Revista 121
Resumo: Segundo a lição do próprio William James, o pragmatismo é um novo nome para antigas formas de pensamento. Entre as influências doutrinárias podemos...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto processual da penhora, que caracteriza o início do processo de expropriação dos bens...
Resumo: Inúmeras questões controversas surgem quando se trata do crime de roubo, uma delas é sobre a causa de aumento, de 1/3 (um terço)...
Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as razões de direito, fundadas na doutrina e na jurisprudência, pelas quais a atuação fiscalizatória das guardas municipais...
“El cerebro es la respuesta, no importa cuál sea la pregunta.” ANÓNIMO A “neuro” está de moda. E o está porque cresce a convicção...
Resumo: O presente artigo faz uma abordagem singela sobre o Consentimento Informado como sendo um critério do princípio da autonomia da bioética e um...
Resumo: O presente trabalho apresenta as mudanças legislativas e jurisprudenciais dos Tribunais de Contas, sobre a aplicação de recursos do Fundo Especial de Royalties...
Resumo: Este artigo visa analisar como a teoria marxista debateu o conceito de identidade no contexto da globalização, especificamente, dentro da ótica pós-moderna. Discutiu-se...
Resumo: Fato verídico é que os Direitos Humanos alcançaram níveis de maturidade social que elevam o debate acerca dos seus propósitos de cidadania. Vários...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade tecer alguns comentários sobre o crime de aborto. A preparação é detalhada nos elementos estruturais do crime...
Resumo: No Brasil, o Direito Alternativo mereceu destaque nas discussões de um grupo de magistrados gaúchos, em encontros promovidos pela Associação dos Juízes do...
