Revista 142
A dinâmica evolutiva do sociedade traduz uma evolução do Direito e suas posições filosóficas. E a ponderação é melhor forma de solução para os...
Resumo: O presente artigo científico pretende analisar a problemática da aplicação da Súmula nº 540, do STJ, nos casos de evidente escolha do juízo....
Resumo: Este artigo analisa as possibilidades jurídicas de incidência da Responsabilidade Civil do profissional médico diante do chamado Dano Iatrogênico, e da necessidade de...
Resumo: O presente artigo traz uma abordagem sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e sua contabilização, a partir da nova diretriz estatuída pelos Estados...
Resumo: O quesito artigo cientifico aborda sobre a real necessidade pela efetivação das normas de saúde pública no sistema jurídico Brasileiro,na qual teve por...
Informações Sobre o Autor Samuel Gomes de Mendonça Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídica e Sociais de Maceió FAMA, Assistente Jurídico pelo...
Resumo: A falência do sistema carcerário tem sido apontada como uma das maiores moléstias do modelo repressivo brasileiro. Os detentos são mandados aos presídiospara...
Resumo: O objetivo deste artigo é um estudo a respeito da possibilidade de ocorrência de fraude no sistema eleitoral brasileiro. É consagrado no Brasil,...
Resumo:O presente trabalho se debruça sobre um tema atual e muito controvertido para o processo penal brasileiro, que diz respeito ao instituto batizado pela...
Resumo: Considerando a substancial importância da teoria da perda de uma chance no mundo jurídico, com amplo destaque no Brasil nos últimos anos, o...
Desde 2004, mais precisamente, com E.C. 45 iniciou-se decididamente a busca por uma justiça mais acessível, célere e efetiva. E, nesse sentido, militara toda...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem sobre o instituto da eutanásia, sendo um tema pouco conhecido e igualmente pouco divulgado,...
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivos, analisar o instituto da Conciliação desde os primórdios até os dias atuais, com uma perspectiva embasada...
Resumo:O presente trabalho visa apresentar informações quanto à proposta de emenda constitucional número 209 de 2012, a qual tem por objeto acrescentar parágrafo ao...
Resumo:O presente trabalho científico propõe um estudo sob uma perspectiva das condições atuais do encarceramento, apontando o conceito da Teoria do Etiquetamento, englobando com...
Resumo: Este breve artigo versa sobre a evolução da Defensoria Pública no Brasil e seus atuais contornos. Objetiva refletir sobre o crescimento desta instituição...
Resumo: O objetivo central do artigo em tela é demonstrar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no cenário jurídico brasileiro em...
Sem dúvida, as invalidades processuais correspondem a um dos mais difíceis e polêmicos temas de toda ciência processual. Todo o fenômeno jurídico deve ser...
Resumo: Este artigo mostrará o papel da família ao longo dos anos, desde a antiguidade, quando a sociedade acreditava na proteção dos vivos pelos...
A análise dos meios de impugnação das decisões judicias que englobam o recurso que é uma espécie. Porém, não a única. Ademais, há de...
Resumo: O presente artigo consiste em elucidar dúvidas a respeito da tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão,...
Resumo: O presente artigo aborda até onde é possível a atuação das ouvidorias públicas à luz da legislação em vigor. Para tanto, apresenta uma...
Resumo: O presente artigo tem como objeto de estudo principal a ilegalidade da cobrança da contribuição social geral do salário educação, cuja destinação é...
Resumo O presente artigo aborda a competência regulamentar do Poder Executivo, sobretudo quando o ato infra legal regula direta e frontalmente a Constituição Federal,...
Resumo: Em constante crescimento, o ramo da construção civil parece não conseguir atender a atual demanda. Os adiamentos na data inicialmente pactuada para entrega...
Resumo: Estudo sobre a abordagem criminológica via logoterapia feita por Viktor E. Frankl a respeito da criminalidade e responsabilidade do homem. Certamente uma das...
Resumo: Trata-se de trabalho destinado à análise da condição do nascituro no ordenamento civilista pátrio, bem como da existência ou não de personalidade jurídica...
Resumen. El amparo, en la forma como se lo conoce en la actualidad es producto de las luchas sociales iniciadas por los grupos de...
Resumo:Este artigo tem o objetivo de apresentar as principais características identificadas pelo autor entre os poderes de investigação dos órgãos de controle nos Estados...
