Revista 138

Violência doméstica: o sofrimento que atinge milhares de mulheres

Resumo: O presente artigo traz definições da violência, no sentido geral, e sobre sua ocorrência na atualidade, no mundo e no nosso país, especificamente...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Questões práticas envolvendo o ativismo judicial e o papel…

Resumo: Este trabalho tem como meta analisar questões práticas envolvendo o ativismo judicial e o papel do Ministério Público na concretização das políticas públicas....
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7 min read

Aspectos relevantes da nova Lei dos Empregados Domésticos (L.C.…

Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos trazidos pela nova Lei dos Empregados Domésticos (L.C. nº 150/2015), que regulamentou as alterações previstas...
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19 min read

Aspectos Gerais sobre o regime especial aduaneiro do DRAWBACK

Resumo: O objetivo do presente artigo é tecer breves considerações acerca do regime aduaneiro especial do drawback e a sua importância no atual cenário...
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9 min read

Aposentadoria do professor e a aplicação do fator previdenciário

Resumo: O presente trabalho tem como escopo expor as regras de concessão da aposentadoria do professor e a sua atual realidade, uma vez que...
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5 min read

Responsabilidade Civil e o princípio neminem laedere

Resumo: A prática permite que apliquemos os institutos do direito sem conhecermos as raízes filosóficas e a base que fundamentou a sua criação. Entretanto,...
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18 min read

Responsabilidade Social Empresarial: enfoques teóricos

Resumo: É inegável a importância da responsabilidade social das empresas na atualidade, tanto que existe um verdadeiro movimento mundial em torno do tema. No...
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12 min read

Esclarecimentos sobre a sentença em face do novo Código…

Resumo: A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e...
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32 min read

O Papel do judiciário na efetivação da democracia no…

Resumo:O presente trabalho busca trazer uma breve abordagem a respeito do Poder judiciário Brasileiro, a colaboração de quem trabalha para efetivar o sistema judiciário,...
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11 min read

Ofensa à imagem de candidato na disputa eleitoral: relativização…

Resumo: O presente estudo objetiva estabelecer contornos mínimos para que se possa dimensionar os elementos necessários à caracterização do ato causador de ofensa dirigida...
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14 min read

Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil

Resumo: O presente trabalho tem como escopo expor o instituto da antecipação da tutela jurisdicional prevista no novo Código de Processo Civil, quais as...
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5 min read

A questão da aposentadoria especialíssima da pessoa portadora de…

Resumo: O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a Lei Complementar 142/13 que confere a aposentadoria especialíssima à pessoa portadora de deficiência com...
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6 min read

A responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima

Resumo: O instituto de responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima é o meio de transferência da responsabilidade, da empresa, para os administradores que,...
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17 min read

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado. Trouxe maior aproximação do direito...
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32 min read

Segurança pública no regime democrático de direito.

Resumo: O presente trabalho tem o contexto de apresentar visões jurídicas sobre a Segurança Pública na atualidade pautada pelo manto constitucional vigente na ótica...
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8 min read

Da (in) constitucionalidade da Prisão Temporária

Resumo: O presente estudo busca fazer uma análise sobre o instituto da prisão temporária e seu histórico, inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei...
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105 min read

A responsabilidade alimentar avoenga.

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da responsabilidade alimentar avoenga. O estudo busca primeiramente entender os fundamentos do conceito de alimentos...
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52 min read

Prazos especiais da fazenda pública.

Resumo: A atuação da Administração Pública no judiciário é dotada de certas prerrogativas processuais, dentre as quais, o presente artigo irá tratar sobre a...
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22 min read

A evolução do direito de empresa

Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e também por que tem relevância social. O direito...
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25 min read

Inclusão de pessoas com deficiência na administração pública

Resumo: Este trabalho tem como meta analisar questões práticas envolvendo o ativismo judicial e o papel do Ministério Público na concretização das políticas públicas....
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4 min read

Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento…

Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
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122 min read

Sistema penitenciário brasileiro: uma reflexão sobre a interdição da…

Resumo: As reflexões contidas neste artigo abordam alguns aspectos relevantes sobre a realidade do sistema penitenciário brasileiro como um violador dos direitos humanos. Ao...
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13 min read

Investigação criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei…

Resumo: Comentários ao Projeto de Lei 5.776/13 que altera as normas sobre Investigação criminal Sumário: 1. Nota introdutória. 2. Comentários pontuais ao projeto de...
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32 min read

A função essencial do advogado perante o Estado democrático…

Resumo: O presente trabalho teve como primordial objetivo destacar o surgimento e o avanço da democracia como regime político vigente, e a função do...
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32 min read

Direito empresarial e complexidade nas organizações

Resumo: O conhecimento jurídico, como o Direito Empresarial, deve ter como aliado as demais ciências sociais, entre estas a Administração, para compreensão de questões...
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8 min read

Direitos fundamentais x autonomia privada: análise teórica e prática…

Resumo: Os direitos fundamentais foram, originariamente, concebidos apenas como salvaguardas de proteção ao arbítrio do Estado. Todavia, na medida em que ocorreu o desenvolvimento...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Identidade e identificação criminal.

Resumo: O estudo visa apresentar um panorama de distinção entre a identidade civil e criminal com as formas de identificação médica-legal e policial e...
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8 min read

Marco regulatório do terceiro setor (lei 13.019/2014): principais novidades…

Resumo: Principais novidades e consequências do Marco Regulatório no mbito do Terceiro Setor. Uma análise técnica prática e crítica à nova legislação que entra...
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15 min read

Prazo para o ingresso da ação redibitória – Correta…

Resumo: Nesse estudo, discutisse a interpretação correta quanto ao prazo para o ingresso da ação redibitória, bem como a divergência jurisprudencial acerca do tema....
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Aspectos relevantes da nova Lei dos empregados domésticos (l.c.…

Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos trazidos pela nova Lei dos Empregados Domésticos (L.C. nº 150/2015), que regulamentou as alterações previstas...
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19 min read