Revista 122

Instabilidade jurídica e a (in)aplicabilidade do art. 475-j do…

Resumo: O presente ensaio tem por objetivo promover uma análise da sistemática adotada no processo trabalhista. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica, o artigo...
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Inovações constantes no projeto do novo Código de Processo…

Resumo: A mudança do paradigma constitucional com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 introduziu o Brasil em um novo contexto jurídico,...
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Interpretação e aplicação do direito

Resumo: Este trabalho cuida da interpretação do Direito como componente necessário e indispensável à sua aplicação justa no caso concreto.  A partir de uma...
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A operação valquíria e suas lições em nossos dias:…

Resumo: A Operação Valquíria passou a ter destaque depois de sua aparição nas telas de cinema remontando a história da tentativa de assassinato de...
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Direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso…

Resumo: Através do presente artigo procurou-se analisar qual a relação existente entre os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso social. Para...
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18 min read

A determinação da competência nas ações de divórcio

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar como se determina a competência nas ações de divórcio em face da aparente contradição entre o...
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Estudos de processos administrativos disciplinares no STJ: Agravo Regimental…

Resumo: Agravo regimental em mandado de segurança. Palavras-chave: Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Abstract: Special appeal for writ of mandamus. Keywords: Administrative Process. Dismission. Sumário:...
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O atual entendimento jurisprudencial do STJ acerca da dissolução…

Resumo: Na atualidade, ganha muita relevância o tema da responsabilidade jurídica tributária de terceiros, conforme disciplina constante dos artigos 134 e 135 do CT....
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Sobre a vedação ao comportamento contrário

Resumo: O artigo tenta de forma didática e resumida descrever a definição da vedação ao comportamento contrário, inclusive com reflexos na jurisprudência. Apontando também...
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53 min read

Descarte de medicamentos: iniciativas regionais para a implementação da…

Resumo: O objetivo do presente trabalho se dirige à identificação e análise de legislações estaduais, promulgadas após a edição da Política Nacional de Resíduos...
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Eles, os juízes: Considerações sobre o imperativo constitucional de…

Resumo: O exercício democrático da atividade jurisdicional impõe a motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário, uma das faces do poder estatal. Assim, a...
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Da responsabilização estatal pela anulação de atos administrativos

Resumo: A anulação ou invalidação de atos administrativos eivados de vício de legalidade é um verdadeiro dever da Administração, ainda que haja hipóteses em...
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Por um sistema tributário mais justo: isonomia, capacidade contributiva…

Resumo: O presente ensaio se propõe a fazer uma abordagem de alguns dos principais instrumentos passíveis de serem utilizados numa futura reforma do sistema...
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A Suprema Corte Brasileira e sua composição: uma indicação…

Resumo: O presente artigo tem a intenção de promover uma reflexão sobre a forma como ocorre a composição do Supremo Tribunal Federal, órgão constitucionalmente...
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Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e…

Resumo: Há atualmente um movimento na doutrina e na jurisprudência de releitura dos institutos clássicos dos ramos do direito através da ótica constitucional, o...
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Breves considerações sobre o pragmatismo

Resumo: Corrente filosófica desenvolvida em meados da última década do século XIX e primeira década do século XX, o pragmatismo foi idealizado, inicialmente, por...
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Conteúdo jurídico do princípio da eticidade: uma visão civil-constitucional

Resumo: Neste estudo iremos analisar o princípio da eticidade. Estudaremos o Direito, a Ética, como a ética de relaciona com o Direito e o...
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Ações afirmativas no Brasil como garantia ao princípio constitucional…

Resumo: O presente artigo visa analisar o papel das ações afirmativas no Brasil e sua aplicabilidade, buscando comprovar sua efetivação como garantia ao princípio...
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44 min read

Da omissão legislativa na instituição do Imposto sobre Grandes…

Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar os aspectos subjacentes à omissão legislativa na instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, buscando-se verificar, ao...
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Análise do contrato de empreitada por valor global e…

Resumo: A perceptível sistematização do viver em sociedade independe das previas normas gerais (as leis). Afirma-se que o juiz cria a dita norma concreta,...
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Simulacro de Arma de Fogo. Crime impossível?

Resumo: A análise da desconsideração do uso intencional do meio-fim de simulacro de arma de fogo em atividades ilícitas e o poder de pacificação...
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32 min read

Disciplina jurídica do princípio da informalidade no processo do…

Resumo: No surgimento da Justiça do Trabalho, notou-se que era necessário uma reformulação da prestação jurisdicional e forma de atuar dos juízes. Ainda quando...
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Considerações penais do crime de abandono material

Resumo: O sistema penal no Brasil, notadamente no diploma penal, tipifica em seu Artigo 244 o abandono de descendente menor de 18 anos ou...
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Práticas anti sindicais no Brasil

Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser...
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Critérios de fixação da indenização por dano moral: considerações…

Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro consagra em seu arcabouço normativo a previsão da reparação civil por dano de natureza material ou moral. Conquanto, os...
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Aspectos jurisprudenciais atuais do ITCMD

Resumo: O presente trabalho objetiva fazer uma análise da evolução da jurisprudência do STF acerca da aplicação da técnica da progressividade às alíquotas do...
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Da (não) recepção do artigo 4 da Lei de…

Resumo: Busca-se com o presente artigo, analisar o artigo 4 da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro – LINDB, sob a ótica...
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Criminalização da homofobia – PL 122/2006

Resumo: Este artigo tem por finalidade discutir sobre a criminalização da homofobia.  Para alcance deste propósito, serão abordados os aspectos sociais e jurídicos do...
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17 min read

Elementos caracterizadores da prisão em flagrante e sua formalização

Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar os principais temas jurídicos afetos a prisão em flagrante. Sua formação é preparada em elementos estruturais...
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Estudo sobre os princípios constitucionais da administração pública

Resumo: O presente artigo analisa os princípios constitucionais que dirigem a Administração Pública, dispositivos estes, que orientam o sistema jurídico e profere atribuições constitucionais...
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