Revista 136

Aspectos do Crédito Trabalhista na Execução

Resumo: O presente trabalho tece considerações acerca da contraprestação laboral enquanto crédito preferencial em sede de execução. A irredutibilidade, obrigatoriedade, bem como a força...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Direito indígena no Brasil: desafios frente à mora do…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar, partindo da descoberta do Brasil as violações ocorridas contra os povos indígenas demonstrando a falta de...
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87 min read

O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do…

Resumo: O presente artigo vem traçar uma análise sobre o instituto da conivência negativa, decorrente do estudo do concurso de pessoas, como uma das...
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13 min read

A obra intelectual como objeto do contrato de empreitada…

Resumo: O contrato de empreitada é espécie de contrato amplamente utilizada e, portanto, de extrema importância o seu estudo. O contrato de empreitada vem...
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10 min read

A usucapião entre ex-cônjuges

Resumo: O Poder Judiciário tem enfrentado recorrentemente a questão da usucapião em situações de separação de casais separados de fato há anos. A discussão...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Aspectos gerais da sindrome de burnout como acidente de…

Resumo: Não obstante todas as normas que tangem o trabalhador, suas garantias constitucionais e os variados Princípios que regem o contrato de trabalho, observa-se...
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25 min read

Pluralidade Sindical

Resumo: Analisa-se a liberdade sindical garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 88, no artigo 8º, e na Convenção nº 87 da...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

É namoro ou união estável?

Resumo: Cada vez mais namorados têm procurado estabelecer entre si um negócio jurídico que regule sua relação de namoro com intuito de afastar os efeitos...
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6 min read

A competência e o NCPC

Tradicionalmente o conceito de competência está relacionado a ser medida de jurisdição, no sentido de ser porção de jurisdição delegada a um certo órgão...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Uma análise sobre o livro Xica da Silva, de…

Resumo: Um estudo a partir da História do Direito relativo ao livro “Xica da Silva”, de João Felício dos Santos, e ao filme “Xica...
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66 min read

A epistemologia kantiana no culturalismo de Tobias Barreto: uma…

Resumo: Este artigo propõe discutir a formulação teórica do culturalismo no pensamento de Tobias Barreto que, assentado nos aspectos metodológicos da epistemologia de Kant,...
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16 min read

Impenhorabilidade do bem de família com relação às pessoas…

Resumo: O objeto do presente artigo científico é o estudo do instituto do Bem de Família em nosso ordenamento jurídico, com enfoque na interpretação...
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25 min read

Cadastro de reserva em concursos públicos, direito subjetivo à…

Resumo: O presente trabalho tem como enfoque a discussão sobre o chamado direito subjetivo à nomeação no concurso público para aqueles aprovados fora do...
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26 min read

Intenção e Gesto: Possibilidades lógicas no direito

Resumo: O trabalho aborda o discurso da racionalidade jurídica no plano da formalização, ou seja, a escritura lógica do direito. Nessa esteira, pretende-se apontar...
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15 min read

Benefícios assistenciais e suas controvérsias

Resumo: O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social...
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13 min read

A ética do contratualismo

O Renascimento representou o despertar da cultura para um novo mundo de valores, a ideia crítica do conhecimento se encaminhou aos seus elementos mais...
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24 min read

Lei de tóxicos: descriminalização do porte de drogas para…

Resumo: O objeto do presente artigo é apresentar a Lei de Drogas e demonstrar que o legislador, em que pese ter afastado a incidência...
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26 min read

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Resumo: Este trabalho apresenta a discussão acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, mostrando os posicionamentos majoritários sobre o tema...
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21 min read

O instituto do poder familiar: uma breve análise

Resumo: In primo loco, insta pontuar que o poder familiar, outrora denominado de pátrio poder pelo Ordenamento Pátrio, consiste em uma gama de direitos...
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38 min read

O princípio da proporcionalidade no direito tributário sancionador

Resumo: Este breve artigo objetiva discutir, de forma geral, a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no Direito Tributário Sancionador. Para isso pretende analisar as...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Direitos da pessoa com deficiência e possíveis descumprimentos de…

Resumo: Dentre a série de normas internacionais editadas sobre direitos humanos, ressalta-se a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Direitos Básicos dos Consumidores

Resumo: Com a promulgação da Lei nº 8.078/90 o Direito do Consumidor ganhou fundamental relevância no Brasil, passando a considerar o consumidor a parte...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A terceirização no Brasil

Logo após a Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945) surgiu a expressiva necessidade de se aumentar a produtividade da indústria bélica, com o fito de...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Compensação do benefício acidentário na indenização por ato ilícito

Resumo: Na prática jurídica persiste uma dúvida em relação à possibilidade do devedor de indenização por responsabilidade civil deduzir valores que o credor venha...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A liberdade de expressão e as manifestações no Estado…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem sobre a liberdade de expressão á luz da constituição e as manifestações que ocorreram no...
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25 min read