Revista 134

Os deveres profissionais do advogado na perspectiva do direito…

Resumo: Tendo em vista que a atuação profissional do advogado em processos judiciais pode comprometer a efetiva aplicação do direito este artigo procura demonstrar...
Equipe Âmbito Jurídico
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A solução de antinomias normativas entre o Código Brasileiro…

Resumo: O presente trabalho pretende abordar o posicionamento jurisprudencial nacional correspondente à responsabilização por danos decorrentes da perda de bagagens em voos comerciais internacionais,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A motivação das decisões judiciais como direito fundamental

Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo dos principais aspectos acerca motivação das decisões judiciais, destacando-se o princípio do devido processo legal, a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Desenvolvimento e sustentabilidade: desafio ao princípio da equidade geracional…

Resumo: Na segunda metade do século XX, o Brasil passa a participar de importantes encontros políticos sobre os aglomerados humanos e suas diversas formas...
Equipe Âmbito Jurídico
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