Revista 143
Resumo: O presente trabalho visa estudar a mediação como elemento principal para a mudança do paradigma de reação ao delito ligado à culpa para...
Resumo: o ato iatrogênico é aquele que, inexoravelmente, causará um dano ao paciente, enquadrando-se no conceito de serviço de periculosidade inerente.Sendo um princípio fundamental...
Resumo: edição de súmulas pelo TST, com repercussão econômica, sem modulação dos seus efeitos. Palavras chaves: súmula, modulação, Tribunal Superior do Trabalho Em maio...
Resumo: O orçamento público pode efetivamente garantir o planejamento estratégico, a programação de ações e a definição de metas de governança capazes de gerar...
Resumo: Essa pesquisa teve como temática uma análise jurídica e processual sobre a operação Lava Jato, procurou se estudar a origem do crime lavagem...
Resumo: Este artigo discute a reposição ao erário em decorrência de erro ou má interpretação da Lei por parte da Administração Pública. Pretende-se, dessa...
Resumo:É fato comum perceber que a realidade do sistema penitenciário brasileiro está mergulhada em uma profunda crise, onde o denominado Estado Constitucional e Democrático...
Resumo:Aborda-se neste trabalho o tema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. A proposta do artigo é demonstrar que os direitos fundamentais têm...
Resumo: O presente artigo objetiva desconstruir a relação entre direito e justiça, enquanto aborda, para tal fim, a questão da desconstrução da justiça na...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a existência de um tipo de assédio moral, no âmbito da administração educacional do município de Macapá,...
Resumo: Este trabalho trata da análise das condições análogas à escravidão e a demonstração da não efetividade das normas protetivas, quanto à relativa ineficácia...
Resumo: O presente artigo visa analisar o benefício previdenciário denominado auxílio reclusão. O trabalho foi organizado em três capítulos, seguindo um modelo de lógica...
Resumo:Embora não seja possível aos cidadãos influenciar de maneira direta e determinante nas decisões judiciais, parte delas também se destina ao povo, já que...
Resumo: O presente artigo científico, traz um estudo da natureza jurídica do interrogatório judicial com suas caraterísticas singulares ao tratar-se de matéria de direito...
Resumo:A presente dissertação visa trazer a baila, uma reflexão sobre a urgente necessidade da efetiva participação popular no processo decisório na Administração da rés...
O artigo pretende aludir didaticamente sobre a ideologia do processo civil contemporâneo, explicando e apontando os principais posicionamentos assumido pelo CPC de 2015. Os...
Resumo: Este artigo trata da importância da Gestão do magistrado. O judiciário carece de transformar sua visão, afastando-se daquela atuação mitigada do juiz, limitada...
Resumo: O atual sistema carcerário pátrio, alvo de insatisfações jurídico-políticas, demonstra-se defasado e inadequado ao escopo de prevenir a reincidência. Há vasta (des)informação alardeada...
Resumo: Este artigo investiga a ocorrência de dano ao patrimônio público, nos casos em que a contratação se mostra eivada de vício. Estuda a...
Resumo:Este artigo trata da Prisão e dos Direitos Humanos, de como o sistema penitenciário é falho. Da luta dos defensores dos Direitos Humanos por...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a incorporação de norma constante em tratado internacional dentro do direito interno Brasileiro, na perspectiva da vedação de...
Resumo: O trabalho pretende analisar se as medidas socioeducativas estão sendo eficazes para a ressocialização do menor infrator na sociedade. O estudo tem como...
Resumo:O presente artigo destaca as transformações ao longo do tempo que o instituto da prisão civil por dívidas vem sofrendo, em destaque a prisão...
Resumo:Este artigo objetiva explorar alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França Françoise Hollande no contexto da guerra contra o terror e apresentar uma...
Resumo: O presente artigo traz uma breve reflexão sobre a adoção internacional das crianças brasileiras, com foco na nacionalidade. Abordando os preceitos fundamentais do...
