Revista 127

Crimes de internet: da competência e da dificuldade de…

Resumo: Primeiramente, para melhor delimitação e compreensão do assunto a ser discutido ao longo das linhas desse trabalho, elege-se os crimes virtuais, porém, não...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Mandado de injunção como instrumento de acesso à Justiça

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo pesquisar o instituto do mandado de injunção nos moldes em que foi concebido na Constituição de 1988,...
Equipe Âmbito Jurídico
120 min read

Bioética e biodireito: desafios de uma nova vida

Resumo: O tema que esta pesquisa se propõe a estudar é sobre o papel que o Biodireito pode desempenhar no processo de normatização da...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Aspectos da colaboração premiada na Lei 12.850/2013

Resumo: Comentários sobre os diversos aspectos da colaboração premiada instituto regulamentado pela lei 12850/2013 antes denominada de delação premiada dentre eles os requisitos de...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A responsabilidade dos servidores públicos numa análise das teorias…

Resumo: Aborda-se, em presente trabalho, a responsabilidade dos servidores públicos frente às infrações por eles cometidas, no exercício da função pública. Busca-se levantar as...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O alcance do bem comum nas relações de consumo…

Resumo: O presente artigo inspirou-se nos debates promovidos nas aulas de Mestrado, na disciplina “A Teoria Geral e os Fundamentos dos Direitos Difusos e...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A esfera dos cargos públicos na perspectiva comunitarista de…

Resumo: Michael Walzer é um dos principais defensores do comunitarismo no mundo atual. Sua obra representa importante estudo que propõe uma teoria da justiça...
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19 min read

Poliamorismo nos tribunais

Resumo: A finalidade deste artigo é deslindar sobre a seguinte questão: possibilidade ou não das uniões simultâneas, paralelas – Poliamorismo -, no ordenamento pátrio,...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

A aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal....
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40 min read

Crimes eletrônicos no Código Penal

Resumo: Este trabalho aborda os conceitos e aplicabilidade dos bancos de dados e sistemas de informações eletrônicos, em especial a influência destes sistemas no...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Primeiras impressões sobre a Lei 13.015/14, que traz alterações…

Resumo: Este artigo faz uma breve descrição sobre a alteração da Consolidação das Leis Trabalhistas pela Lei 13.015/14, apontando os principais aspectos que foram...
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6 min read

Análise da decisão do supremo tribunal federal no julgamento…

Resumo: O presente artigo faz uma análise do julgamento da ADC 29, pelo Supremo Tribunal Federal, que apreciou a constitucionalidade da Lei Complementar n....
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46 min read

Duplicidade de filiações partidárias: reflexos decorrentes da Lei nº…

Resumo: O objetivo deste trabalho é fornecer uma análise acerca das duplicidades de filiações partidárias em face da atual Lei nº. 12.891/2013. Palavras-chave: Duplicidade...
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12 min read

Adoção por casais homoafetivos – a nova concepçao de…

Resumo: A adoção por casais homoafetivos ainda é causa de grande discussão e polêmica dentro do nosso ordenamento jurídico. Desse modo, coube a esse...
Equipe Âmbito Jurídico
76 min read

Retificação extrajudicial de formais de partilhas judiciais

Resumo: A evolução dos procedimentos extrajudiciais no processo de desjudicialização vem trazendo inúmeras inovações dos atos de vontade, dentre eles esta a retificação extrajudicial...
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7 min read

PROJUDI na Bahia: as contribuições para o acesso à…

Resumo: Tratar das contribuições para o acesso à Justiça e à prestação jurisdicional no PROJUDI na Bahia nos remete à discussão do processo virtual...
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46 min read

Controle judicial de políticas públicas no Brasil

Resumo: Trata-se a presente monografia de apresentar argumentos que justifiquem a legitimidade do controle judicial de políticas públicas no Brasil. A atuação do Poder...
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74 min read

A utilização de nome empresarial e marca: os limites…

Resumo: O estudo busca demonstrar a importância dos institutos da marca e do nome empresarial no cenário jurídico brasileiro, e quanto eles influenciam no...
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78 min read

Direito x internet

Resumo: O presente estudo objetiva-se demonstrar como a Internet e o Direito precisam estar interligados. Ademais, pretende-se evidenciar a importância da internet e a...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A causa de pedir como delimitador do objeto litigioso…

Resumo: O presente artigo, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, buscará expor um debate acerca da compreensão da causa de pedir como componente do...
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91 min read

Fato gerador e hipótese de incidência tributação de atos…

Resumo: Artigo elaborado como requisito de avaliação no curso de especialização em Direito Público na instituição Anhanguera em parceira com a rede de ensino...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da prescrição nas ações de responsabilidade civil em face…

Resumo: Em razão da consolidação da Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado no Ordenamento Jurídico Pátrio verifica-se elevada litigiosidade a respeito do tema,...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Julgamento inconstitucional do STF sobre as contribuições previdenciárias de…

Resumo: O Recurso Extraordinário julgado pelo Relator Senhor Ministro Dias Toffoli, veio declarar a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91,...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Breves considerações acerca do dissídio coletivo no direito processual…

Resumo: O direito processual trabalhista, instrumento garantidor dos direitos laborais, divide os litígios da sua natureza em duas vertentes, a saber: dissídios individuais e...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Espaço e tempo na sociedade em rede

Resumo: No presente trabalho será analisado o surgimento da sociedade em rede, a ascensão da tecnologia digital e a lógica de sua comunicação, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Idoso, saúde pública e a obrigação do estado em…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar uma questão jurídica de interesse para a saúde pública: a proteção que a legislação e as...
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18 min read

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas e a…

Resumo: O presente trabalho científico visa analisar o instituto da business judgment rule como ferramenta hábil a afastar a responsabilidade civil dos administradores de...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Ciberativismo ambiental e o papel das petições online: análise…

Resumo: O uso da internet como ferramenta cidadã e democrática está mais frequente, sendo as petições online uma das possibilidades oferecidas. Por este motivo,...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Acesso à Justiça – um direito em crise

Resumo: Nos dias atuais o acesso à justiça ainda é o meio através do qual a sociedade brasileira se socorre para buscar seus direitos....
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A lógica do direito: o caso da hora in…

Resumo: Às vezes encontramos situações concretas nas quais a simples leitura do texto legal não nos apresenta uma visão clara do direito e nessas...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read