Revista 129

Prenome e gênero do transexual: averbação ou retificação?

Resumo: O escopo do presente trabalho é o de refletir sobre as implicações registrais advindas da alteração do prenome e gênero do transexual. Vencido...
Equipe Âmbito Jurídico
123 min read

Estruturação da base de cálculo: valor aduaneiro e caso…

Resumo: O presente artigo trata da estruturação da base de cálculo, utilizando-se como apoio o caso da inconstitucionalidade da inserção dos valores devidos a...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

A ética cristã

Resumo: Como é possível seduzir uma doutrina da renúncia e do sofrimento a uma sociedade da implicação mundana afetada por um fundamentalismo consumista e...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O controle judicial das políticas públicas no Brasil: uma…

Resumo: O presente trabalho tem como fito o estudo do controle judicial das políticas públicas, analisando o entendimento e aplicação da jurisprudência do Supremo...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Quem deve ser o guardião da constituição?

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O que se pode extrair do discurso de posse…

Resumo: Tema recente nos debates políticos brasileiros se refere a uma possível crise institucional, especificamente entre os poderes Legislativo e Judiciário, com possíveis interferências...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Da responsabilidade na sucessão trabalhista

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema da responsabilidade na sucessão trabalhista. Começa-se o ensaio falando na teoria da responsabilidade e...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Acúmulo de recomendações: trabalhos auditoriais realizados em uma autarquia

Resumo: Toma-se como caso específico de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, onde o objetivo principal é pesquisar os efeitos do controle...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O leão de duas cabeças: a sarça da bitributação…

Resumo: O fluxo cada vez mais elevado de transações comerciais e financeiras exige da economia uma dinâmica fluida e eficaz. Para tanto é de...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Prisões cautelares: breves apontamentos, de acordo com a Lei…

Resumo: Com a atual realidade do Brasil, as prisões cautelares, lamentavelmente, têm sido usadas como resposta à opinião pública, que clama por “justiça”, de...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Processo judicial eletrônico: Lei 11.419/06. Desafios em sua implantação

Resumo: Ao ver a tentativa de se estabelecer uma justiça acessível, rápida e eficiente, os profissionais do poder público e a sociedade civil se...
Equipe Âmbito Jurídico
73 min read

Conceito de Estado Democrático de Direito

Resumo: O presente trabalho trata-se de pesquisa bibliográfica e tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, e debater os conceitos de nação, Estado, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A proteção dos direitos do teletrabalhador na sociedade marcada…

Resumo: Na esfera jurídica, o teletrabalho surge como uma das espécies de trabalho à distância, visto sob um enfoque firmado na complexidade de informações,...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

A função social do alto comissariado das Nações Unidas…

Resumo: O presente trabalho propõe um estudo acerca da função que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados exerce quanto à proteção dos...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Mandado de injunção: eficácia do mandado de injunção e…

Resumo: O presente artigo visa analisar a influência do ativismo judicial na evolução dos efeitos conferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão concessiva...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read