Revista 13

Na consulta médica, é legal cobrar retorno?

A bancária aposentada Renata leu numa revista semanal uma matéria relatando as benesses do novo tratamento que um famoso geriatra estava aplicando com sucesso...
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Atividade da advocacia em entidades coletivas e participação em…

Resumo: Aborda a atividade da advocacia por sindicatos e indica o entendimento da OAB acerca da Possibilidade de criação de Planos de Assessoria Jurídica...
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As supermarcas jurídicas

Em uma era de competição extrema no Direito e de incomensurável evolução na gestão dos escritórios, as supermarcas jurídicas estão alojando-se nas mentes dos...
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A criminologia e a criminalidade

Elaborado em agosto de 1997A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo do crime e do criminoso, isto é: criminalidade. A Criminologia, o...
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Controle social do judiciário

Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como...
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Do contrato com pessoa a declarar

1. Conceito e finalidade Uma novidade do atual Código Civil é aquela expressada nos artigos 467 a 471, que trata de uma nova modalidade...
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Prática jurídica e novas diretrizes curriculares

Palestra proferida no 1º Fórum dos Núcleos de Prática Jurídica aborda questões suscitadas na XVIII Conferência Nacional dos Advogados, realizada em novembro de 2002...
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Quantos juízes deverão morrer?

Lê-se nos jornais de 26 de março o noticiário correspondente ao velório do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em Vitória, Espírito Santo,...
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Origem e fundamentos do “Tolerância Zero”

Muito se comenta o exemplo de New York, EUA, que adotou a propalada política de “tolerância zero”. A tendência geral de queda da criminalidade...
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Despesas extraordinárias e ordinárias de condomínio: Quem deve pagar?

A Lei de Locação, Lei nº 8.245/91 de 18-10, dispõe em seus artigos 22 e seguintes, sobre as modalidades das despesas originadas pelo Condomínio....
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Meios de impugnar o ato jurisdicional que fixa alimentos…

Resumo: Dentre breves linhas, pretende-se fazer breves sobre as decisões que fixam alimentos no curso da demanda. Passando-se pelo estudo dos pronunciamentos jurisdicionais e...
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Direito de superfície

(Texto elaborado em setembro de 2001) Sumário: 1. Introdução; 2. Origem e desenvolvimento da superfície; 2.1 Conceito de propriedade e os direitos reais e...
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Depois de Bush ainda haverá Direito Internacional?

Um ultraje, uma carnificina que choca o mais psicopata dos homicidas cruéis. Mão decepada numa porta de metal, um pântano de sangue e lama...
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Processo virtual

Em um dos sebos que frequentamos aqui em nossa cidade de Belém do Pará podemos encontrar raridades que pouco estudiosos do direito tem o...
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O fiador e o bem de família; no advento…

A Lei nº 8.009/90, de 29-03, tornou impenhorável o imóvel único da família, não respondendo por dívidas contraídas pelos cônjuges, pelos pais e filhos...
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O que é sentença? Breves considerações

Resumo: Dentre breves linhas, pretende-se fazer breves sobre a distinção entre os pronunciamentos jurisdicionais, trazendo alguns aspectos da sentença e falando do momento processual...
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Natureza jurídica dos cemitérios

Introdução Conceituar a natureza jurídica dos cemitérios é tarefa árdua, pois, a doutrina é vacilante, isto porque, alguns entendem tratar-se de domínio privado, já...
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Vida: palco do absurdo

Recebi a ligação de uma rádio local e um radialista me pediu fazer uma entrevista que culminaria com uma pergunta. Disse que já havia...
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Roteiro didático de elaboração de projetos de pesquisa em…

“Toda longa caminhada começa com um primeiro passo”. (Provérbio chinês) A recente obrigatoriedade de apresentação de monografias de final de curso como requisito para...
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Os afro-brasileiros e a “fome de direitos”: a segunda…

Neste primeiro ano de mandato do governo do presidente Lula, em se intensifica uma campanha contra a fome, denominada “Programa Fome Zero”, faz 115...
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Ações civis públicas para redução do número de Vereadores

Introdução O Ministério Público Estadual – MPE tem ajuizado ações civis públicas em várias comarcas catarinenses, a exemplo do que já foi feito noutros...
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O esporte como meio de integração social

No mundo atual, o esporte é uma das instituições mais sólidas do mundo. Essa afirmação está baseada no fato de a FIFA congregar  um...
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Substituição processual pelos sindicatos: avanço ou retrocesso? A legitimação…

Resumo: Este texto procura abordar a legitimidade dos sindicatos para ajuizar a ação civil pública e a correspondente atuação do Ministério Público na defesa...
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Todo mundo sabe…

Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista,...
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Ética, também, na Justiça!

“Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderosos deterá o advogado em sua missão pública.” Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha...
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Os Direitos Humanos no Mercosul

O presente estudo busca contribuir para aclarar a importância dos direitos humanos em nível internacional, especificamente no MERCOSUL. Para isso, é necessário analisar-se a...
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A autenticação de documentos no Novo Código Civil

Com o advento do novo Código Civil brasileiro muitas importantes inovações foram trazidas em benefício da sociedade. A lei 10.406 de 10 de janeiro...
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O esporte como fenômeno social

A influência dos desportos na vida em geral tem crescido no mundo quase inteiro, com reflexos diretos na educação e no cotidiano da maioria...
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Informatização da cultura jurídica

O avanço tecnológico tem penetrado de forma decisiva no universo jurídico não mais como uma perspectiva para o futuro e sim como uma realidade...
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Juizado Especial Federal Lei Nº10.259/2001

1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de demonstrar os benefícios do Juizado Especial Federal, quanto a sua agilidade e simplicidade em compor as...
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