa de aumento pelo emprego de…

Resumo: Inúmeras questões controversas surgem quando se trata do crime de roubo, uma delas é sobre a causa de aumento, de 1/3 (um terço)...
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Guardas municipais não podem aplicar multas de trânsito

Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as razões de direito, fundadas na doutrina e na jurisprudência, pelas quais a atuação fiscalizatória das guardas municipais...
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18 min read

Neurofilosofia, neuroética e neurodireito

 “El cerebro es la respuesta, no importa cuál sea la pregunta.” ANÓNIMO A “neuro” está de moda. E o está porque cresce a convicção...
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10 min read

Singela análise normativa da evolução do consentimento informado hodierno…

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem singela sobre o Consentimento Informado como sendo um critério do princípio da autonomia da bioética e um...
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51 min read

Aplicação de recursos do Fundo Especial de Royalties do…

Resumo: O presente trabalho apresenta as mudanças legislativas e jurisprudenciais dos Tribunais de Contas, sobre a aplicação de recursos do Fundo Especial de Royalties...
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6 min read

A crítica marxista ao conceito de identidade perante a…

Resumo: Este artigo visa analisar como a teoria marxista debateu o conceito de identidade no contexto da globalização, especificamente, dentro da ótica pós-moderna. Discutiu-se...
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23 min read

Fim da inocência dos direitos humanos em razão da…

Resumo: Fato verídico é que os Direitos Humanos alcançaram níveis de maturidade social que  elevam o debate acerca dos seus propósitos de cidadania. Vários...
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27 min read

Elementos estruturais do crime de aborto e suas especificidades

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade tecer alguns comentários sobre o crime de aborto. A preparação é detalhada nos elementos estruturais do crime...
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17 min read