Revista 124

ISS sobre as operações de leasing. Da constitucionalidade da…

1- Da constitucionalidade da cobrança do tributo sobre as operações de leasing. O leasing, também chamado de arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

O termo de ajustamento de conduta extraprocessual na seara…

Resumo: O presente trabalho visa abordar o tema da conciliação dos interesses conflitantes dentro da órbita dos direitos dos consumidores. Para tanto, inicia-se a...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

A moral no direito: o debate jurídico em torno…

Resumo: Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

Perfil constitucional do direito à saúde: natureza jurídica, eficácia…

Resumo: O presente estudo analisa a natureza jurídica do direito à saúde, perpassando os conceitos de aplicabilidade, vigência, validade, eficácia e efetividade das normas,...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

O concurso de pessoas e as teorias explicativas da…

Resumo: O presente artigo se propõe à análise das teorias acerca do concurso de pessoas e da autoria, com especial abordagem à teoria do...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

O moderno canto das sereias: o discurso político; ensaio…

“O discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo que se luta, o poder que queremos...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Pai e guarda dos filhos

Mesmo após a separação, a educação dos filhos é o principal elemento da formação de uma criança em desenvolvimento, uma das razões pela qual...
AmbitoJuridicoOld
82 min read

Uma nova dinâmica na relação laboral – a Flexisegurança

Resumo: A flexibilização das normas que regem a relação laboral é inevitável. Deve-se prezar por um processo adequado que garanta segurança ao trabalhador, com...
AmbitoJuridicoOld
6 min read

A administralização do fenômeno jurídico nas organizações públicas: a…

Resumo: Este trabalho irá discorrer sobre a aplicação da administração e gestão (administralização) das atividades jurídicas em algumas instituições públicas e, assim, delimitar e...
AmbitoJuridicoOld
35 min read

Impossibilidade do particular responder por improbidade administrativa sem litisconsórcio…

Resumo: Impossibilidade do ajuizamento da ação de improbidade administrativa exclusivamente contra particular – pessoa física e jurídica – sem a presença do agente público....
AmbitoJuridicoOld
9 min read

O trabalho da mulher e do menor

Resumo: A mulher e o menor no início dos tempos eram tratados no mercado de trabalho como mercadorias, a utilização da mão de obra...
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Da consciência à norma jurídica: um breve percurso pela…

Resumo: O presente trabalho tem por foco a análise dos conceitos comuns aplicáveis a todos os segmentos do Direito, percorrendo a Teoria Geral do...
AmbitoJuridicoOld
49 min read

Contrato de empreitada com ente público na ótica do…

Resumo: O contrato de empreitada é um instrumento utilizado para materialização de vontade entre as partes em celebrar determinada obra, de um lado o...
AmbitoJuridicoOld
73 min read

A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo

Resumo: A possibilidade ou não de responsabilizar civilmente aquele que abandona afetivamente um filho vem sendo debatido no cenário jurídico nacional nos últimos anos....
AmbitoJuridicoOld
67 min read

Solidariedade, responsabilidade, substituição, sucessão das multas fiscais à luz…

Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade pelo dever de adimplir as multas com previsão no sistema tributário nacional. Resultado de pesquisa empírica feita...
AmbitoJuridicoOld
17 min read

As provas no processo penal

Resumo: Esta pesquisa teve como elemento norteador o estudo do instituto da prova no Processo Penal brasileiro, com o objetivo de revelar a importância...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A importância da participação popular no desenvolvimento municipal

Resumo: Este artigo tem como objetivo, com base na pesquisa qualitativa, abordando uma metodologia bibliográfica e estudo descritivo, discorrer sobre a gestão democrática e...
AmbitoJuridicoOld
15 min read

Acesso à justiça e extensão universitária: Análise humanística e…

Resumo: Este artigo teve como questão central se existe formação humanística e social nos escritórios modelos dos cursos de Direito. O objetivo geral e...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A existência e a essência de Deus na filosofia…

Resumo: Este trabalho visa a abordar a existência e essência de Deus na filosofia de Tomás de Aquino tratando, inicialmente de aspectos básicos sobre...
AmbitoJuridicoOld
30 min read

O inciso I do artigo 62 da CLT na…

Resumo: Apontamentos sobre a inserção do inciso I do artigo 62 da CLT na CTPS e no registro de empregados dos motoristas carreteiros. Direito...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

O rompimento conjugal e suas consequências jurídicas: Ensaio sobre…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos relevantes sobre o surgimento e a descoberta de um fenômeno pouco conhecido nos dias...
AmbitoJuridicoOld
96 min read

Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um…

Resumo: A maneira como os psicopatas criminosos vêm sendo tratados pelo ordenamento jurídico pátrio, tem levado a discussões quanto a sua efetividade na reinserção...
AmbitoJuridicoOld
50 min read

O fetiche pela lei e a legislação simbólica: uma…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo tratar de tema que não perde a atualidade no âmbito jurídico: a pretensão recorrente dos juristas brasileiros...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Uma análise da súmula 443 do Tribunal Superior do…

Resumo: Aborda a controvérsia criada pela edição da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho referente à distribuição do ônus da prova no processo...
AmbitoJuridicoOld
13 min read

A utilização de equipamento de proteção individual e a…

Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Do direito à liberdade de expressão e o dissenso…

Resumo: A liberdade de reunião traduz meio vocacionado destinado ao exercício do direito à livre e plena expressão das ideias. Isto é inegável. E...
AmbitoJuridicoOld
33 min read

Sustentação oral perante o STF: análise do tópico discursivo…

Resumo: Esta pesquisa reflete uma preocupação em definir categorias para análise de um estudo sobre a organização tópica na sustentação oral proferida pelo advogado...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

A família contemporânea e a tutela constitucional

Resumo: Trata-se de um estudo da evolução histórico-social da família, para que, em seguida, seja possível dar uma conceituação pertinente à luz da Constituição...
AmbitoJuridicoOld
25 min read

A responsabilidade tributária dos sócios por débitos da pessoa…

Resumo: Este artigo descreve a possibilidade da imputabilidade da responsabilidade tributária aos sócios por débitos da pessoa jurídica, embasada no Código Tributário Nacional, nas...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

Da interpretação e da norma penal

Resumo: Considerando que a atividade interpretativa se revela imprescindível para a captação da vontade e extensão da lei penal, o artigo analisa as espécies...
AmbitoJuridicoOld
29 min read