Revista 141

Contrato de Trabalho do Atleta de Futebol

Resumo: O Contrato de trabalho de atletas profissionais, em especial o do jogador de futebol (regido pela lei Pelé, lei nº. 12395/11), contem diversas...
Equipe Âmbito Jurídico
60 min read

A responsabilidade do médico na negativa da interrupção gestacional…

Resumo: A anencefalia nos últimos anos foi bastante discutida no Brasil, antes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, a mulher ao descobrir...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Abandono afetivo parental: a responsabilidade civil nas relações paterno-filiais…

Resumo: A evolução do Direito de Família e as mudanças de paradigmas das entidades familiares contemporâneas impulsionaram sucessivas transformações sociais e legislativas ao longo...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Possibilidade de restituição de valores pagos a título de…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a incidência de contribuição previdenciária sobre algumas verbas de natureza indenizatória, com destaque para o período...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Desafios para reintegração do apenado à sociedade: um estudo…

Resumo: A lei 12.433 de 2011 amparada pelos dispositivos constitucionais, além da observância aos direitos humanos universais, torna exequível o acesso à educação e...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo…

Resumo: O trabalho trata a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica trazido pela Lei 13.105/2015 – o Novo Código de Processo Civil,...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O imposto predial territorial urbano (IPTU), sua função extrafiscal…

Resumo:A expansão urbana vivenciada ao longo das últimas décadas obrigou a busca de mecanismos que resultassem no uso racional da propriedade, estabelecendoa Constituição Federal,...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O instituto da família substituta e a adoção

Resumo: Este artigo destina-se a analisar o instituto da família substituta prevista no nosso ordenamento jurídico, mais exatamente no Estatuto da Criança e do...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Invalidez Social: a necessidade da avaliação holística do segurado

Resumo: Neste artigo, faz-se uma breve análise, por meio de revisão bibliográfica, do fenômeno da invalidez social, que se traduz em uma incapacidade física...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Em busca de uma justiça possível: considerações acerca de…

Resumo: O presente trabalho busca identificar um modelo que possa se relacionar com a ideia de justiça e os processos de desenvolvimento e mudança...
Equipe Âmbito Jurídico
85 min read

A saga do processo célere, justo, eficaz e o…

Resumo:  Desde as civilizações que construíram a base do direito europeu até os tempos modernos o poder judiciário recebe críticas sobre o tempo demasiado...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

O sujeito imigrante na sociedade em rede: desafios

Resumo: Desenvolvendo uma abordagem monográfica que se apropria de considerações resultantes de análise bibliográfica relacionada ao tema da construção do sujeito imigrante econômico internacional...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

O direito à educação e a obrigação dos pais

Resumo: o presente trabalho pretende analisar o instituto do homescholling e a obrigação dos pais na educação dos filhos. INTRODUÇÃO A prática de educar...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Acordo internacional previdenciário: Brasil e Estados Unidos da América

Resumo:Cada vez mais é maior o processo migratório ao redor do mundo, isso ocorre, principalmente, em razão do imenso processo de globalização, onde pessoas...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Análise da exportação de peixes ornamentais marinhos no Brasil

Resumo:A comercialização de peixes ornamentais marinhos (POMs) e sua relação como conceitos de sustentabilidade preocupam os pesquisadores. Análises indicam que a manutenção da exploração...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Soberania nas Ilhas Malvinas (Falkland Islands): análise jurídica da…

Resumo: O presente artigo tem como tema e objetivo geral uma an‡lise jur’dica da disputa anglo-argentina pela soberania das Ilhas Malvinas (Falkland Islands). Buscou-se...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Flexibilização da Distribuição do Ônus da Prova no Processo…

Resumo: Este estudo analisa a possibilidade, viabilidade e necessidade de aplicação da teoria das cargas dinâmicas probatórias no âmbito do Processo do Trabalho, sob...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Os principais argumentos que discutem a redução da maioridade…

Resumo: O presente artigo tem por escopo esclarecer a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, questão tão polêmica e atual. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Acordo internacional previdenciário: Brasil e Estados Unidos da América

Resumo:Cada vez mais é maior o processo migratório ao redor do mundo, isso ocorre, principalmente, em razão do imenso processo de globalização, onde pessoas...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Direito penal máximo na sociedade de risco: a hipertrofia…

Resumo: O presente artigo visa traçar uma interligação entre a teoria da sociedade de risco, desenvolvida pelo sociólogo Ulrich Beck, o conceito do direito...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

O direito à invisibilidade virtual e da desatenção: WhatsApp…

Resumo:Novos fenômenos sociais geram novos direitos neste cenário surge o direito fundamental à invisibilidade virtual e à desatenção. A informação sobre a visibilidade virtual...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Uma análise crítica acerca do instituto da desaposentação

Resumo: O presente artigo tem como tema o instituto da desaposentação, o qual consisteno direito subjetivo do beneficiário em renunciar obenefício de aposentadoria vigente,...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A multa (astreinte) no descumprimento do regime de visitas

Resumo: O presente estudo tem por escopo demonstrar a aplicabilidade da astreinte quando do descumprimento do regime de visitas entabulado entre os pais do...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read

O contrato de doação com absolutamente incapaz: estudo de…

Resumo:  A intenção deste trabalho será tratar da tricotomia existência, validade e eficácia de um negócio jurídico, no caso, contrato de doação com absolutamente...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Ainda sobre o (açoitado) direito fundamental à inviolabilidade de…

Resumo:Perspectiva garantista e crítica sobre a tensão entre o dito interessetransindividual à segurança pública e o direito à inviolabilidade domiciliar tem cuja repercussão geral...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A influência da legislação brasileira sobre a gestão tributária…

Resumo: O trabalho discorreu sobre como a legislação brasileira interfere na gestão tributária, mostrando a importância dessa ferramenta para o bom andamento das atividades...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A dignidade humana nas relações de trabalho

Resumo:Durante toda a história do sistema capitalista o trabalho sempre foi evidenciado como instrumento do processo produtivo. No entanto, ao passar por uma progressiva...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

O direito fundamental a uma educação de qualidade

Resumo: O presente estudo tem dois objetivos distintos, porém conexos. O primeiro versa sobre caráter fundamental do direito a educação, identificando na estrutura legal,...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A possibilidade de aposentadoria especial para professor readaptado no…

Resumo: O presente artigo visa o estudo sobre a possibilidade da aposentadoria especial para professores readaptados. Os professores dos quadros de magistério da Secretaria...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Princípios processuais penais: importância e aplicabilidade

Resumo: O presente artigo foi elaborado com o objetivo de apresentar a importância e a aplicabilidade dos princípios processuais penais, bem como a evolução...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read